As mortes na Amazônia revelam a dimensão do desmatamento no Peru

No último dia 1^o de setembro, quatro pessoas da etnia ashaninka foram assassinadas na fronteira amazônica entre o Peru e o Brasil. Um deles tinha sido ameaçado no ano passado por denunciar, com provas, o extração ilegal de madeira em sua comunidade, localizada no departamento de Ucayali, no leste peruano. Uma batalha que se prolonga há anos. O Organismo de Supervisão dos Recursos Florestais e da Fauna Silvestre do Peru (Onisfor, na sigla em espanhol), entidade que supervisiona a atividade madeireira em 32% da área total de floresta amazônica do país, estima que entre 2009 e 2013 a extração ilegal subiu para um volume de negócios de mais de 31 milhões de dólares (70 milhões de reais). A Interpol, no entanto, indica que o país perde cerca de 250 milhões de dólares por ano (568 milhões de reais) com o crime – 1,5 vez o faturamento da indústria legal.

“Não se sabe quem foram os responsáveis, nem houve interesse do Estado em fazer uma investigação”, afirma Ruth Buendía, presidenta da principal organização dos ashaninkas, referindo-se ao assassinato, em 2013, do chefe nativo Mauro Pío, ameaçado por madeireiros ilegais na selva central peruana. A comunidade de Pío, Nuevo Amanecer Hawai, estava instalada em uma concessão florestal da empresa Balarín que o Governo suspendeu depois do assassinato do líder. Em 2012, um relatório da ONG Environmental Investigation Agency (EIA) indicou que o sistema de concessões no Peru é corrupto e opera com informações falsas, mesmo quando se trata da exportação para os Estados Unidos de espécies protegidas internacionalmente, como o cedro e o mogno.

Saweto, a comunidade de Edwin Chota, um dos ativistas assassinados no início de setembro, enfrenta um problema semelhante. Chota solicitou ao Estado o título de posse e a demarcação de sua comunidade nativa, que foi inscrita e reconhecida oficialmente em 2003. Mas um ano antes o Estado já tinha outorgado a particulares uma concessão florestal da área por 40 anos. “O problema é que uma entidade dá os títulos e outra dá as concessões. Para uma, a comunidade existe, e para a outra, não”, diz a vice-ministra de Assuntos Interculturais, Patricia Balbuena. “Estamos pagando pelas consequências da desordem da transferência de responsabilidades aos Governos regionais”, acrescenta ela, que está em Pucallpa coordenando o recolhimento dos restos desmembrados de Chota e das outras três pessoas assassinadas.

Mario Osorio, coordenador da ONG Instituto del Bien Común (IBC) em Oxapampa, que assessora as comunidades amazônicas em assuntos de leis e Justiça, conta que desde o Governo de Alan García (2006-2011) “houve muitas mudanças no procedimento de titulação e muitos buracos no sistema”. A decisão de dar ou não o título a uma comunidade corresponde às direções regionais agrárias, que costumam alegar não ter orçamento para custear a viagem para fazer a demarcação.

Segundo o Coletivo Territórios Seguros, que reúne 26 organismos da sociedade civil peruana, cerca de 18 milhões de hectares de comunidades na Amazônia do Peru não estão titulados. “A derrubada ilegal de árvores precisa se enquadrar e lavar suas mãos. Ela corrompe as instituições: não são apenas máfias da madeira, mas também outros poderes ilegais que entraram para dominar por causa da ausência do Estado. É trágico porque Edwin Chota foi assassinado por ter um papel muito ativo contra essas máfias”, afirma ao EL PAÍS Julia María Urrunada, da EIA.

A pesquisadora peruana questiona também a futura concessão governamental de mais 5 milhões de hectares: “Com esse sistema, que já demonstrou ser um fracasso, entregam mais terras sem controlá-las, é mais volume para lavar a madeira”. “Na hora da exportação, a Alfândega não tem capacidade para saber se se trata da espécie que a empresa alega: se não declaram que é mogno ou cedro, ninguém vai olhar”, completa Urrunaga. Um documento da Superintendência Tributária citado no relatório da Osinfor de 2014 alerta que não existem “normas que exijam descrições mínimas na declaração alfandegária de exportação de madeira”.

Laura Martín, da ONG Sustain Labour, com sede em Madri, conheceu Chota semanas antes de sua morte. “Ele contou sua história a muitas instituições e mostrou os documentos que reuniu. Apresentou provas de um crime que envolve a administração estatal, mas foi ignorado”. Em 25 de abril, Chota reiterou sua denúncia à Procuradoria provincial porque o desmatamento ilegal tinha se intensificado no Alto Tamaya, onde fica sua comunidade. Mas tampouco obteve resposta.

“Quem denuncia tem que oferecer a logística necessária para fazer as investigações”, afirma Max Silva, assessor da Organização Regional Aidesep em Ucayali (ORAU), a principal central de organizações indígenas da floresta peruana.

A Osinfor alega que nas áreas sob concessões florestais outorgadas a comunidades nativas – operadas por terceiros – existem informações falsas nos documentos de gerenciamento da madeira.

As máfias encontraram uma nova maneira de operar: elas obtêm autorização dos Governos regionais para retirar madeira que seja produto de arrastos dos rios. A Osinfor não tem competência para fiscalizar esse setor, mas afirma que para as madeiras que, por suas características naturais, não flutuam, há “uma utilização indevida dessa modalidade”, para a qual não há limite de autorizações. O volume de extração por arrasto de rios aumenta a cada ano.

Uma fonte estatal que pede anonimato acredita que a maior parte da madeira valiosa do Peru já foi extraída e, para obtê-la, “é preciso ir cada vez mais longe; os custos já não cobrem os ganhos, por isso os circuitos ilegais de madeira também são usados pelo narcotráfico”.