Assim é feita a “lavagem” da madeira ilegal na Amazônia peruana

Seis anos após a maior apreensão já realizada na região, a organização Proética publicou um meticuloso relatório para identificar os principais atores das redes de tráfico

Árvores derrubadas, supostamente de forma ilegal, na Amazônia peruana.
Árvores derrubadas, supostamente de forma ilegal, na Amazônia peruana.Roberto Palomo

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Em dezembro de 2015, o navio Yacu Kallpa partiu do porto de Iquitos (Peru) pelo rio Amazonas com destino a República Dominicana, México e Estados Unidos, carregando 9.711 metros cúbicos de madeira, o equivalente ao que cerca de 450 caminhões de carga pesada podem transportar. As empresas exportadoras desse recurso utilizavam o navio para entregar uma carga que, aparentemente, dispunha de todos os documentos legais no trajeto até seus compradores. Mas a embarcação estava sendo investigada dentro da operação internacional denominada Operação Amazonas 2015, com a descoberta de que quase toda a mercadoria tinha procedência ilegal. Os milhares de toras contidos no Yacu Kallpa e oriundos de zonas não autorizadas da floresta foram registrados com documentos oficiais, mas com informações falsas.

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“A madeira ilegal não pode ser comercializada, pois necessita de documentos que lhe deem aparência de legalidade”, explica Julia Urrunaga, diretora da Agência de Investigação Ambiental (EIA) do Peru e especialista em extração ilegal de madeira. A lavagem de madeira consiste na obtenção desses documentos, com os quais as toras já podem ser encaminhadas aos canais de venda, afirma. Essa prática contribui diretamente para as mudanças climáticas, pois representa 17% das emissões de carbono no mundo. Além disso, põe em risco a subsistência de pessoas que dependem dos recursos florestais e causa desigualdades sociais e até o assassinato de líderes indígenas e ativistas.

Para extrair legalmente a madeira das florestas da Amazônia peruana, os madeireiros precisam ter uma concessão outorgada pelo Estado que lhes permita retirá-las seletivamente de diferentes frações daquela área para que a floresta possa se regenerar. Para isso, eles têm que preparar um inventário endossado por um engenheiro florestal incluído em uma lista oficial. Uma vez feito esse inventário, as autoridades têm que verificá-lo em campo. Algo que, como diz Julia, “não costuma ser feito”. No final, acaba sendo validado o que os empresários dizem que vão extrair, não o que de fato extraem.

Em uma investigação realizada pela Global Witness com imagens secretas de alguns dos exportadores de madeira envolvidos na Operação Amazonas 2015, Adam Andrews, gerente geral da Corporação Industrial Florestal, contava que havia gente que “pagava um consultor especializado, lhe dava algumas coordenadas e lhe dizia que ali havia mil árvores quando na verdade o que havia era uma área de pastagem”.

Um sistema aparentemente simples, mas para o qual é necessária uma longa rede de atores envolvidos. Para entender melhor como essas redes se articulam, a organização Proética, que luta contra a corrupção no Peru há mais de 15 anos, publicou um estudo minucioso intitulado Yacu Kallpa - Operação Amazonas 2015. Estruturas de poder do tráfico ilegal de madeira.

Uma árvore derrubada, supostamente de forma ilegal, na Amazônia peruana.
Uma árvore derrubada, supostamente de forma ilegal, na Amazônia peruana.Roberto Palomo

Em um primeiro momento, a equipe do Proética compilou toda a documentação que permitisse verificar a rastreabilidade do carregamento, das declarações aduaneiras até os Planos de Manejo Florestal (PMF), que demonstrava a existência dessas árvores no terreno. Foi uma tarefa muito complexa porque, a princípio, os pedidos que fizeram para obter a documentação eram negados e a equipe teve que recorrer ao Tribunal de Transparência e Acesso à Informação Pública, que lhes deu acesso a ela. Puderam consultar alguns documentos que posteriormente foram comparados com as verificações efetuadas no terreno pela Agência de Fiscalização dos Recursos Florestais e da Fauna Selvagem (Osinfor).

Além de verificar a procedência das toras, identificaram os consultores, profissionais e funcionários envolvidos no processo de homologação do referido PMF. Os resultados do estudo mostram que 13 consultores se encarregaram de preparar um total de 52 PMFs com informações falsas, e que eles foram usados para respaldar a comercialização de madeira extraída ilegalmente e transportada no Yacu Kallpa. Posteriormente, os Planos de Manejo Florestal (PMF) foram aprovados por 12 gestores que deram sinal verde para os relatórios técnicos.

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O próximo processo burocrático necessário para obter licenças para extração legal tem a ver com a inspeção visual desses PMFs. No estudo foram identificados 11 profissionais que os aprovaram sem constatar nenhuma irregularidade. E, por fim, foram identificados mais nove funcionários que assinaram as resoluções administrativas de aprovação dos PMF que foram utilizadas para dar aparência legal à madeira extraída ilegalmente. Na carga apreendida se constatou que havia 11 empresas peruanas exportadoras envolvidas e que 88% do montante era de origem ilegal. E que seria exportada para República Dominicana, México e Estados Unidos.

O estudo conclui destacando que todas as informações sobre a operação “estão nas Promotorias Especiais de Meio Ambiente” e que após mais de cinco anos do escândalo “os responsáveis ainda não foram punidos”, apesar de isso estar previsto no Código Penal Peruano, em seu artigo 314 ° -B, que contempla penas privativas de liberdade de quatro a seis anos e inabilitação de um a seis anos.

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