Congresso do Peru destitui o presidente Martín Vizcarra, acusado de corrupção

O Parlamento do Peru destituiu na noite desta segunda-feira o presidente, Martín Vizcarra, na segunda tentativa, após 52 dias de uma primeira moção para retirá-lo por “incapacidade moral permanente”. A maioria dos congressistas votou a favor da “vacância presidencial” para lutar contra a corrupção, pelo fato do mandatário ser investigado pela Promotoria pela suposta recepção de propinas, em 2013 e 2014, de empreiteiras do Governo Regional de Moquegua quando ele era governador dessa região. O mandatário nega as acusações.

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A moção de vacância presidencial foi apresentada em 20 de outubro por 27 congressistas, após o jornal El Comercio publicar depoimentos de colaboradores com a Promotoria sobre o suposto pagamento de propinas a Vizcarra, por parte da construtora Obrainsa e sua sócia italiana Astaldi, em troca da adjudicação de uma obra de irrigação chamada Lomas de Ilo. De acordo com as provas fornecidas pelos delatores, o montante pago no começo de 2014 chegaria a 281.000 dólares (1,5 milhão de reais).

O pedido para destituir o presidente conta com a maioria dos votos da União pelo Peru, partido liderado por Antauro Humala, ex-militar preso por comandar a tomada de uma delegacia em 2005 que causou a morte de quatro policiais. De acordo com o áudio de uma conversa telefônica da prisão, o político ―irmão do ex-presidente Ollanta Humala― encorajou em outubro sua bancada a pressionar pela saída de Vizcarra.

O outro grupo político responsável pela destituição do mandatário peruano é o Podemos Peru, cujo fundador, José Luna Gálvez, também é investigado por lavagem de dinheiro e colusão agravada como testa de ferro do ex-prefeito de Lima, Luis Castañeda, na recepção de propinas das construtoras brasileiras Odebrecht e OAS. Além disso, ele e seu filho, José Luna Morales, congressista do Podemos Peru, enfrentam outra investigação da promotoria por pagar subornos para inscrever seu partido político em 2018.

Durante a sustentação da proposta para destituir o presidente, o congressista da União pelo Peru, José Vega, não só mencionou os supostos pagamentos ilegais da Obrainsa e da Astaldi, como também outra possível propina ao ex-governador regional – de 359.000 dólares (1,9 milhão de reais) – por parte da construtora peruana ICCGSA, em 2014. Nessa ocasião, seria em troca de adjudicar a ampliação do Hospital de Moquegua. “Há testemunhas dos subornos pagos, o que mais querem, colegas congressistas?”, exclamou o parlamentar.

Investigação

O promotor Germán Juárez está encarregado das duas investigações que fazem parte do caso chamado Clube da Construção, em que as empresas ―no formato de cartel― dividiam as licitações de obras públicas entre 2002 e 2016. 15 construtoras estão sob investigação. Há 20 dias, o promotor Juárez solicitou ao secretário-geral da presidência que lhe indicasse o caminho para tomar o depoimento do presidente na terça-feira 3 de novembro, mas, consultado pela imprensa, Vizcarra disse que não havia recebido a notificação.

O funcionário reiterou o pedido e, na sexta-feira, o presidente respondeu que enviaria uma carta à Promotora da Nação, Zoraida Ávalos, pelas “dúvidas e contradições” na investigação da promotoria. O mandatário negou as acusações em três entrevistas na televisão. “São totalmente falsas”, reiterou na sexta. Na segunda-feira o presidente pediu por escrito a Ávalos para que lhe diga qual é o promotor competente para investigá-lo, por ela ter determinado em 16 de outubro que um promotor especializado em crimes de corrupção de funcionários assumisse a investigação dos supostos pagamentos ilegais pelas obras públicas em Moquegua. Dois magistrados diferentes, portanto, investigam o mesmo assunto. “Essa situação pode colocar em risco o exercício adequado dos direitos e garantias que a Carta Magna me confere”, diz Vizcarra em sua carta à promotora geral.