Políticas ambientais de Bolsonaro põem Brasil sob ataque no G20

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Às vésperas da cúpula do G20 em Osaka, no Japão, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, em menos de 24 horas, advertências públicas de dois chefes de Estado sobre suas políticas ambientais. A primeira veio da chanceler alemã, Angela Merkel, que afirmou, na quarta-feira, que via com "preocupação as ações do presidente [sobre desmatamento]" e gostaria de ter uma "conversa clara" com ele sobre o tema. Nesta quinta-feira, foi a vez do presidente francês Emmanuel Macron ameaçar o fim de qualquer acordo comercial com o Brasil caso Bolsonaro decidisse sair do acordo climático de Paris.

Os recados passados pelos líderes europeus desagradaram o presidente, que reagiu duramente contra as críticas. Bolsonaro exigiu "respeito" ao Brasil e frisou que a Alemanha tinha muito a aprender com o país. O presidente disse ainda que não tinha ido à reunião das maiores economia do mundo para ser "advertido" por outros países. “A indústria deles continua sendo fóssil, de plástico, carvão, e a nossa não. Eles têm muito a aprender conosco”, disse Bolsonaro a jornalistas, acrescentando que o Brasil não aceita mais ser tratado como no passado.

Acompanhando o presidente na viagem ao Japão, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, também criticou a fala de Merkel e alegou que países como Alemanha têm interesse em explorar florestas brasileiras e, por isso, dão "palpite" na política ambiental. "Quais são as florestas que o europeu preservou? Vejam o que a Europa tinha de floresta no início do século e o que tem hoje. Nunca lembraram disso, agora vêm pra cima do Brasil? É muita coincidência, né, um país rico como o Brasil é e eles vêm cobrar a preservação do meio ambiente da gente", disse o ministro.

Na avaliação do professor Dawisson Belém Lopes, professor e diretor adjunto de Relações Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a imagem de política ambiental brasileira, que sempre foi respeitada, está sofrendo um revés. "O Governo Bolsonaro está dilapidando esse patrimônio político-diplomático. O Brasil está deixando de ser um player respeitado para ser tornar um vilão ambiental", explica. Segundo Lopes, vários indicadores confirmam que o tema ambiental já não é prioritário no Brasil. "A farra das licenças ambientais e o aumento dos desflorestamento a reboque, a forma que o Governo trata o tema das demarcações indígenas e como está conduzindo as questões relativas ao desastre de Brumadinho. Tudo isso são sinalizações negativas para o mundo."

Ainda que as advertências de Merkel e Macron possam não resultar em nenhum efeito prático, elas reverberam em muitos países. "Macron coloca verbalmente em risco um acordo que leva anos. E que dois presidentes coloquem o dedo em riste é uma sinalização importante do ponto de vista diplomático", diz o professor. 

A negociação com o Mercosul

As falas de Merkel que geraram reação negativa do Governo brasileiro foram uma resposta a pressão de ambientalistas alemães. Na quarta-feira, a deputada Anja Hajduk, do Partido Verde alemão, criticou a deterioração das questões ambientais no Brasil e questionou as negociações da União Europeia (UE) com o Mercosul. Ela sugeriu que a UE deveria usar seu poder econômico para pressionar melhores práticas dos países do bloco.

Merkel disse que faria o que fosse possível, mas ponderou, entretanto, que o assunto não deve comprometer a iminente conclusão de um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. "Eu não acho que não levar adiante um acordo com o Mercosul vá fazer com que um hectare a menos de floresta seja derrubado no Brasil. Pelo contrário", disse a chanceler.

Além da Alemanha, a pauta ambiental brasileira também preocupa a França. Nesta quinta-feira, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que não assinará nenhum acordo comercial com o Brasil se Bolsonaro decidir sair do acordo climático. "Por uma simples razão. Estamos pedindo que nossos produtores parem de usar pesticidas, estamos pedindo que nossas companhias produzam menos carbono, e isso tem um custo de competitividade", disse o presidente francês segundo a Reuters. “Então não vamos dizer de um dia para o outro que deixaremos entrar bens de países que não respeitam nada disso.”

As negociações da UE com o Mercosul têm se intensificado nos últimos meses, mas as questões ambientais só complicam, no nível retórico e político, uma negociação que esbarra no protecionismo europeu, especialmente francês, na agricultura. O pacto é criticado pelos agricultores europeus, que temem uma invasão de produtos sul-americanos com a eliminação de algumas tarifas.

No Japão, o general Augusto Heleno evitou repercutir as declarações do presidente francês. Ao ser questionado por jornalistas, se o Brasil vai permanecer no Acordo de Paris, o general disse que "isso já foi dito". "Pode ou não se for perguntado. Não está na pauta do G20 isso", afirmou o ministro.

Críticas à políticas de preservação ambiental

Desde o início de seu mandato, Bolsonaro tem sido alvo de críticas de ambientalistas por suas ações na área, que incluem a diminuição da rede de proteção e fiscalização ambiental, além de um discurso duro contra as áreas de preservação ambiental e indígenas, que na opinião dele atrapalham o desenvolvimento econômico do país. Durante a campanha eleitoral, o presidente chegou a aventar a possibilidade de extinguir o ministério do Meio Ambiente.

Em maio, uma inédita frente de ex-ministros da pasta divulgou um comunicado em que acusava o atual Governo de promover uma "política sistemática, constante e deliberada de destruição das políticas meio ambientais". Em janeiro, quando fez seu debut em eventos internacionais, Bolsonaro tocou no tema do meio ambiente em um brevíssimo discurso na abertura da sessão plenária do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ele se preocupou em rebater críticas e desconfianças internacionais em relação à sua política de preservação ambiental. O presidente afirmou que o país é o que mais preserva o meio ambiente. Segundo Bolsonaro, a agricultura ocupa apenas 9% do território brasileiro, e a pecuária, menos de 20%.

Apesar de ter enfatizado o tema mais de uma vez em sua fala, quando questionado pelo fundador do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, sobre quais medidas práticas tomaria para preservar o meio ambiente, Bolsonaro repetiu o que já tinha dito e se esquivou de dar detalhes, mesmo em um cenário de incertezas geradas pelo Brasil após o país se recusar em sediar a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, COP25.