Com presença de Bolsonaro, Lacalle Pou toma posse e sela o fim de 15 anos de era esquerdista no Uruguai

Luis Lacalle Pou se tornou neste domingo o oitavo presidente do Uruguai desde a retomada da democracia, em 1985. À frente de uma coalizão de direita, o novo mandatário iniciará uma série de ambiciosas reformas com foco no combate à criminalidade e num novo rumo econômico para o país.

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Luis Lacalle Pou, filho e bisneto de dirigentes do Partido Nacional, terá o desafio de manter consolidada uma coalizão de vários partidos que inclui o partido ultradireitista Cabildo Aberto, aprovar no Parlamento um pacote legislativo com mais de 400 artigos e lidar com a oposição da Frente Ampla, coalizão de esquerda que perdeu as eleições de outubro passado por menos de 40.000 votos, após 15 anos ininterruptos no poder.

Talvez por isso, Lacalle Pou dedicou seu discurso no Parlamento, primeiro ato protocolar do dia da posse, a detalhar sua ação de governo para os próximos cinco anos perante o país e numerosos convidados estrangeiros, que incluíam o rei da Espanha e os presidentes de Brasil, Paraguai, Chile, Colômbia e Bolívia, entre outros. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, não viajou a Montevidéu por causa do discurso de abertura do ano legislativo em Buenos Aires.

Antes do juramento do novo presidente, Jair Bolsonaro saiu para cumprimentar o público, que em sua maioria o aplaudiu e cantou em seu favor. Bolsonaro pegou uma bandeira do Uruguai e a balançou no ar antes de entrar na sede do Parlamento.

Lacalle Pou expôs a situação econômica do Uruguai, advertiu sobre seu déficit e anunciou políticas de austeridade, o estabelecimento de uma regra fiscal e a abertura de um debate sobre uma reforma urgente do sistema de segurança social e pensões. Na segunda-feira, em sua primeira jornada de governo, o líder branco (cor que identifica o Partido Nacional) prometeu se reunir com todas as forças de segurança do Estado para tomar medidas contra a criminalidade, uma de suas prioridades.

Por volta do meio-dia, com o trâmite legislativo concluído, o sol continuava sem dar trégua, e durante pouco menos de duas horas o Uruguai teve dois presidentes. Foi o intervalo da liturgia republicana em que Luis Lacalle Pou percorreu os poucos quilômetros que separam o Palácio Legislativo da praça Independencia, onde Tabaré Vázquez o aguardava para entregar a faixa presidencial.

Lacalle Pou percorreu esse trecho final no Ford V8 club Cabriolet que pertenceu a seu avô, Luis Alberto de Herrera, um dos fundadores do Partido Nacional. Escoltavam-no dezenas de gauchos a cavalo, com bandeiras brancas e azuis que simbolizam a proximidade do PN com o campo e o interior do Uruguai. Na praça esperava Vázquez, primeiro presidente esquerdista da história do Uruguai (no mandato de 2005-10), que às 16h24 tirou a faixa de si, colocou-a em seu sucessor e foi embora para casa a pé, transformado em um cidadão a mais.

Leis urgentes

O principal projeto da "coalizão multicolorida" que já governa o Uruguai é a tramitação de uma Lei de Urgente Consideração (LUC) que consta de 457 artigos sobre temas tão variados como a segurança pública, a reforma da educação, as relações trabalhistas e a política econômica. O formato da tramitação faz que, se o Parlamento não obtiver sua aprovação nos prazos estabelecidos (uns três meses no total), a lei fica automaticamente aprovada. Mistura de medida provisória com pacotão legislativo, a oposição considera que a LUC viola a Constituição, já que muitas de suas medidas não são urgentes. Como prova disso, adversários do presidente citam em tom irônico o artigo que autoriza açougues a fabricarem linguiças artesanais.

O capítulo mais amplo da LUC tem a ver com a segurança pública e inclui o aumento das penas para menores infratores, a ampliação dos poderes das forças policiais, a autorização dos controles de identidade baseados em mera suspeita e o aumento de penas. O novo ministro do Interior, Jorge Larrañaga, foi claro a respeito: "O novo Governo vai reprimir", e quem não gostar dessa palavra “vai ter que engolir".

Os cidadãos esperam muito da nova administração, já que a insegurança foi o tema predileto da oposição durante os três governos da esquerda. Embora geralmente o Uruguai seja classificado como um dos países mais tranquilos da região, o aumento dos roubos e homicídios nos últimos anos é intolerável para uma população que se compara à Europa, e não aos seus vizinhos.

Economia e pensões

A questão econômica será certamente um dos principais cavalos de batalha dos próximos anos na política do Uruguai, um país com dois grandes blocos, um à direita e outro à esquerda, que têm peso e força similares, mas com visões muito diferentes na hora de avaliar o desempenho do país.

O presidente Lacalle Pou tornou a advertir sobre a grave situação econômica devido ao aumento do desemprego (que beira os 9%), a ascensão da inflação acima de 8%, o déficit público, que terminou 2019 em 4,7% do PIB, e o peso da dívida externa, de excelente qualificação creditícia, mas cada vez maior em comparação ao PBI.

A administração recém-encerrada enxerga a coisa sob um prisma muito diferente: o Uruguai vem escapando da crise e da recessão que assolam os países da região e registra 15 anos de crescimento econômico, as perspectivas de 2020 tendem à alta, o país tem a renda per capita mais elevada da América Latina, os menores índices de pobreza da região e as menores diferenças sociais. Seguro do seu balanço, o Governo de Vázquez recebeu o Fundo Monetário Internacional no mês passado para que fizesse uma de suas análises periódicas. O relatório da missão apontou a “posição invejável” do Uruguai na região, mas advertiu para a importância de corrigir os desequilíbrios nas contas públicas.

Para a coalizão conservadora, a necessidade de um ajuste e de políticas de austeridade é urgente, e essas reformas incluem mudanças no sistema de pensões. E essa será, sem dúvida, outra das grandes disputas políticas nos próximos cinco anos.

Na legislatura passada, a maioria parlamentar esquerdista reformou as pensões dos militares, que causam às contas públicas um déficit similar ao de todo o resto do sistema previdenciário do Uruguai. A reação dos militares foi a criação do partido Cabildo Aberto (“cabildo”, nos países platinos, é um conselho de cidadãos), que em menos de seis meses chegou a 11% dos votos na última eleição e agora, como membro da coalizão governante, tem vários deputados e dois ministros. Neste contexto, as mudanças a serem feitas na previdência prenunciam polêmica.