Governo Bolsonaro

Judiciário age contra bolsonaristas no Congresso para responder a ataques ao Supremo

Bolsonaro oferece a demissão de Abraham Weintraub como trégua com o STF, mas tem dificuldade em encontrar substituto para o Ministério da Educação

O ministro Abraham Weintraub no dia 9 de junho, em Brasília.
O ministro Abraham Weintraub no dia 9 de junho, em Brasília.Joédson Alves / EFE

Pelo segundo dia seguido, o Judiciário voltou-se contra bolsonaristas em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro pretendia emitir um sinal de trégua ao Supremo Tribunal Federal exonerando um dos principais incentivadores de seus militantes e críticos da Corte, o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Nesta terça-feira, procuradores e policiais federais cumpriram 21 mandados de busca e apreensão contra apoiadores do mandatário e executaram uma ordem de quebra de sigilo bancário de onze parlamentares alinhados com o Governo. Na segunda-feira, já havia ocorrido a prisão da ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter e autodenominada líder dos “300 do Brasil”, um grupo radical de bolsonaristas da ultradireita que promoveu ataque com fogos de artifício contra o STF no fim de semana.

Conforme o EL PAÍS apurou junto a fontes da Procuradoria e do Supremo, os parlamentares são suspeitos de terem financiado atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do STF. Algumas dessas manifestações em Brasília contaram com a participação do presidente Bolsonaro. A quebra de sigilo foi pedida pela Procuradoria e concedida pelo ministro Alexandre de Moraes em 27 de maio. Mas a operação só foi realizada nesta terça, 20 dias depois, por conta de questões logísticas e estratégicas da PF e da PGR.

Os alvos da operação são considerados parte da tropa de choque do bolsonarismo no Congresso. São eles: os deputados Júnio Amaral, Daniel Silveira, Carla Zambelli, Bia Kicis, Alê Silva, Girão Monteiro, Guiga Peixoto, Caroline De Toni, Aline Sleutjes e Otoni de Paula; além do senador Arolde Oliveira. Com exceção de Otoni (PSC) e Arolde (PSD), os demais são da ala do PSL que rompeu com a direção do partido e tenta ajudar Bolsonaro a fundar a Aliança Pelo Brasil. O advogado Luís Felipe Belmonte, futuro vice-presidente da legenda e principal articulador para a sua fundação, e o publicitário Sergio Lima, que atua para esse mesmo grupo político, também estão sendo investigados no inquérito.

Os parlamentares disseram que souberam da operação pela imprensa. Kicis se queixou da falta de informação oficial sobre a quebra de seu sigilo. Zambelli divulgou nas redes sociais que estava com um débito de 5.868,27 reais em sua conta como “prova” de que não cometera nenhum crime. Enquanto que alguns congressistas, como Daniel Silveira, Otoni de Paula e Carolina De Toni mantiveram as provocações aos ministros. Silveira, um ex-policial carioca, disse em sua conta no Twitter que sua “zona de conforto é a guerra”. Em uma transmissão em seu Facebook, Otoni desafiou o ministro Moraes a abrir seu sigilo bancário e disse que, com tudo revelado, “o povo brasileiro verá a sua queda [Moraes]!”. E Caroline disse que o país vive um estado de exceção e sugeriu que é o Judiciário quem estaria promovendo uma ruptura democrática no país.

Desde o fim de maio, bolsonaristas têm sido alvos de operações autorizadas pelo Supremo. Em 27 de maio, no âmbito de um outro inquérito, o das fake news, o ministro Alexandre de Moraes determinou apreensão de computadores e celulares de 29 blogueiros e empresários ligados aos bolsonaristas. Na ocasião, também foram quebrados os sigilos de quatro desses investigados. Eram suspeitos de financiar uma rede de disseminação de boatos contra opositores da gestão Bolsonaro. A apuração abrange até o ano de 2018, quando houve a eleição presidencial e, em tese, pode reforçar quatro ações judiciais que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral.

Saída para Weintraub

Oficialmente, Bolsonaro não se manifestou sobre as apreensões e as quebras de sigilo desta terça-feira. Interlocutores do Planalto relataram que ele viu a ação como um ato contra o seu Governo. Queixou-se da falta de trégua e reforçou que estava tentando enviar um sinal aos magistrados, demitindo o ministro da Educação. Weintraub teve a cabeça pedida até por governistas. Ele também é investigado no inquérito das fake news.

No fim de semana, o ministro da Educação foi até um agrupamento de bolsonaristas na capital federal e repetiu ao grupo que achava que alguns “vagabundos” deveriam estar presos. Era uma referência à famosa reunião ministerial do dia 22 de abril quando o ministro defendeu a prisão de ministros do STF e os chamou de forma pejorativa. Sua demissão é dada como certa no Planalto.

Na segunda-feira, Bolsonaro disse à Bandnews que a ida do ministro ao ato não foi “muito prudente”. Agora, ele busca uma saída que considere menos traumática para Weintraub, que deve passar a ocupar um cargo de segundo ou terceiro escalão em Brasília.

Três possibilidades são aventadas para substitui-lo até o momento. A primeira seria encontrar alguém de direita, que condene governos petistas incentive a militância bolsonarista assim como Weintraub, mas que não ataque as instituições como ele. A segunda seria ceder o espaço a algum membro do centrão e aumentar o apoio dentro do Congresso —essa possibilidade é a que menos agrada ao presidente. E a terceira seria fundir os ministérios da Educação com Ciência e Tecnologia, deixando o atual titular dessa segunda pasta, o astronauta Marcos Pontes, no posto.

Caso se configure esse terceiro cenário, Bolsonaro estaria encontrando uma resposta aos críticos de que ele aumentou o número de ministérios, descumprindo uma promessa de campanha. Na semana passada, o presidente desmembrou as Comunicações do ministério de Ciência e Tecnologia para ceder espaço ao deputado Fábio Faria (PSD-RN), que é membro do centrão e genro de Silvio Santos, o dono da emissora televisiva SBT.

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