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Congresso do Peru debate pela segunda vez a destituição do presidente

Martín Vizcarra enfrenta investigação da Procuradoria sobre a suposta recepção de suborno quando era governador regional

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, em imagem de setembro.
O presidente do Peru, Martín Vizcarra, em imagem de setembro.Paolo Aguilar (EFE)
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Handout picture released by the Peruvian Presidency showing President Martin Vizcarra standing next to congress speaker Manuel Marino as he presents a statement in Congress where he is facing an impeachment trial, in Lima on September 18, 2020. - Vizcarra remained defiant Friday as Peru's congress began an impeachment debate ahead of a vote that analysts say he is expected to survive as his opponents in congress are likely to fall short of the votes needed to oust him. Vizcarra, in power since 2018, came under fire after leaked audio recordings in which he is heard telling aides to hide details from congressional investigators of his office's controversial hiring of a popular singer as a paid cultural advisor. (Photo by Andres VALLE / Peruvian Presidency / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / PERUVIAN PRESIDENCY / ANDRES VALLE" - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS
Congresso do Peru rejeita impeachment de Martín Vizcarra
FOTODELDÍA/BRA141. LA PAZ (BOLIVIA), 18/10/2020. - Técnicos del centro de recepción de votos realizan el conteo luego del final de las elecciones en La Paz. Bolivia inició el recuento de la votación de este domingo tras nueve horas de afluencia a los recintos electorales para recibir a más de 7,3 millones de electores en el país. EFE/ Joédson Alves
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(FILES) In this file picture taken on February 18, 2020 Brazil's former president Luiz Inacio Lula da Silva attends a meeting with deputies and senators of the Workers' Party (PT) in Brasilia. - Lula da Silva on September 7, 2020 accused President Jair Bolsonaro of having turned the coronavirus pandemic into a massive "weapon of destruction" in Brazil. (Photo by Sergio LIMA / AFP)
A imagem da Lava Jato derrete também no exterior

O Congresso do Peru aprovou debater a destituição do presidente Martín Vizcarra em 9 de novembro. O Ministério Público está investigando o presidente peruano por supostos subornos que teria recebido de construtoras quando era governador regional de Moquegua. Em meados de setembro, o Parlamento já havia cogitado destituir Vizcarra em razão da contratação irregular de um amigo seu no Ministério da Cultura, mas não obteve votos suficientes.

O pedido de vacância presidencial foi apresentado em 20 de outubro por 27 parlamentares, depois que o jornal El Comercio publicou depoimentos de colaboradores ao Ministério Público sobre o suposto pagamento de propina a Vizcarra pela construtora Obrainsa e sua sócia italiana Astaldi, em troca da concessão da obra de irrigação Lomas de Ilo. De acordo com evidências apresentadas pelos delatores, o valor entregue no início de 2014 seria de cerca de 281.000 dólares (1,6 milhão de reais).

Nesta segunda-feira, por 60 votos a favor, 40 contra e 18 abstenções, os parlamentares aprovaram a moção para colocá-la em votação em uma semana. Martín Vizcarra tem o direito de apresentar a sua defesa em sessão plenária pessoalmente ou por intermédio de um advogado.

O pedido de destituição do presidente conta com a maioria dos votos do União pelo Peru, organização liderada por Antauro Humala, ex-militar que está preso por ter comandado a tomada de uma delegacia de polícia em 2005, o que resultou na morte de quatro policiais. De acordo com o áudio de uma conversa telefônica da prisão, o político --irmão do ex-presidente Ollanta Humala--- incentivou sua bancada em outubro a pressionar pela saída de Vizcarra.

O outro grupo político que promove a destituição do presidente peruano é o Podemos Peru, cujo fundador, José Luna Gálvez, é investigado por lavagem de dinheiro e conluio agravado como testa de ferro do ex-prefeito de Lima, Luis Castañeda, no recebimento de propina das construtoras brasileiras Odebrecht e OAS. Além disso, com seu filho, José Luna Morales, congressista do Podemos Peru, enfrenta outra investigação do Ministério Público por ter pago suborno para registrar seu partido político em 2018. Durante a defesa da proposta de destituição do presidente, o parlamentar José Veja, da União pelo Peru, não só mencionou os supostos pagamentos ilegais da Obrainsa e da Astaldi, como também outro possível suborno ao ex-governador regional --de 359.000 dólares (2,06 milhões de reais)-- pela construtora peruana ICCGSA, em 2014. Na ocasião, seria em troca da concessão da ampliação do Hospital de Moquegua. “Há testemunhas dos subornos gerados, o que mais querem, colegas congressistas?”, declarou o parlamentar.

Dois procuradores o investigam

O procurador Germán Juárez, da Operação Lava Jato, é o responsável pelas duas investigações que fazem parte do caso denominado Clube da Construção, no qual as empresas --como um cartel-- dividiram entre si as licitações de obras públicas entre 2002 e 2016. Cerca de 15 construtoras estão sob investigação. Há 20 dias, o procurador Juárez pediu ao secretário-geral da presidência que indicasse a forma de colher o depoimento do presidente nesta terça-feira, 3 de novembro. No entanto, consultado pela imprensa, Vizcarra disse não ter recebido a notificação.

O funcionário reiterou o pedido e, na última sexta-feira, o presidente respondeu que enviaria uma carta à Procuradora da nação, Zoraida Ávalos, por haver “dúvidas e contradições” na investigação fiscal. O presidente negou as acusações em três entrevistas dadas à televisão. “São totalmente falsas”, reiterou na sexta-feira. Nesta segunda-feira, Vizcarra pediu a Ávalos por escrito que defina qual procurador é competente para investigá-lo, pois ela ordenou no dia 16 de outubro que um procurador especializado em crimes de corrupção de funcionários públicos assuma a investigação dos supostos pagamentos ilegais de obras públicas em Moquegua. Portanto, dois procuradores investigam o mesmo assunto. “Essa situação poderia pôr em risco o exercício adequado dos direitos e garantias que a Carta Magna me confere”, diz Vizcarra em carta à procuradora-geral.

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