Bolsonaro insistiu em reduzir controle de armas quatro vezes na pandemia para “armar população”

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Corre nas redes sociais a capa do jornal Correio da Manhã de 12 de agosto de 1937. Nela é possível ler a seguinte manchete: “Mussolini diz que só um povo armado é forte e livre”. Na ocasião, o líder fascista italiano discursara para 100.000 pessoas na Sicília. A frase soa familiar?

A mesma ideia apareceu na fala do presidente Jair Bolsonaro durante a fatídica reunião ministerial de 22 de abril. “O que esses filha de uma égua quer, ô Weintraub, é a nossa liberdade. (...) O povo tá dentro de casa. Por isso que eu quero (...) que o povo se arme!", afirmou. No dia seguinte, o então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, assinaram uma portaria interministerial que aumentou em 12 vezes o número de munições —de 50 para 600 por ano— que pode ser comprado por cada cidadão por arma. “Um bosta de um prefeito faz um bosta de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua. (...) Assine essa portaria hoje que eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta! Por que que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura!", continuou o presidente na reunião.

De acordo com a ONG Instituto Sou da Paz, foi a quarta medida assinada por Bolsonaro naquela semana enfraquecendo o controle do armamento no país. Antes disso, ele havia revogado outras três portarias do Exército que “traziam importantes avanços para marcação, controle e rastreamento de armas e munições”, segundo a organização.

Mas o presidente fez outras investidas contra o desarmamento ao longo de um ano em meio no cargo. Nos primeiros dias de seu governo, assinou um decreto que flexibilizava a posse de armas em casa. Depois, em maio de 2019, o presidente assinou outro decreto autorizando o porte de armas para mais categorias profissionais —a medida acabou derrubada no Congresso. Somando todas essas iniciativas, o Sou da Paz calcula que Bolsonaro já tomou seis medidas para fazer valer sua vontade de armar a população.

No Brasil vigora desde 2003 o Estatuto do Desarmamento, alvo de Bolsonaro e da bancada da bala por ter colocado regras mais duras para a aquisição de armas. Atualmente, um cidadão comum está autorizado a ter uma arma dentro de casa a partir de vários critérios, mas está proibido circular com ela nas ruas. Antes de entrar em vigor, era possível adquirir pistolas e revólveres sem muita burocracia em lojas esportivas ou grandes magazines, como funciona nos Estados Unidos.

Retórica fascista

O historiador Federico Finchelstein, especialista em fascismo e populismo, explica que a retórica armamentista de Bolsonaro vista durante a reunião de 22 de abril é inspirada nos regimes totalitários e fascistas de Benito Mussolini na Itália e de Adolf Hitler na Alemanha. Mas o presidente também ecoa o discurso de venezuelano Hugo Chávez, que chegou a defender que um milhão de pessoas se armassem para impedir uma suposta invasão norte-americana; e também do lobby pró-arma nos Estados Unidos, onde ter direito a portar armas e ter liberdade são sinônimos —alguns grupos inclusive argumentam de forma demagógica que os judeus poderiam ter evitado o Holocausto se eles pudessem ter adquirido armas.

“Por um lado, Bolsonaro promove a política fascista da doença, segundo a qual os mais vulneráveis, no geral os pobres e mais velhos, devem morrer”, explica o historiador, em referência ao fato de que o mandatário permanece alheio às mais de 20.000 mortes por coronavírus no Brasil. O professor da New School for Social Research vem dizendo desde as eleições de 2018 que o atual presidente é uma das lideranças populistas que mais se aproxima do fascismo. “Por outro lado, a violência é central para o fascismo. É preciso relacionar essa promoção da violência política feita por Bolsonaro com a destruição por dentro da democracia promovida pelos regimes fascistas", acrescenta. “Eles criavam a fantasia de que as ruas eram violentas e, com isso, impulsionavam a formação de milícias fascistas. Quer dizer, era uma profecia autorrealizável, porque quem promovia o caos e a morte eram os agentes fascistas da desordem”.

A criação das milícias fascistas ocorreu tanto na Itália de Mussolini como na Alemanha de Hitler. “A SA e a SS eram civis armados dentro do partido nazista que depois foram incorporados ao Estado”, explica o historiador. Ele afirma ser normal a formação de grupos paramilitares em ditaduras, mas ressalta que outro elemento que aproxima Bolsonaro do fascismo é “a defesa da violência como um fim em si mesmo”.

Ainda que acredite que Bolsonaro também tenha semelhanças com Chávez, o historiador explica que na Venezuela a violência foi promovida como “um meio”. Lá, o regime chavista promoveu a formação dos colectivos, grupos paramilitares que atuam nas comunidades. Já no Brasil, a família Bolsonaro é investigada por seu elo com milicianos do Rio de Janeiro, entre eles o chefe do chamado Escritório do Crime, o ex-policial Adriano da Nóbrega, morto na Bahia neste ano.

“A ideia de que as pessoas precisam se armar para se defender é falsa, sabemos que Bolsonaro quer destruir a democracia por dentro. Quem tem o monopólio da violência numa democracia é o Estado, então por que um governante iria querer debilitar esse monopólio?”, questiona Finchelstein. “Ele quer um Estado forte e violento, mas também que seus seguidores promovam essa violência. Quer que as pessoas se armem contra a autonomia do poder judicial, contra o Congresso, contra a imprensa, contra governadores e prefeitos”, finaliza.

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