Regulamento jurídico

Pelo texto aprovado na Câmara, empregados que entrarem com ações trabalhistas terão de arcar com custos de perícia se perderem a demanda

Proposta patrocinada por base de Temer teve vitória fácil em comissão especial da Casa

Força Sindical é contra a extinção do tributo, enquanto CUT quer mais tempo para debate. CNI propõe retirada gradual do imposto para adaptar-se à mudança

A aprovação, a toque de caixa, da lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades plantou dúvidas na cabeça dos brasileiros. Entenda os principais pontos

Principal polo tecnológico dos EUA vê na medida uma retaliação do novo Governo

Presidente oferece uma versão moderada de si mesmo no seu primeiro discurso ao Congresso

É a primeira grande operação do presidente Donald Trump contra os aproximadamente 11 milhões de estrangeiros que vivem ilegalmente no país

Os EUA sempre mostraram uma capacidade extraordinária de absorção de milhões de imigrantes Mas o caminho nunca foi livre de obstáculos

Ele diz que assim que tomar posse expulsará dos EUA todos os estrangeiros em situação irregular que tenham antecedentes criminais

A partir desta terça, o valor da multa triplica para os motoristas ansiosos que checam o celular e tiram fotos enquanto dirigem

Máxima de 50 km/h em áreas urbanas é recomendada pela ONU. Paulistanos reclamam do efeito colateral: as multas

Ministro do Trabalho adiantou alguns pontos do projeto e falou em possibilidade de jornada de 12 horas de trabalho

Secretária diz que Governo barrou projeto que prevê julgar militar acusado de homicídio em corte especial

Depois da comunidade negra, a latina é a mais afetada pela brutalidade policial

Número de vítimas de homicídio entre 1 e 19 anos cresce 475% em 23 anos. Negros são mais atingidos

A delegada diz que faltam políticas assistenciais para evitar que a polícia enxugue gelo

Presidente dos EUA: “A decisão nos distancia ainda mais do país a que aspiramos ser”

Eloisa Samy, que acompanha adolescente vítima de estupro, considera conduta imprópria Polícia detém suspeito do crime em operação em comunidade na Zona Oeste do Rio

Relações entre homens eram punidas pelo Código Penal alemão até 1994

Quase seis de cada dez latinos têm menos de 33 anos

Conselho de Ética receberá representação e 9.000 fazem representação que deve chegar a Janot

Corte estudou nesta segunda a reforma para regularizar quase cinco milhões de imigrantes

A partir de agora, caberá ao presidente da Venezuela designar o diretor da instituição

Enquanto grupo de deputados faz ofensiva para derrubar Estatuto do Desarmamento, produção acadêmica e ONU apontam relação entre quantidade de armas em circulação e incremento da violência

Dezenas de empregadas se unem para defender uma categoria de 750.000 pessoas