Pandemia de coronavírus

Espanha decreta “estado de alarme” por 15 dias por coronavírus

A medida permite limitar temporariamente a circulação de pessoas. OMS anuncia que Europa se tornou o epicentro da pandemia de Covid-19

Pedro Sánchez, presidente do Governo da Espanha.
Pedro Sánchez, presidente do Governo da Espanha.Jose Maria Cuadrado Jimenez / EP

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O Governo espanhol decidiu declarar “estado de alarme” durante 15 dias para conter a expansão da pandemia do coronavírus. O Conselho de Ministros se reunirá neste sábado para decretá-lo. O presidente de Governo (primeiro-ministro) Pedro Sánchez anunciou a medida em um pronunciamento excepcional. O estado de alarme permite limitar temporariamente a circulação de pessoas, mas não os direitos fundamentais dos cidadãos. A decisão foi anunciada apenas 24 horas depois de uma reunião do Conselho de Ministros na qual tinha sido evitada essa medida, que já era exigida pela oposição, principalmente pelos partidos Cidadãos e Vox.

“Estamos apenas na primeira fase do combate ao vírus. Semanas muito duras nos esperam. Não se pode descartar que cheguemos a 10.000 afetados na próxima semana”, disse Sánchez. O Conselho de Ministros deste sábado oficializará medidas muito mais drásticas do que as decididas quinta-feira, o que mostra uma guinada evidente do Governo. “A declaração do estado de alarme permite mobilizar ao máximo os recursos contra o vírus, mas a vitória depende de cada um de nós, o heroísmo consiste também em lavar as mãos e em ficar em casa. Vamos parar o vírus com responsabilidade e com unidade”, insistiu o presidente do Governo em um pronunciamento à imprensa.

Pouco depois da decisão do Governo espanhol, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que a Europa se tornou o epicentro da pandemia de Covid-19, com mais casos e mortes registrados do que o resto do mundo combinado, tirando os números da China. A região tem 34.841 infectados e já registrou 1.487 mortos, a maioria deles na Itália (1.266). Na Espanha, há ao todo 4.505 infectados e 121 mortos, segundo os últimos dados oficiais.

Nas últimas horas, a disposição constitucional foi amplamente debatida pelos os ministros espanhóis, segundo fontes do Executivo. As medidas que podem ser adotadas com o “estado de alarme” ―inicialmente durante 15 dias― são as seguintes: limitar a circulação ou a permanência de pessoas ou veículos em horários e lugares determinados; requisitar temporariamente todos os tipos de bens e obrigar pessoas a fazer trabalhos de colaboração social; intervir e ocupar, também temporariamente, indústrias, fábricas, oficinas, fazendas ou instalações de qualquer natureza, exceto residências particulares; limitar ou racionar o uso de serviços ou o consumo de artigos de primeira necessidade; e emitir as ordens necessárias para garantir o abastecimento dos mercados e o funcionamento dos serviços dos centros de produção de gêneros de primeira necessidade.

O anúncio já teve reflexos. A administração da Comunidade de Madri decretou o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais na região a partir deste sábado, com exceção de alimentos e necessidades básicas. A medida afeta cinemas, teatros, parques de diversões, academias ou bares, dentre outros. Restaurantes, cafés e bares também terão que fechar, mas poderão servir comida em casa (delivery) ou vendê-la para consumo fora. Como aconteceu com a suspensão das aulas, as medidas adotadas ficam em vigor até pelo menos 26 de março, podendo se estender por mais tempo. A Galícia acompanhou a decisão de Madri e também mandou fechar estabelecimentos comerciais.

Eleições regionais podem ser adiadas

O estado de alarme poderia ser utilizado também como instrumento legal para adiar as eleições bascas e catalãs, algo mais que provável diante da evolução da situação. Sánchez falou com representantes de todos os partidos para comunicar a decisão e agora iniciará uma rodada de conversações com os chefes dos Governos regionais. O líder do Partido Popular, Pablo Casado, anunciou que apoia a declaração do estado de alarme e até mesmo sua eventual prorrogação, mas acusou o Executivo de ter cometido “negligências”, como permitir e apoiar a manifestação de 8 de março, e disse que até agora o Governo reagiu com atraso aos acontecimentos.

Nos últimos dias houve intensos debates internos sobre a necessidade de ir mais longe em algumas medidas. Na quinta-feira, o presidente de Governo optara por seguir com uma linha gradual. No entanto, a pressão continuou, a oposição insistiu, outros países, como Portugal ―que não tem mortos por coronavírus―, decretaram estado de alarme com muitos menos casos, e foi se consolidando no Executivo a decisão de dar um salto maior.

Nas discussões internas dos últimos dias, houve, de um lado, ministros mais favoráveis ao gradualismo ―principalmente os mais próximos à área econômica, devido às consequências econômicas e sociais de cada medida extrema―, e do outro, aqueles que defendiam impor o máximo de restrições o quanto antes, qualquer que fosse o custo. A decisão final foi tomada em uma reunião do Comitê Interministerial sobre o coronavírus, da qual participaram, além do próprio Sánchez e do ministro da Saúde, Salvador Illa, a vice-presidenta de Governo Carmen Calvo, o vice-presidente Pablo Iglesias e os ministros María Jesús Montero (Finanças), José Luis Ábalos (Desenvolvimento), José Manuel Rodríguez Uribes (Cultura e Esporte), Arancha González Laya (Relações Externas) e Fernando Grande-Marlaska (Interior). Sánchez insistiu publicamente que todas as decisões são tomadas com base nas recomendações dos especialistas, especialmente Fernando Simón, que sempre foram mais cautelosos e propuseram adaptar as medidas às dimensões alcançadas pelo contágio, sem levá-las ao máximo já no primeiro momento.

O decreto de estado de alarme tem apenas um precedente na etapa democrática recente da Espanha, na crise dos controladores de tráfego aéreo em 2010. Na ocasião, o Conselho de Ministros militarizou as torres de controle aéreo depois que controladores civis em greve abandonaram seus postos de trabalho.

O Executivo, segundo as fontes consultadas, estudou cuidadosamente o caso de Madri ―com quase 2.000 infectados e 81 mortos até o momento− para tomar a decisão. Na Constituição espanhola há três estados de excepcionalidade: alarme, exceção e sítio (regulamentado pelo artigo 116 e pela Lei Orgânica 4/1981). Este último, permite que o Conselho de Ministros adote medidas extraordinárias em toda a Espanha ou em uma parte do território em vários casos, entre eles as “epidemias e situações de contaminação graves”. Esse estado, previsto para quando as circunstâncias tornem impossível manter a normalidade por meio dos poderes comuns, habilita o Governo a colocar sob seu mando todos os funcionários públicos, incluídos as forças policiais, de todas as Administrações, e a impor-lhes “serviços extraordinários por sua duração ou sua natureza”.

A declaração do estado de alarme, diferentemente dos estados de exceção e sítio, não afeta, em princípio, a vigência dos direitos fundamentais ―como as liberdades de expressão, imprensa e manifestação. No entanto, permite que o Governo “limite a circulação ou permanência de pessoas ou veículos em horários e lugares determinados”.

Sánchez não havia mencionado expressamente o estado de alarme em seu pronunciamento de quinta-feira, depois que jornalistas o indagaram sobre isso, mas também não descartara nenhuma possibilidade. O Governo “tomará as decisões necessárias quando forem necessárias e onde forem necessárias”, disse ele na ocasião. Dentro do Governo, no entanto, alguns ministros relutavam devido aos efeitos colaterais de caráter econômico que essa medida poderia ter.

A Espanha encerrou 2019 com um crescimento em torno de 2%, e o Executivo previa uma leve desaceleração, até 1,5%, para este ano. Mas o contágio global e seus efeitos na Espanha deixaram esse cenário ultrapassado. A ponto de especialistas indicarem que a economia espanhola pode entrar em recessão ao longo do segundo trimestre, dependendo da evolução das infecções, das medidas tomadas e de como irá funcionar o plano de choque anunciado por Sánchez, com um estímulo de 18,2 bilhões de euros (96,7 bilhões de reais) entre liquidez, créditos baratos e fundos para ampliar os gastos regionais com saúde.

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