Brasília, a capital que precisou de 150 anos para sair do papel

No feriado de Tiradentes de 1960, Juscelino Kubitschek cumpriu a sua ambiciosa promessa eleitoral e deu ao Brasil uma nova capital. O plano do presidente, no entanto, nada tinha de novo

Grafite do arquiteto Oscar Niemeyer em uma quadra residencial de Brasília.
Grafite do arquiteto Oscar Niemeyer em uma quadra residencial de Brasília.SERGIO LIMA / AFP
Ricardo Westin (Agência Senado)

Brasília completa 60 anos nesta terça-feira. No feriado de Tiradentes de 1960, Juscelino Kubitschek cumpriu a sua ambiciosa promessa eleitoral e deu ao Brasil uma nova capital. O plano do presidente, no entanto, nada tinha de novo. JK foi o executor, mas não o idealizador da transferência da capital para o centro do país.

Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado mostram que, no decorrer dos 150 anos anteriores à inauguração de Brasília, sucessivos imperadores e presidentes tiveram nas mãos projetos bastante semelhantes ao de JK de trocar o Rio de Janeiro por uma cidade planejada, nova em folha, no coração do remoto Planalto Central.

A depender do projeto, a nova capital brasileira seria batizada de Imperatória, Cidade Tiradentes ou Cabrália, entre outros nomes aventados.

Os primeiros planos surgiram em 1808, quando dom João VI se mudou com a corte portuguesa para o Brasil, fugindo de Napoleão Bonaparte. Argumentava-se que uma nova capital era necessária porque o Rio, uma simples cidade colonial, não tinha a infraestrutura suficiente para ser promovida a cabeça do Reino de Portugal.

A localização costeira, além disso, deixava o Rio vulnerável a ataques estrangeiros pelo mar. Conselheiros de dom João VI lembravam que, no século 16, navios inimigos não tiveram dificuldade para conquistar a Baía de Guanabara e ali instalar a França Antártica.

A interiorização da capital ganhou o apoio do jornalista Hipólito José da Costa, que usou o seu influente Correio Braziliense para pressionar o governo luso-brasileiro. Para ele, a nova cidade precisaria ser erguida na capitania de Goiás, no ponto onde nascem “caudalosos rios que se dirigem ao norte, ao sul, ao nordeste e ao sudeste”, permitindo o contato, via navegação, com todo o território brasileiro.

Na mesma época, circulou no Rio um discurso atribuído ao antigo primeiro-ministro britânico William Pitt que falava numa futura cidade chamada Nova Lisboa, “para corte e assento do rei”, também no Planalto Central.

O discurso, descobriu-se depois, era falso, provavelmente forjado por algum brasileiro interessado na mudança para o interior. Além de não existir referência ao tal discurso nos arquivos de Londres, sabe-se que a Grã-Bretanha, ao contrário, agiu para que a corte dom João VI permanecesse no Rio, de modo a salvaguardar os interesses dos comerciantes britânicos que lucravam com o porto carioca. Caso Nova Lisboa saísse do papel, outros portos do Brasil cresceriam e competiriam pela proeminência.

Em 1823, logo após a Independência, o ministro e deputado José Bonifácio de Andrada e Silva (SP) propôs à Assembleia Constituinte a interiorização da capital. Para ele, uma nova cidade no Planalto Central —a ser batizada de Petrópole (em homenagem a dom Pedro I) ou Brasília— permitiria um melhor controle sobre o imenso território brasileiro e impediria que ele se esfarelasse em pequenas nações naquele conturbado momento pós-Independência.

Na proposta, Bonifácio acrescentou: “Como essa cidade deve ficar equidistante dos limites do Império tanto em latitude como em longitude, vai-se abrir, por meio das estradas que devem sair desse centro como raios para as diversas províncias, uma comunicação e decerto criar comércio interno da maior magnitude. Vai-se chamar para as províncias do sertão o excesso da povoação sem emprego das cidades marítimas e mercantis”.

Dom Pedro I, contudo, dissolveu a Assembleia Constituinte, e o assunto acabou morrendo. Na Constituição logo depois imposta pelo imperador, em 1824, não houve nenhuma menção à mudança da capital.

No reinado de dom Pedro II, a campanha por uma capital no centro do Império renasceu encabeçada por Francisco Adolfo de Varnhagen, o historiador mais renomado da época. Para ele, a permanência do governo no Rio significava a continuidade do atraso colonial, e a entrada do Brasil na modernidade dependia dessa transferência como marco simbólico.

Obcecado pela ideia, o próprio Varnhagen se embrenhou pelos sertões do Planalto Central em 1877 para procurar a localização mais apropriada. Após a expedição, ele sugeriu que se erguesse a cidade de Imperatória (nome em homenagem ao imperador dom Pedro II) entre as lagoas Formosa, Feia e Mestre d’Armas —a grande área dentro da qual hoje se situa Brasília.

O senador Holanda Cavalcanti (PE), inspirado por Varnhagen, apresentou um projeto de lei prevendo uma nova capital. Para o senador, o vazio do interior do Império teria boa utilidade se fosse ocupado por plantações de café, o motor da economia nacional.

“O Brasil deve, em minha opinião, ser mais uma nação agrícola do que comercial. Ora, o desenvolvimento da agricultura em vasta escala não poderá conseguir-se senão promovendo-se a formação de grandes estabelecimentos no centro do Império. O meio mais óbvio que se antolha para realizá-los é a criação da capital nesse centro”, argumentou.

Cavalcanti estimou que a cidade poderia ficar pronta em dez anos. Embora não tenha tocado na questão da mão de obra, o senador certamente contava com os escravos negros como os operários da grande construção. A proposta acabou adormecendo nas gavetas do Senado do Império.

O tema voltou com força total na Assembleia Constituinte de 1891, logo depois da derrubada da Monarquia. Defensor da mudança, o senador constituinte Virgílio Damásio (BA) apresentou uma proposta de emenda para que a nova capital do Brasil se chamasse Cidade Tiradentes (em referência ao personagem histórico da Colônia que foi resgatado e alçado ao posto de mártir pela República). Ele disse que o Rio de Janeiro, já uma inchada cidade de 400.000 moradores, era um barril de pólvora que poderia explodir a qualquer momento.

“Nesta cidade populosa, falemos a verdade, encontram-se muitos que vivem entre a ociosidade e manejos ou expedientes poucos confessáveis. Essa grande massa de homens é uma arma, uma alavanca poderosíssima em mãos de agitadores. Uma cidade populosa não convém para capital”.

O deputado constituinte Thomaz Delfino (DF) concordou: “Uma capital não se sente muito bem no meio da multidão da vasta cidade, por sua natureza agitada e de vez em quando algum tanto revolucionária. É sabido que nos Estados Unidos da América do Norte os diferentes estados têm geralmente pequenas cidades por capitais. A sede do governo do estado de Nova York não é a riquíssima cidade desse nome, e sim a insignificante Albany. Quando a capital da União Americana foi fixada em Washington, era esta apenas uma pequena cidade de 70.000 a 80.000 habitantes”.

A emenda da Cidade Tiradentes foi derrubada, mas a previsão de um novo Distrito Federal passou e constou explicitamente da Constituição de 1891. Pela primeira vez, a capital no centro do Brasil se transformou em lei.

Sem perda de tempo, os dois primeiros presidentes da República, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, seguiram a determinação constitucional e tomaram as providências necessárias para a futura mudança. Uma comissão de técnicos explorou o interior de Goiás e delimitou o quadrilátero do futuro Distrito Federal.

Sucessor dos dois militares, o civil Prudente de Moraes logo engavetou o plano. Ele se explicou dizendo que os cofres públicos não tinham dinheiro para tão cara empreitada. O real motivo, segundo os historiadores, era o risco de a mudança geográfica do poder federal destruir o frágil equilíbrio entre as oligarquias estaduais que sustentava a Primeira República.

Enquanto isso, o Rio convulsionava. Nos governos de Deodoro e Floriano, a cidade foi quase bombardeada pelos navios de guerra dos insurgentes da Revolta da Armada. Prudente de Moraes escapou por pouco de ser assassinado num atentado a espada na cerimônia de boas-vindas às tropas que haviam massacrado a população de Canudos. E, no governo Rodrigues Alves, a capital foi praticamente arrasada pelos cariocas na Revolta da Vacina.

Em 1905, o senador Nogueira Paranaguá (PI) redigiu um projeto de lei que buscava tirar do papel a determinação da Constituição de 1891. E dava prazo:

a mudança da capital precisaria ocorrer até 1921, a tempo para as comemorações dos cem anos da Independência do Brasil. Paranaguá justificou o projeto dizendo que o Rio não conseguia espelhar o Brasil:

“Esta é uma cidade cosmopolita por excelência. Aqui há o elemento português, o italiano, o alemão, o espanhol e muitos outros. Os estrangeiros têm força preponderante. Os interesses desta cidade são muitas vezes antagônicos com o interesse nacional. Eu quero uma capital tranquila, verdadeiramente nacional, em que o brasileirismo seja predominante”.

O senador também apontou um atributo peculiar do Rio que jamais teria solução: “O clima. Neste momento, estou a sentir um calor senegalesco. Eu estou transpirando apesar destes ventiladores. Nós vemos que o próprio presidente da República se retira da capital durante alguns meses do ano por não poder ficar neste clima asfixiante”.

A cidade foi construída num ponto do litoral brasileiro não só excepcionalmente abafado, mas também rodeado de pântanos. O ambiente era propício para a disseminação de doenças mortais como cólera, peste bubônica e febre amarela, que repetidamente reduziam a população da capital. Nogueira de Paranaguá classificou o Rio de “necrópole do Brasil”. “No Planalto Central, teríamos uma capital que reuniria todas as condições de salubridade”, acrescentou.

Para combater a insalubridade, Rodrigues Alves, o primeiro presidente eleito no século 20, executou uma reforma radical na região portuária do Rio. Cortiços foram derrubados, pobres foram expulsos para os morros, amplas avenidas e praças foram abertas e pomposos edifícios públicos foram erguidos, formando uma espécie de Paris tropical. A mensagem do presidente era clara: que esquecessem essa ideia de capital no Planalto Central.

A única ação concreta dos presidentes civis da Primeira República foi a inauguração de um pequeno obelisco dentro do atual Distrito Federal em 1922, no dia exato do centenário da Independência, a mando do presidente Epitácio Pessoa —uma espécie de pedra fundamental da cidade a ser construída. Epitácio não compareceu à cerimônia. O obelisco permanece de pé até hoje, na zona rural de Planaltina (DF).

Parte da população, contudo, não deixou de sonhar, embalada pela promessa contida na Constituição. Em 1929, o intelectual Theodoro Figueira de Almeida, por iniciativa própria, traçou e publicou na imprensa um plano da futura cidade, com ruas e praças com nomes que contariam toda a história do Brasil.

Em 1922, o tenente-coronel Barros Fournier, professor da Escola Militar, tomou a liberdade de apresentar ao Senado uma atrevida parceria público-privada que lhe permitiria tomar as rédeas do hercúleo empreendimento. O governo teria que providenciar os 67 mil contos de réis necessários à obra. Ele prometia entregar a cidade pronta em 1931.

O tenente-coronel escreveu: “O proponente permite-se assegurar-lhes que conhece perfeitamente o problema que se propõe resolver, que, educado em severo regime militar, tem inteira noção do que seja responsabilidade e que o exercício de suas funções no magistério militar é uma prova de que se acha em pleno gozo de perfeita razão”. Os senadores apenas agradeceram.

Na década seguinte, nos trabalho da Assembleia Constituinte de 1934, o deputado Nero de Macedo (PSR-GO) se queixou: “As circunstâncias já têm demonstrado a necessidade de uma nova capital. Os governantes, porém, ou por pirronice [teimosia], ou por inércia, jamais cumpriram o dispositivo constitucional. Nós conhecemos bem os costumes políticos, conhecemos bem o encanto que tem o Rio de Janeiro”.

O ambiente pós-Revolução de 1930 era outro, e a transferência para o Planalto Central apareceu também na Constituição de 1934. Para que a ideia não perdesse fôlego com o passar do tempo, como ocorrera na Primeira República, o diretor do Serviço de Informações e Estatísticas do Ministério da Educação, Mário Augusto Teixeira de Freitas, propôs ao governo de Getúlio Vargas a transferência gradual da capital para o interior.

Pelos planos, Belo Horizonte (cidade planejada que havia sido fundada 35 anos antes) se tornaria a capital provisória do país, como uma solução emergencial até que as obras de Cabrália (em homenagem a Pedro Álvares Cabral, o descobridor do Brasil), a capital definitiva, no quadrilátero de Goiás, ficassem prontas. Em 1938, Teixeira de Freitas ajudou a fundar o IBGE, e a nova entidade endossou o projeto de interiorização da capital em duas etapas.

Na Assembleia Constituinte de 1946, os parlamentares discutiram outras possibilidades. Em vez de Belo Horizonte como passo intermediário, a bancada de Goiás se mobilizou para sugerir a sua própria capital, inaugurada apenas quatro anos antes.

“Não vemos como se possa realizar, nos próximos decênios, a obra ciclópica [gigantesca] da nova capital do Brasil, que deve ser projetada com a maior perfeição e caprichosamente executada, para não prejudicar o futuro do país. Planificada e construída em moldes moderníssimos, é Goiânia a cidade ideal, entre todas as suas irmãs, para sede provisória do governo da República. Ela já está ali à nossa vista, ao nosso alcance", argumentou o deputado constituinte Diógenes Magalhães (PSD-GO).

Os constituintes da bancada de Minas Gerais reagiram oferecendo o Triângulo Mineiro como solução definitiva —entre eles, curiosamente, o deputado Juscelino Kubitschek (PSD-MG): “Trago ao conhecimento dos senhores representantes um magnífico trabalho de autoria secretário de Viação do estado de Minas Gerais. Nele, além de sugerir a mudança da capital para o pontal do Triângulo Mineiro, são estudados os variados aspectos do problema e apontada uma solução que satisfaz os partidários da ideia da mudança da capital”.

A briga entre Goiânia e o Triângulo Mineiro não deu em nada. A Constituição de 1946 entrou em vigor retomando a mesma previsão das duas primeiras Constituições da República. Os presidentes Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas e Café Filho colocaram a determinação em prática. Uma nova missão foi enviada ao Planalto Central e recomendou que o Distrito Federal fosse criado praticamente no mesmo local de Goiás que havia sido delimitado na época de Floriano Peixoto. Os técnicos da missão sugeriram batizar a futura cidade de Vera Cruz (um dos nomes dados ao Brasil logo após o Descobrimento).

Na corrida para suceder Café Filho no Palácio do Catete, Juscelino Kubitschek apresentou a construção de Brasília como a sua promessa de campanha mais fantástica. Empossado em 1956, ele de fato se empenhou para torná-la realidade. No entanto, de acordo com o historiador francês Laurent Vidal, autor do livro De Nova Lisboa a Brasília (Editora UnB), JK tirou a capital do papel por uma questão de sobrevivência política.

"Juscelino poderia ter descumprido a promessa. Nada o obrigava a cumpri-la. Ele não seria o primeiro político a não cumprir a totalidade do seu programa eleitoral. O que ocorreu foi que Juscelino, um herdeiro do getulismo, se elegeu com apenas 35% dos votos, e setores conservadores da política e das Forças Armadas, os mesmos que haviam levado Getúlio ao suicídio, questionaram essa vitória. No fim de 1955, houve duas tentativas de golpe de Estado para impedir a posse. No início de 1956, uma revolta militar tentou derrubá-lo. Juscelino percebeu que a transferência da capital tinha a capacidade de mobilizar o imaginário da nação e colocá-la ao seu lado. Foi por isso que levou a ideia adiante.

Vidal explica que hoje os brasileiros desconhecem os 150 anos de história que antecedem Brasília, iniciados com a vinda da corte de dom João VI para o Brasil, porque JK, na propaganda da construção da cidade, conseguiu criar para si a imagem do mito que planejou e executou tudo sozinho. O passado acabou sendo apagado.

“É importante que os brasileiros conheçam a história completa de Brasília para que, assim, conheçam a si próprios”, continua o historiador francês. A ideia de uma nova capital no Planalto Central apareceu de tempos em tempos, sempre em momentos de crise e ruptura, como forma de reaglutinar o país dividido. Foi assim após a Independência, após a Proclamação da República, após a Revolução de 1930, após a ditadura do Estado Novo. A nova capital sempre trouxe essa ideia de progresso, de modernidade, o que mexe forte com o imaginário das pessoas. Mas, na avaliação dos governantes, bastava formular o projeto. Não era preciso ir até o fim. Por 150 anos, o importante foi apenas superar as crises.

A reportagem, publicada originalmente aqui, faz parte da seção Arquivo S, resultado de uma parceria entre o Jornal do Senado, a Agência Senado e o Arquivo do Senado brasileiro. Com pesquisa do Arquivo do Senado.


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