A silenciosa revolução das empregadas domésticas colombianas

María Roa Borja levou às lágrimas a plateia que a escutou sete meses atrás na Universidade Harvard. Lutando contra o nó na garganta e o nervosismo que mal a deixavam falar, Roa Borja narrou ali vários capítulos da sua vida. Contou como foi deslocada pela violência em seu país, a Colômbia, e como é difícil trabalhar como empregada doméstica. Pediu reconhecimento às mulheres que vivem de servir aos outros e exigiu bom tratamento.

“Somos sobreviventes da escravidão doméstica”, disse ela na universidade norte-americana durante sua participação em um painel do Fórum Mulheres e Trabalho para a Construção da Paz, ao qual foi convidada por seu trabalho na iniciativa Falemos das Domésticas, grupo de 150 mulheres lutam pelos direitos das trabalhadoras domésticas colombianas.

Na Colômbia, a cifra oficial fala de 750.000 mulheres trabalhando em casas de família, mas a cifra real é muito superior, segundo Andrea Londoño, coordenadora do projeto. “Existe um sub-registro de 25% devido à informalidade do setor, há muita rotatividade, e algumas nunca são registradas nas instituições de saúde, o que permitiria ter uma contagem mais precisa”, afirma Londoño, que estima haver pelo menos um milhão de mulheres se dedicando a esse ofício na Colômbia.

A radiografia que Roa conseguiu expor em Harvard é o panorama habitual sobre o trabalho das empregadas domésticas. Salários abaixo do mínimo (aproximadamente 760 reais), jornadas trabalhistas superiores a 10 horas diárias, trato discriminatório e escasso acesso a serviços sociais. O órgão previdenciário da Colômbia relatou recentemente que, do total de trabalhadoras desse setor, apenas 18.000 fazem contribuições para obter sua pensão. “É muito difícil exigir quando há necessidades”, repete María Borja, que por causa da violência foi deslocada do município de Apartadó para Medellín, no oeste da Colômbia, e que não encontrou outro trabalho a não ser o de faxineira em casas de família.

“Eu me dedicava à agricultura, mas a guerra me obrigou a vir para a cidade, onde a única oportunidade de sobreviver, para alguém sem estudo como eu, é fazendo faxina”, diz. Durante quase 10 anos, esteve à disposição as 24 horas do dia, recebendo salários de menos de 400 reais mensais. “Comer quando todos já comeram, às vezes de pé, rápido; esperar para ir dormir até que os patrões queiram o último copo de água”, recorda. Conta que decidiu pedir demissão no dia em que lhe pediram para limpar o piso de joelhos, e ela então resolveu fazer algo por quem, como ela, sentia que seu trabalho não estava recebendo a merecida dignidade.

Comer quando todos já comeram, às vezes de pé, rápido; esperar para ir dormir até que os patrões queiram o último copo de água”

No lugar onde ela mora, um assentamento que acolhe a população deslocada e afrodescendente de Medellín, ela descobriu que muitas mulheres passavam pela mesma situação. Com a orientação de várias associações, formaram a União de Trabalhadoras do Serviço Doméstico, da qual é presidenta, e criaram o projeto Falemos das Domésticas, que busca alterar o discurso no país sobre o trabalho dessas mulheres, dando-lhes as mesmas garantias oferecidas a qualquer outro trabalhador.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), havia em 2013 mais de 52,6 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, dos quais 80% eram mulheres; 29,9% estavam excluídos da legislação trabalhista nacional, e mais de um terço não tinha direito a licença-maternidade. O panorama, dois anos depois, não parece ser muito diferente. Apesar de em maio de 2014 o Governo da Colômbia ter ratificado perante a OIT o Convênio 189, que busca melhorar as condições de vida de quem trabalha nessa área, na prática isso não aconteceu.

“Conhecemos mulheres que só podem descansar algumas horas aos domingos”, conta Flor Perea, uma mulher de 50 anos que aos 9 começou a trabalhar em casas fazendo faxina. “O mau tratamento sempre acontece, você nunca se pode exigir o mínimo que merecemos como pessoas que cuidamos dos filhos deles, preparamos sua comida e mantemos sua casa em ordem”, diz Perea, que também se uniu a essas mulheres para discutir o seu papel.

Debate no Congresso

Ela conta, por exemplo, que há quatro meses compareceu ao Congresso e se reuniu com parlamentares para pedir a concessão de um abono salarial. Embora a Colômbia, em comparação a outros países da América Latina e Caribe, tenha uma das leis mais progressistas (a 1.595, de 2012), que obriga ao pagamento de um salário mínimo mensal e a adesão à previdência social, as empregadas internas precisam cumprir jornadas de 10 horas diárias, duas a mais que para o resto dos trabalhadores colombianos.

Tinha vergonha de dizer a que fazia. Era um trabalho que parecia desonroso. Agora digo com orgulho"

Além disso, diz a coordenadora da Falemos das Domésticas, não é obrigatório, até agora, o pagamento dos abonos salariais calculados com base no lucro patronal – um direito que o resto dos colombianos tem. Para resolver isso, tramita no Congresso um projeto de lei que ampliaria as garantias.

A Corte Constitucional colombiana determinou em sua jurisprudência que as pessoas que trabalham no serviço doméstico estão em situação de vulnerabilidade; que parecem invisíveis aos olhos das regras econômicas e de justiça. María, Flor, Berta, Lucía e todas as demais que se uniram para procurar dignidade se querem tornar visíveis. Têm contas nas redes sociais, concedem entrevistas, são convidadas a conferências. “Antes eu tinha vergonha de dizer a que me dedicava. Era um trabalho que parecia desonroso. Agora digo com orgulho, porque nosso trabalho deve ser como o de qualquer outro”, repete Flor.