Acordo Mercosul-UE

Mercosul e União Europeia selam esperado acordo após 20 anos de negociações

O pacto representará um incremento do PIB brasileiro de 87,5 bilhões de dólares a 125 bilhões em 15 anos, segundo o Ministério da Economia

Chanceler brasileiro Ernesto Araújo com Federica Mogherini, representante da União Europeia.
Chanceler brasileiro Ernesto Araújo com Federica Mogherini, representante da União Europeia.Olivier Hoslet (AP)

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Após vinte anos de negociação, o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai)  e a União Europeia selaram, nesta sexta-feira, um acordo de livre comércio entre os dois blocos. A informação é dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores. O pacto é um marco histórico no relacionamento entre os dois blocos, que representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas. Ele cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.

O texto deve obter ainda a autorização dos Estados membros e do Parlamento Europeu, que podem exigir mudanças, informam os repórteres Lluís Pellicer e Álvaro Sánchez. De acordo com estimativas do Ministério da Economia, o acordo entre Mercosul e UE "representará um incremento do PIB brasileiro de 87,5 bilhões de dólares em 15 anos, podendo chegar a 125 bilhões de dólares", considerando a redução das barreiras não-tarifárias e o aumento esperado na produtividade do país. 

Ainda segundo o comunicado do Governo brasileiro, o aumento dos investimentos previstos para o Brasil no mesmo período é de 113 bilhões de dólares. E as exportações para a UE podem crescer quase 100 bilhões de dólares até 2035.

O presidente Jair Bolsonaro, que participa da cúpula do G20 em Osaka (Japão), classificou o pacto comercial entre o Mercosul e a União Europeia como um dos mais importantes "de todos os tempos". "Histórico!", escreveu ele no Twitter. "Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia". Na avaliação do Governo brasileiro, o pacto com a UE deve ser visto como um “acordo ponte”, que facilitará a negociação de futuros acordos entre o Mercosul e outros parceiros.

Com a vigência do acordo, produtos agrícolas terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros.

O Governo informou, ainda, que o acordo reconhecerá como "distintivos do Brasil" vários produtos, como cachaças, queijos, vinhos e cafés, e garantirá "acesso efetivo em diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros".

Ainda segundo a nota, as empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. "Serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE", informou o governo federal.

"A redução de barreiras e a maior segurança jurídica e transparência de regras irão facilitar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, com geração de mais investimentos, emprego e renda", avaliou o comunicado.

O texto fechado entre os dois blocos estabelece ainda contrapartidas sociais e ambientais às duas partes expostas no capítulo “Desenvolvimento sustentável”. A principal delas é a permanência e defesa do Acordo de Paris e inclui ainda respeito aos direitos trabalhistas e garantia aos direitos das comunidades indígenas.

Participaram das negociações entre Mercosul e UE em Bruxelas o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; e o Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.