Presidente da Tunísia nomeia a primeira chefa de Governo da história do país

O presidente tunisiano, Kais Said, nomeou na quarta-feira como primeira-ministra Najla Bouden Romdhane, uma funcionária de alto escalão do Departamento de Educação Superior e Pesquisa Científica, que se transforma, assim, na primeira mulher a ocupar o cargo —vago há dois meses— na história do país.

Em um comunicado sucinto da Presidência, o mandatário declarou que sua decisão foi tomada dentro das medidas excepcionais anunciadas no dia 22, que incluem a suspensão de quase toda a Constituição aprovada em 2014 e se atribui o poder legislativo e executivo. A nota acrescenta que a nova responsável será a encarregada de formar um novo Governo “o quanto antes”. “O presidente, Kais Said, encarrega Najla Bouden Romdhane da formação do novo Governo o quanto antes, após o decreto presidencial 117 sobre medidas excepcionais”, informou a Presidência tunisiana através de uma breve mensagem publicada em sua conta da rede social Twitter. A nomeação ocorre em meio a grandes pressões das forças políticas tunisianas e ONGs locais e internacionais para que Said abra o diálogo e o país volte à normalidade democrática.

Romdhane, de 63 anos, é uma desconhecida funcionária que até agora ocupava o posto de diretora-geral do projeto Promessa, com o objetivo de modernizar a educação superior, e uma década antes foi nomeada diretora-geral de qualidade do mencionado Ministério. Em 2015 também trabalhou como responsável do gabinete do ministro da Educação.

A classe política, a sociedade civil e a comunidade internacional denunciaram o perigo que significa a acumulação de todo o poder nas mãos do presidente desde que destituiu em 25 de julho o primeiro-ministro, suspendeu a Assembleia e a imunidade parlamentar de seus 217 membros. No poder desde o final de 2019, Said decretou o Estado de exceção indefinidamente e se atribui plenos poderes invocando a aplicação do artigo 80 da Constituição, que permite que ele assuma poderes excepcionais em caso de “ameaça” ao país.

O presidente tunisiano afirmou que sua decisão era uma resposta às mobilizações contra a gestão da pandemia, a corrupção e a grave crise econômica pelas quais o país atravessa. Ainda que a Constituição não permita a dissolução do parlamento, garante a suspensão de suas funções durante um período de 30 dias.

As ações do presidente após assumir todo o poder, com várias prorrogações a essas medidas incluídas, foram condenadas pelo principal partido do país, o islamista Ennahda, que pediu o fim das medidas. A maioria dos partidos considera que se trata de um “golpe de Estado” enquanto outros acham que é uma “retificação” da revolução de 2011 que acabou com as duas décadas de ditadura de Zine El Abidine Ben Ali.

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