Voracidade do garimpo sufoca povos indígenas do sul da Venezuela

“Aqui todo mundo virou garimpeiro.” Armando Obdola fala por telefone do Estado de Bolívar, no sul da Venezuela. É o presidente da Associação Kapé Kapé, que luta pelos direitos das comunidades indígenas desse território, sendo 197 delas localizadas dentro do Arco Minerador do Orinoco, uma faixa que ocupa 12% do território nacional e que o Governo de Nicolás Maduro destinou à exploração econômica quatro anos atrás. Para o líder comunitário, a partir dessa decisão, tomada sem a consulta às comunidades indígenas, a hecatombe estava à vista. O decreto desatou uma voraz extração de minérios, e a região se tornou palco de graves violações de direitos humanos, como as reveladas nesta semana pela alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet. “Isto aqui apodreceu feito uma manga”, acrescenta Obdola.

Há alguns meses, ele se reuniu com os representantes de Bachelet que elaboraram o relatório. O documento reúne denúncias de exploração trabalhista, sexual e infantil, aumento de doenças, dano ambiental e presença de grupos criminosos e paramilitares que controlam os garimpos, desatando uma situação que levou um dos municípios mineradores a ter a maior taxa de homicídios do país: 84 por 100.000 habitantes, segundo o Observatório Venezuelano de Violência. Em plena pandemia, a Kapé Kapé também realizou uma série de entrevistas com indígenas que trabalharam nos garimpos para medir o impacto dessa atividade nas comunidades. Os depoimentos citados nesse estudo confirmam em primeira pessoa o que diz o duro relatório das Nações Unidas, desprezado pelos representantes do Governo.

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“O morro de Yapacana já não é um parque nacional, é uma destruição total, da natureza, o desmatamento, a terra, a água. Tudo está poluído, lá qualquer água que se bebe está poluída e você começa a pegar a diarreia. Tem muita criança doente, tem muita criança em todos esses garimpos”, diz um professor de 33 anos da etnia jivi que trabalhou nos garimpos entre novembro e dezembro passado. “Não voltaria mais para lá porque foi muito sofrimento. A febre, fiquei todo doente, dor de cabeça todo dia, trabalho das seis [da manhã] às seis [da tarde]: lá não tem descanso”, acrescenta.

“Meu marido”, conta a esposa do professor, “trabalhou de caletero [operário] e limpou o terreno onde iam colocar a máquina. Estávamos contando que nos pagariam 20 gramas de ouro, que era com o que queríamos sair de lá para poder comprar a roupa dos nossos filhos em dezembro, mas nunca nos pagaram. Lá se trabalha o dia todo para poder comer. Nos garimpos nada é grátis, nem tirar sangue para diagnosticarem malária. Se der positivo você tem que pagar o tratamento”.

A grave crise econômica que a Venezuela atravessa transformou o garimpo em uma forma de sobrevivência. Destas reservas minerais vive o Governo, asfixiado pela queda de faturamento petroleiro e pelas sanções. Apenas entre 10% e 30% do ouro extraído chega aos cofres do Banco Central da Venezuela, e o resto se perde no contrabando, segundo investigações da Transparência Venezuela. Mas no ano passado Maduro começou a distribuir minas a governadores e instituições como forma de gerar renda. Centenas de venezuelanos também migraram de diversas zonas do país para trabalhar nessas explorações. A opacidade sobre este manejo e a falta de informação governamental sobre os planos de regularização da atividade são parte dos problemas apontados no relatório do Alto Comissariado.

Obdola explica assim: “Deixamos de ser o país da fome, que se sente no estômago, para ser o país da miséria, que se sente na cabeça”. E uma preocupação adicional que paira é quanto ao impacto do garimpo para o modo de vida dos povos indígenas. “A captação de jovens para atividades mineradoras e para grupos irregulares é uma realidade nestes povoados. Há uma transculturização das comunidades indígenas. Os pais vão para os garimpos e as crianças crescem vendo que não há alternativa, e assim a sociedade vai apodrecendo.”

A febre do ouro é tamanha que, em algumas regiões, dizem que o minério já se esgotou. Obdola conta que, segundo a cultura de algumas etnias, quando a terra se enfurece ela oculta suas riquezas. Isso explica, na sua opinião, por que está cada vez mais difícil encontrar um filão de ouro em Callao, a principal zona garimpeira do país, o que obrigou grupos criminosos que controlam esses garimpos a estabelecerem uma espécie de racionamento: deixam os habitantes passarem apenas uma vez por semana para escavar a terra, de modo que todos possam aproveitar. Também é a razão da expansão da devastação que deslocou povos indígenas de seus territórios originários, em parques nacionais como o Canaima, e que no foco maior, entre Las Claritas e o quilômetro 88 da estrada que termina no Brasil, ocupa uma superfície similar à de 6.300 campos de futebol, como calculou a organização SOS Orinoco com imagens de satélite.

Em 8 de abril, quando o país atravessava sua terceira semana em quarentena pelo coronavírus, o Ministério de Desenvolvimento Minerador Ecológico ditou a resolução 010 que autoriza a exploração de ouro e diamantes nos rios Caura, Cuchivero, Aro, Yuruari, Cuyuní e Caroní, bacias vitais para o ecossistema amazônico. Assim, os rios do Arco Minerador do Orinoco também poderão ser explorados.

A grave medida, que põe em risco as etnias pemón, yekuana, sanema, yanomami e jivi, que vivem nessas margens, passou sem maior alarde em um país com cada vez menos meios de comunicação, mergulhado em uma grave crise política, econômica e social, à qual a pandemia agora acrescentou uma nova dose de caos. O relatório de Bachelet menciona o tema e recomenda revogar a resolução, que para Obdola piorará o que já vem ocorrendo. “As pessoas já estão vendo todos os danos pelo uso desproporcional de máquinas, do mercúrio e da gasolina. As pessoas vivem com doenças gastrointestinais, já não se tira a mesma quantidade de peixe, os animais se envenenam, e a terra não tem o mesmo poder. A jusante do arco minerador já aparecem os efeitos. Isto é uma megacrise que avança a passo acelerado.”