Um ministério sob medida para o Centrão e Silvio Santos

Contrariando o que havia prometido ao longo da campanha, quando disse que seu Governo teria “no máximo” 15 ministérios, Jair Bolsonaro anunciou a recriação do Ministério das Comunicações. Agora, seu mandato já conta com um total de 23 pastas. O novo gabinete será comandado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), genro de Silvio Santos, uma das principais emissoras de TV do país. A escolha, que pode indicar um conflito de interesses, foi um claro aceno de Bolsonaro para o bloco parlamentar conhecido como Centrão, do qual o mandatário tem se aproximado para conseguir sustentação política em meio a uma série de pedidos de impeachment que estão sendo protocolados contra ele. O grupo costumava ser alvo de ataques do presidente, que se referia a eles como representantes “da velha política”, partidários do “toma lá da cá”.

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Bolsonaro negou que a indicação tenha sido feita com o objetivo de ganhar sustentação política: “O pessoal está atacando, [por ser do] Centrão, nem lembro qual é o partido dele”, afirmou nesta quinta-feira. Mas esta nomeação fortalece ainda mais os laços do Governo com o bloco. Segundo reportagem de Afonso Benites, o presidente já cedeu ao Centrão ao menos quatro cargos de segundo e terceiro escalões que, juntos, gerenciam cerca de 73 bilhões de reais da União —o equivalente a 2% do Orçamento federal.

Além de ajudar a blindar o Governo de um processo de impeachment, a nomeação de Faria também é um gesto que deve agradar Silvio Santos, dono da emissora SBT. O empresário nunca escondeu sua simpatia pelo presidente, e chegou a tirar do ar um programa jornalístico que havia criticado a falta de políticas efetivas de combate ao coronavírus por parte do Governo Federal. Caberá ao seu genro decidir sobre a renovação das concessões —espécie de permissão do Governo federal para que elas funcionem—de rádio e televisão, que vencem em 5 de outubro de 2022. Bolsonaro já insinuou mais de uma vez, por exemplo, que poderia não renovar a autorização de funcionamento da TV Globo, concorrente do SBT e alvo frequente de ataques por parte dele. Em abril ele afirmou a um repórter da emissora que “em 2022, não é ameaça, assim como faço com todo mundo, vai ter que estar direitinha a contabilidade para que possa ter a concessão renovada. Se não estiver tudo certo, não renovo de vocês, de ninguém”.

Também será responsabilidade do genro de Silvio Santos escolher como será gasta a verba de publicidade do Governo Federal. A TV Globo chamada por ele de “imprensa lixo”, já perdeu participação nas verbas publicitárias, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

O novo ministério, extinto desde o impeachment da então presidenta Dilma Rousseff em 2016, também ameaça aumentar os custos do Governo em um momento no qual as despesas emergenciais para lidar com o impacto econômico da pandemia podem chegar a 253 bilhões de reais. Em nota, o Planalto, entretanto, nega que a recriação do ministério trará custo adicional. “Sem nenhum aumento de despesa, utilizando apenas de cargos de estruturas já existentes, o Presidente da República recriou o Ministério das Comunicações. De acordo com Bolsonaro, será editada uma Medida Provisória que vai desmembrar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de onde virá parte da estrutura.

A Secretaria Especial de Comunicação Social, hoje na Secretaria de Governo da Presidência da República, foi extinta e suas competências incorporadas ao novo Ministério”. Com isso, o polêmico chefe da Comunicação de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, segue como secretário-executivo das Comunicações.