Após ameaça de veto na Coreia do Sul, Brasil proíbe compra de bitcoins por fundos

Foi mais uma semana movimentada para as criptomoedas. Na quinta-feira, a mais famosa delas, o bitcoin, registrou queda significativa após o Governo da Coreia do Sul anunciar que discute um plano para bani-la do mercado local, um dos mais importantes do mundo e no qual há intensa corrida pelas criptomoedas. Nesta sexta-feira foi a vez de instituições do Brasil entrar na lista das autoridades mundiais que estão buscando formas para regulamentar um ativo cujos preços dispararam no ano passado. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado de capitais brasileiro, decidiu proibir a compra direta de moedas virtuais por parte dos fundos de investimento regulados e registrados no Brasil.

Em um documento enviado aos responsáveis pela administração e gestão de fundos de investimento, a CVM considerou que as criptomoedas “não podem ser qualificadas como ativos financeiros” e que, por essa razão, “não é permitida a aquisição direta dessas moedas virtuais”. “No Brasil e em outras jurisdições tem sido debatida a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento e não se chegou a nenhuma conclusão, especialmente no mercado de regulação doméstico”, ressaltou o órgão regulador. A CVM alertou também sobre os riscos associados a esse tipo de transação cibernética, “tais como a segurança e particularidades de custódia”. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a decisão final sobre o tema sairá em março.

Projeto no Congresso brasileiro

O comunicado das autoridades brasileiras menciona um projeto em discussão na Câmara dos Deputados para regular a criptomoedas. Ainda que o autor do projeto seja a favor da negociação no Brasil, o relator da matéria é contra. "Entretanto, não custa repisar, mais uma vez, que as discussões existentes sobre o investimento em criptomoedas, seja diretamente pelos fundos ou de outras formas, ainda se encontram em patamar bastante incipiente, e convivem, inclusive, com Projeto de Lei em curso, de nº 2.303/2015, que pode vir a impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação de tais modalidades de investimento", diz o texto da CVM.

A cotação do bitcoin, uma das criptomoedas mais populares, chegou a se multiplicar por 19 em 2017, mas também mostrou sua grande volatilidade. Com uma capitalização de mercado de cerca de 220 bilhões de dólares (cerca de 710 bilhões de reais), o bitcoin é a mais bem-sucedida entre as criptomoedas que superam o 1 bilhão, um conjunto ao qual se foram somando novos nomes e que hoje abrange uma trintena de divisas virtuais.