Regulamento jurídico

Pesquisadores avaliam riscos de uma ampliação no porte de armas em uma eleição polarizada e violenta

Vice-primeira-ministra: "É urgente, porque estamos atrasados, Franco não pode ter um túmulo de Estado"

Especialistas negam que as vítimas desses grupos sejam pessoas frágeis, psicopatas ou conflituosas

Lei introduz crime de “ofensa sexista” e prevê multa de até 3.000 euros por assédio em espaços públicos

Polêmica lei aprovada no Knesset reserva exclusivamente ao povo judeu o direito à autodeterminação, além de instituir o hebraico como única língua oficial

Desvinculação dos recursos é prevista em lei, mas prejudica o financiamento de projetos, segundo organizações sociais

Trabalhos informais e por conta própria já superam o emprego formal no Brasil

Presidente dos EUA se apoiará no bom momento econômico, mas migração deve marcar pronunciamento

Casa Branca divulga dado sobre a origem de terroristas condenados em plena negociação migratória

Órgão regulador brasileiro diz que ainda há dúvidas sobre segurança da mais famosa criptomoeda

Atualmente só Alemanha, Áustria, Suíça, França e Portugal tem estatuto legal semelhante

Presidente aproveita o caso do terrorista preso para pedir o fim da reunião familiar e defender endurecimento das leis. “Entra muita gente perigosa”, diz

Os EUA deram início a uma gigantesca ofensiva para esvaziar o país de imigrantes, o que inclui sair do Pacto Mundial da ONU sobre proteção de migrantes e refugiados

Temer editou medida provisória mudando trechos do texto que entrou em vigor no sábado

Texto que entra em vigor neste sábado mantém a prevalência dos acordos coletivos. Promessa de Temer de alterar alguns pontos da reforma ainda não foi cumprida

Para cientista social, mudança na portaria sobre o trabalho escravo é gravíssima. Nova lei coloca o desenvolvimento do país às custas da escravidão de alguém, enfatiza

Chanceler diz que o país ganharia com o retorno dos jovens, mas admite que poucos querem voltar

Proposta republicana, prontamente rejeitada pelos democratas, transforma os chamados 'dreamers' em reféns de uma negociação cujo final se prevê sombrio

Trump suspendeu programa de proteção a estrangeiros que chegaram menores de idade ao país

Medida deixará sem proteção jurídica pessoas sem documentos que chegaram aos EUA antes dos 16 anos

Decisão, que ainda não é definitiva, seria o fim da proteção legal a 800.000 jovens imigrantes

Menos tempo de almoço, férias parceladas e demissão em comum acordo. Essas são algumas das alterações da lei sancionada por Temer. Veja outras mudanças

Em São Paulo, burocracia e atrasos em repasses de verbas de programa especial deixam sem proteção jovens ameaçados de morte. Em 2017, 48% das ameaças vieram de policiais

Uma lei permite condenar a até 10 anos os migrantes que voltem depois da deportação e a outra retira fundos das cidades-santuário

Arquiteto espanhol foi detido e encarcerado nos EUA por ter visitado o Líbano e a Síria Foi deportado para a Espanha sem explicações