Congresso do Peru debate pela segunda vez a destituição do presidente

Martín Vizcarra enfrenta investigação da Procuradoria sobre a suposta recepção de suborno quando era governador regional

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, em imagem de setembro.
O presidente do Peru, Martín Vizcarra, em imagem de setembro.Paolo Aguilar (EFE)
Mais informações

O Congresso do Peru aprovou debater a destituição do presidente Martín Vizcarra em 9 de novembro. O Ministério Público está investigando o presidente peruano por supostos subornos que teria recebido de construtoras quando era governador regional de Moquegua. Em meados de setembro, o Parlamento já havia cogitado destituir Vizcarra em razão da contratação irregular de um amigo seu no Ministério da Cultura, mas não obteve votos suficientes.

O pedido de vacância presidencial foi apresentado em 20 de outubro por 27 parlamentares, depois que o jornal El Comercio publicou depoimentos de colaboradores ao Ministério Público sobre o suposto pagamento de propina a Vizcarra pela construtora Obrainsa e sua sócia italiana Astaldi, em troca da concessão da obra de irrigação Lomas de Ilo. De acordo com evidências apresentadas pelos delatores, o valor entregue no início de 2014 seria de cerca de 281.000 dólares (1,6 milhão de reais).

Nesta segunda-feira, por 60 votos a favor, 40 contra e 18 abstenções, os parlamentares aprovaram a moção para colocá-la em votação em uma semana. Martín Vizcarra tem o direito de apresentar a sua defesa em sessão plenária pessoalmente ou por intermédio de um advogado.

O pedido de destituição do presidente conta com a maioria dos votos do União pelo Peru, organização liderada por Antauro Humala, ex-militar que está preso por ter comandado a tomada de uma delegacia de polícia em 2005, o que resultou na morte de quatro policiais. De acordo com o áudio de uma conversa telefônica da prisão, o político --irmão do ex-presidente Ollanta Humala--- incentivou sua bancada em outubro a pressionar pela saída de Vizcarra.

O outro grupo político que promove a destituição do presidente peruano é o Podemos Peru, cujo fundador, José Luna Gálvez, é investigado por lavagem de dinheiro e conluio agravado como testa de ferro do ex-prefeito de Lima, Luis Castañeda, no recebimento de propina das construtoras brasileiras Odebrecht e OAS. Além disso, com seu filho, José Luna Morales, congressista do Podemos Peru, enfrenta outra investigação do Ministério Público por ter pago suborno para registrar seu partido político em 2018. Durante a defesa da proposta de destituição do presidente, o parlamentar José Veja, da União pelo Peru, não só mencionou os supostos pagamentos ilegais da Obrainsa e da Astaldi, como também outro possível suborno ao ex-governador regional --de 359.000 dólares (2,06 milhões de reais)-- pela construtora peruana ICCGSA, em 2014. Na ocasião, seria em troca da concessão da ampliação do Hospital de Moquegua. “Há testemunhas dos subornos gerados, o que mais querem, colegas congressistas?”, declarou o parlamentar.

Dois procuradores o investigam

O procurador Germán Juárez, da Operação Lava Jato, é o responsável pelas duas investigações que fazem parte do caso denominado Clube da Construção, no qual as empresas --como um cartel-- dividiram entre si as licitações de obras públicas entre 2002 e 2016. Cerca de 15 construtoras estão sob investigação. Há 20 dias, o procurador Juárez pediu ao secretário-geral da presidência que indicasse a forma de colher o depoimento do presidente nesta terça-feira, 3 de novembro. No entanto, consultado pela imprensa, Vizcarra disse não ter recebido a notificação.

O funcionário reiterou o pedido e, na última sexta-feira, o presidente respondeu que enviaria uma carta à Procuradora da nação, Zoraida Ávalos, por haver “dúvidas e contradições” na investigação fiscal. O presidente negou as acusações em três entrevistas dadas à televisão. “São totalmente falsas”, reiterou na sexta-feira. Nesta segunda-feira, Vizcarra pediu a Ávalos por escrito que defina qual procurador é competente para investigá-lo, pois ela ordenou no dia 16 de outubro que um procurador especializado em crimes de corrupção de funcionários públicos assuma a investigação dos supostos pagamentos ilegais de obras públicas em Moquegua. Portanto, dois procuradores investigam o mesmo assunto. “Essa situação poderia pôr em risco o exercício adequado dos direitos e garantias que a Carta Magna me confere”, diz Vizcarra em carta à procuradora-geral.

Mais informações

Arquivado Em

Recomendaciones EL PAÍS
Recomendaciones EL PAÍS
Logo elpais

Você não pode ler mais textos gratuitos este mês.

Assine para continuar lendo

Aproveite o acesso ilimitado com a sua assinatura

ASSINAR

Já sou assinante

Se quiser acompanhar todas as notícias sem limite, assine o EL PAÍS por 30 dias por 1 US$
Assine agora
Siga-nos em: