Poder judicial

Relatores Edson Fachin e Celso de Mello votam por equiparar homofobia ao racismo. Eles foram acompanhados por Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso

Relator não conclui voto e julgamento de ações que pedem a criminalização da LGBTfobia será retomado na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, no plenário do Supremo

Filho do presidente chamou ministro do núcleo duro do Planalto de "mentiroso" e foi retuitado pelo pai. Onyx defende Bebianno, mas parlamentares se queixam de desgaste por indícios de que PSL usou candidatas-laranja

Requerimento de CPI da ‘Lava Toga’ foi arquivado. Advogado promete apresentar pedidos de impeachment de ministros do STF que testarão nova composição da Câmara Alta

Requerimento no Congresso pretende apurar condições de alojamentos e violações dos direitos de jovens jogadores em categorias de base

Fogo atingiu o alojamento do Ninho do Urubu, na zona oeste do Rio, e deixou ao menos dez mortos. Presidente do Flamengo diz que é "a maior tragédia pela qual o clube passou"

Documento interno da Vale sobre risco de barragens de 2018 coloca dez estruturas na "zona de atenção". Análise da empresa foi apreendida durante operação que deteve engenheiros de Brumadinho

Pacote anticrime de ministro é a primeira medida efetiva apresentada pela gestão Bolsonaro

Presidente do STF anulou, durante a madrugada, decisões dos senadores tomadas na sessão desta sexta

No dia 17 de janeiro, o presidente interno da corte, Luiz Fux, tinha determinado a suspensão da apuração do MPRJ referente a um ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Ministro do STF acata recurso da defesa contra decisão de juíza que negou a ida de Lula ao velório do irmão. O ex-presidente, no entanto, não deve deixar a carceragem da PF

Documentos do Coaf apontam pagamento feito pelo senador eleito, que diz ser referente à quitação de um imóvel. Procurador do Rio diz que filho do presidente é alvo de investigação cível

Xabi Alonso não chega a um acordo com a Promotoria que pede cinco anos de prisão

Defesa de senador eleito pede para que caso mude de instância e barra avanço de investigação sobre ex-assessor. Ação contraria discurso da família sobre prerrogativa e constrange aliados e o ministro da Justiça, Sergio Moro

Luiz Fux, ministro do plantão do Supremo, atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro. Marco Aurélio Mello, relator do caso, decidirá após o recesso do Judiciário se mantém a suspensão

Bolsonaro comemora prisão de italiano, foragido desde dezembro, com críticas ao PT. Itália agradece ao Brasil, e defende que ex-ativista siga direto da Bolívia para Roma

Proximidade entre Judiciário e Forças Armadas volta à tona na gestão federal

Em entrevista ao SBT, motorista e chefe da segurança de Flávio Bolsonaro afirma que explicará detalhes das transações bancárias ao Ministério Público

Às vésperas do recesso, STF vive momentos de tensão após o Marco Aurélio Mello conceder liminar, depois revogada, para soltar presos julgados em segunda instância, o que beneficiaria o ex-presidente

‘Desaparecido’, ex-assessor de Flávio Bolsonaro falta a depoimento no MP. Ele teria movimentado mais de um milhão de reais em sua conta, valor não compatível com seu salário

Presidente do STF afirma que é preciso esperar a apreciação do Plenário sobre a liberação dos presos condenados em segunda instância

Jurista Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, analisa a decisão do ministro do Supremo e traça possíveis cenários

Médium, suspeito de ter abusado de mais de 300 mulheres, era considerado foragido e se entregou na tarde deste domingo, de acordo com veículos nacionais

'Pedágio' pago por servidores a políticos já levou a cassação no Mato Grosso. Tema voltou à tona em caso que envolve ex-assessor de Flávio Bolsonaro, que nega acusação

STF concedeu 'habeas corpus' coletivo para presas grávidas ou com filhos em casos de crimes não violentos, mas só 38% das potenciais beneficiadas conseguiu ir para casa

Capitão reforma do Exército fez chamado à união nacional, enquanto que presidenta do TSE ressaltou que democracia significa "respeito às minorias"