Justiça autoriza divulgação do Sisu, mas não alivia crise de Weintraub no MEC

Os erros do Governo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e os consequentes atrasos na seleção de novos estudantes das universidades federais podem resultar nos próximos dias na queda do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O falastrão comandante de uma das pastas de maior orçamento do país perdeu prestígio junto ao presidente por não ter encontrado soluções céleres para a área que era considerada fundamental pela gestão bolsonarista. Ele estava balançando no cargo desde o fim do ano passado, quando uma série de críticas foram disparadas por parlamentares e especialistas que não encontraram avanços na pasta. Um dos cotados para substituí-lo é o atual chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deputado licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul.

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Bolsonaro chegou de uma viagem oficial à Índia, nesta terça-feira, e esse foi um dos assuntos debatidos com alguns de seus auxiliares. Primeiro, o presidente quer entender o tamanho da confusão do Enem 2019, que teve uma porcentagem das provas com erro na correção. Depois, Bolronaro quer avaliar o impacto do atraso em algumas horas da decisão judicial que impediu a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) na manhã desta terça-feira, conforme previsto no cronograma atualizado na última semana. Duas liminares na primeira e na segunda instância judicial impediram essa divulgação. Só foi liberada por volta das 16h40, por uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha.

Ainda não há informação do MEC sobre a nova programação. O Sisu é o principal meio de ingresso em cerca de 500 universidades públicas e particulares do Brasil. A paralisação da divulgação dos resultados ocorreu por causa das falhas nos gabaritos do Enem que prejudicaram, conforme dados oficiais, 5.974 pessoas. Na decisão, o ministro Noronha disse que o MEC comprovou que sanou os erros na prova, que atingiram 0,15% dos inscritos no exame.

“Ao que se percebe, a falha inicial foi prontamente sanada pela própria administração, sem que fosse necessária, inclusive, a atuação mediatória ou corretiva do Judiciário ou dos órgãos de defesa da sociedade”. Citou também que, a proibição da divulgação dos resultados, poderia atrasar o início das aulas nas universidades. “Já são milhares os estudantes apreensivos, sem saber para qual curso foram selecionados e em qual instituição de ensino ingressarão, disse o magistrado.

Cartas na mesa

Antes das reuniões com seus auxiliares, Bolsonaro deu declarações à jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada e sugeriu que pode ter havido sabotagem na prova. “Enem, está complicado. Eu estou conversando com Abraham Weintraub, para ver se foi alguma falha nossa, falha humana, sabotagem, seja lá o que for. Temos que chegar no final da linha e apurar isso”. O presidente não apontou qualquer indício de sabotagem e ainda afirmou que nenhuma hipótese foi descartada por ele. “Eu não quero me precipitar dizendo o que deve ter acontecido com o Enem. Acho que todas as cartas estão na mesa. Não quero dizer que é isso, está certo, para querer se eximir, talvez, de responsabilidade que seja nossa.”

Ainda pesa contra Weintraub um comportamento considerado inadequado até internamente por dizer para um militante bolsonarista que revisaria a prova da filha dele no Enem, conforme solicitado pelo Twitter. Além da ação da Defensoria Pública da União que paralisou o Sisu, no Judiciário, há quase 30 pedidos de revisão de notas, sobre os quais o governo alega que não os responderá individualmente. A Advocacia Geral da União recorreu da liminar que alterou o cronograma do Sisu, mas, até a conclusão dessa reportagem, não havia nenhuma decisão.

Nesta terça-feira, o ministro ainda recebeu uma advertência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por ter quebrada o decoro no episódio em que comparou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (ambos do PT) a entorpecentes. Em junho do ano passado, fez uma piada de gosto duvidoso ao associar os petistas à apreensão de quase 40 quilos de cocaína em uma aeronave da comitiva presidencial de Bolsonaro detida em Madri, na Espanha. Escreveu o ministro: “No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma”.

No seu voto, o relator do caso afirmou que em nada a declaração de Weintraub tinha relação com a educação. “Ao externar a intimidade de seus pensamentos acerca dos ex-presidentes Lula e Dilma, a autoridade denunciada não buscou o bem comum nem tampouco praticou qualquer ato que tivesse, ainda que indireta e tangencialmente, qualquer associação com a educação brasileira”, escreveu o conselheiro da comissão e relator, Erick Vidigal.

Weintraub também já divulgou fake news em sua conta no Twitter. Nesta semana, afirmou que o jornalista Reinaldo Azevedo, colunista na rádio Band News, teria sido demitido da emissora. Na verdade, Azevedo estava afastado porque estava doente. Quando foi alertado sobre o boato que estava ajudando a disseminar, o ministro pediu desculpas, disse conhecer o que é ser alvo de uma demissão que não ocorreu, mas botou a culpa na imprensa. Em sua primeira postagem, contudo, ele não havia citado qual era a sua fonte de informação.