Danos ambientais e violações de direitos humanos excluem Vale e Eletrobras de fundo soberano

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O Banco Central da Noruega anunciou nesta quarta-feira a decisão de excluir a mineradora Vale e a estatal de energia Eletrobras do maior fundo soberano do mundo, que administra uma reserva de mais de 1 trilhão de dólares a partir de lucros gerados pelo petróleo. A sanção imposta a sete empresas, incluindo as duas gigantes brasileiras, tem como principais fundamentos violações de direitos humanos e danos ambientais causados por megaempreendimento na região amazônica e tragédias em áreas de extração de minério. Com isso, as companhias punidas não poderão mais receber investimentos em ações do fundo que, somente no Brasil, tem quase 10 bilhões de dólares aplicados.

De acordo com o Conselho de Ética do banco, responsável por elaborar diretrizes de investimento, a Vale representa “riscos inaceitáveis devido a graves danos ambientais”, em referência aos rompimentos de barragem em Brumadinho e Mariana, que, além do impacto ao meio ambiente, deixaram pelo menos 280 mortos. O relatório aponta que a Vale mantém outras barragens (atualmente, mais de 150) espalhadas pelo país e poderia ter conhecimento sobre os problemas estruturais que causaram as tragédias. Em janeiro, um ano depois do desastre de Brumadinho, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ex-presidente Fabio Schvartsman e outros 10 funcionários da companhia por homicídio doloso e crimes socioambientais.

Em relação à Eletrobras, o conselho do banco levou em conta, sobretudo, as violações de direitos humanos e os impactos ambientais em consequência da construção da usina de Belo Monte. A obra, que teve sua primeira etapa inaugurada em 2016, custou aproximadamente 40 bilhões de reais e ergueu a quarta maior hidrelétrica do mundo no rio Xingu, no Pará. Porém, segundo relatório do fundo norueguês, o megaempreendimento resultou em danos irreparáveis aos povos indígenas que habitavam a região. “O projeto levou ao aumento da pressão sobre as terras indígenas, à desintegração das estruturas sociais e à deterioração de seus meios de subsistência dos povos indígenas, acarretando o deslocamento de pelo menos 20.000 indivíduos, incluindo pessoas com um modo de vida tradicional que costumavam morar em ilhas e margens de rios que agora estão submersas”, atesta o conselho.

O órgão ainda argumenta que a estatal de energia brasileira participou de mais projetos e também manifestou a intenção de integrar outros denunciados por violações semelhantes. Em 2019, a empresa lucrou 6 bilhões de reais, mas é considerada o carro-chefe do pacote de privatizações capitaneado pelo Governo Bolsonaro, que, em novembro, assinou projeto de lei que prevê a capitalização da Eletrobras. A proposta ainda depende da chancela do Congresso.

Embora as recomendações do Conselho de Ética tenham sido apresentadas há mais de um ano, em 27 de maio de 2019, o Banco Central da Noruega só publicou sua decisão de excluir as empresas do fundo na última terça-feira, já em fase final do processo de retirada de aportes em ações relacionadas a essas companhias. As outras sancionadas pela instituição norueguesa são as canadenses Canadian Natural Resources, Cenovus Energy, Imperial Oil, Suncor Energy e a egípcia ElSewedy Electric, com base em um inédito critério de poluentes, que avaliou emissões de gases e carbono “em níveis inaceitáveis”, de acordo com o parecer.

Em 2016, a Petrobras havia sido colocada em observação pelo fundo por causa dos escândalos de corrupção revelados na esteira da Operação Lava Jato. No ano passado, entretanto, a estatal foi retirada da lista de empresas sob risco de não receber investimentos em ações. Vale e Eletrobras ainda não se manifestaram sobre a decisão do fundo soberano da Noruega. Nesta quarta, no entanto, a multinacional de mineração divulgou um comunicado afirmando que pretende investir 2 bilhões de dólares para reduzir emissões de carbono nos próximos 10 anos, em meta alinhada com o Acordo de Paris, sobre a crise climática.