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Após ameaça de veto na Coreia do Sul, Brasil proíbe compra de bitcoins por fundos

Órgão regulador brasileiro diz que ainda há dúvidas sobre segurança da mais famosa criptomoeda

Homem usa um caixa eletrônico para bitcoins em Hong Kong.
Homem usa um caixa eletrônico para bitcoins em Hong Kong. AP

Foi mais uma semana movimentada para as criptomoedas. Na quinta-feira, a mais famosa delas, o bitcoin, registrou queda significativa após o Governo da Coreia do Sul anunciar que discute um plano para bani-la do mercado local, um dos mais importantes do mundo e no qual há intensa corrida pelas criptomoedas. Nesta sexta-feira foi a vez de instituições do Brasil entrar na lista das autoridades mundiais que estão buscando formas para regulamentar um ativo cujos preços dispararam no ano passado. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado de capitais brasileiro, decidiu proibir a compra direta de moedas virtuais por parte dos fundos de investimento regulados e registrados no Brasil.

Em um documento enviado aos responsáveis pela administração e gestão de fundos de investimento, a CVM considerou que as criptomoedas “não podem ser qualificadas como ativos financeiros” e que, por essa razão, “não é permitida a aquisição direta dessas moedas virtuais”. “No Brasil e em outras jurisdições tem sido debatida a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento e não se chegou a nenhuma conclusão, especialmente no mercado de regulação doméstico”, ressaltou o órgão regulador. A CVM alertou também sobre os riscos associados a esse tipo de transação cibernética, “tais como a segurança e particularidades de custódia”. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a decisão final sobre o tema sairá em março.

Projeto no Congresso brasileiro

O comunicado das autoridades brasileiras menciona um projeto em discussão na Câmara dos Deputados para regular a criptomoedas. Ainda que o autor do projeto seja a favor da negociação no Brasil, o relator da matéria é contra. "Entretanto, não custa repisar, mais uma vez, que as discussões existentes sobre o investimento em criptomoedas, seja diretamente pelos fundos ou de outras formas, ainda se encontram em patamar bastante incipiente, e convivem, inclusive, com Projeto de Lei em curso, de nº 2.303/2015, que pode vir a impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação de tais modalidades de investimento", diz o texto da CVM.

A cotação do bitcoin, uma das criptomoedas mais populares, chegou a se multiplicar por 19 em 2017, mas também mostrou sua grande volatilidade. Com uma capitalização de mercado de cerca de 220 bilhões de dólares (cerca de 710 bilhões de reais), o bitcoin é a mais bem-sucedida entre as criptomoedas que superam o 1 bilhão, um conjunto ao qual se foram somando novos nomes e que hoje abrange uma trintena de divisas virtuais.

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