EUA processam Snowden pela publicação de suas memórias

Governo considera que o ex-espião rompeu compromissos de confidencialidade, mas não quer impedir a distribuição do livro, apenas que o autor lucre com ele

Edward Snowden, retratado na capa de seu livro.JUSTIN SULLIVAN AFP

O Governo dos Estados Unidos moveu uma ação judicial contra o ex-espião norte-americano Edward Snowden pela publicação da sua autobiografia, lançada mundialmente nesta terça-feira. Em 2013, Snowden foi o responsável por um dos maiores vazamentos de segredos de Estado na história. Em nota, o Departamento de Justiça argumentou que Snowden, ex-funcionário da CIA e ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA), violou “as obrigações expressas” de confidencialidade ao publicar seu livro Permanent Record (“Eterna Vigilância", na versão em português), “sem ter avisado sobre isso às duas agências para que fizessem uma revisão prévia”. A ação afirma, além disso, que Snowden “violou seus acordos de não divulgação” ao fazer “palestras sobre assuntos relacionados a inteligência”.

A intenção do Governo, segundo a nota do Departamento de Justiça, não é “deter ou restringir a publicação ou distribuição do livro”, e sim “ressarcir-se com todos os lucros obtidos” pelo autor. Trata-se, afirma o comunicado, de assegurar que “Edward Snowden não receba benefícios monetários por violar a confiança depositada nele”.

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O ex-espião, de 35 anos e exilado na Rússia, reagiu à ação através das redes sociais. “É difícil pensar em um maior selo de autenticidade que o fato de o Governo dos EUA apresentar uma demanda afirmando que seu livro é tão veraz que escrevê-lo era literalmente contrário à lei”, declarou em uma série de tuítes.

Os EUA acusam Snowden de espionagem por ter revelado, seis anos atrás, detalhes do programa de vigilância maciça da CIA e NSA em escala mundial. A ação civil anunciada nesta terça, que também cita como rés as editoras do livro, não tem a ver, judicialmente, com o processo pelos crimes federais imputados a ele.

O livro de memórias é um relato dos anos de trabalho de Snowden —hoje um dos mais famosos foragidos da Justiça no mundo— na inteligência norte-americana. O material de divulgação da Planeta de Livros, responsável pela edição na Espanha e no Brasil, diz que na obra o autor “esmiúça pela primeira vez por que fez o que fez, como ajudou a construir um sistema de vigilância maciço, e a crise de consciência que o levou a revelar tudo e pôr o sistema em xeque”. De acordo com a editora, é um livro que “alerta sobre os rumos autoritários dos Estados, que denuncia a colaboração entre a espionagem e as grandes multinacionais da era digital e que revela como nos vigiam e de que maneira nossa informação pessoal é comercializada”.

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