ACORDO MERCOSUL-UE

Acordo entre Mercosul e UE dá às empresas europeias um mercado de 260 milhões de consumidores

Bruxelas envia mensagem potente a seus sócios comerciais com o acordo ao se declarar bastião do livre comércio em plena onda protecionista nos EUA e China

O presidente francês, Emmanuel Macron, junto a seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, no G20 de Osaka, nesta sexta-feira.
O presidente francês, Emmanuel Macron, junto a seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, no G20 de Osaka, nesta sexta-feira.JACQUES WITT (AFP)

A União Europeia conseguiu fechar nesta sexta-feira com os países de Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) um ambicioso acordo comercial que dará acesso às empresas europeias a um mercado de 260 milhões de consumidores, segundo confirmaram fontes comunitárias. Com o pacto, que levou quase duas décadas de negociações, a UE se reivindica como bastião do livre comércio em uma época marcada pelas políticas protecionistas dos Estados Unidos e Chinesa.

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O pacto foi selado depois de uma reunião de alto nível em Bruxelas, após o empenho nas últimas semanas da Espanha e Alemanha por um novo impulso para vencer as resistências que ainda restavam no seio dos 27 países sobre o setor agrícola. Fizeram-no a tempo para que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e os mandatários da Argentina, Mauricio Macri, e Brasil, Jair Bolsonaro, possam anunciá-lo ao longo da cúpula do G20 em Osaka (Japão). O presidente francês, Emmanuel Macron, esteve entre os mais céticos até última hora, e advertiu nesta semana de que não aceitaria o acordo se o Brasil abandonasse os Acordos de Paris contra o aquecimento global.

Antes de pôr fim a seu mandato, Bruxelas envia, com o fechamento do acordo, uma mensagem potente a seus sócios comerciais ao reivindicar-se como bastião do livre comércio em plena onda protecionista nos Estados Unidos ou chinesa. O acordo costurado, no entanto, não está isento de críticas. Mais de 340 organizações sociais, cerca de setenta eurodeputados e as principais entidades agrárias dirigiram-se à Comissão Europeia para que freie o acordo. “As decisões que se tomem a partir de agora sobre o comércio afetarão os alicerces da vida europeia das próximas gerações, especialmente em um momento em que o setor agrícola está buscando assegurar sua renovação geracional”, advertiu o sindicato patronal agrário Copa Cogeca.

As reticências ao acordo também chegam de dentro da UE. França, Irlanda, Bélgica e Polônia advertiram Bruxelas por carta sobre os riscos que o acordo podia entranhar para “o setor agrário e pecuário”. E é aí onde estariam as principais armadilhas da negociação, segundo fontes comunitárias: na carne bovina e no açúcar. Todas essas críticas fizeram com que a Espanha impulsionasse uma ofensiva diplomática para acolher os trabalhos da comissária de Comércio, Cecilia Malmström. A carta, que pressionava o Executivo de Jean-Claude Juncker a fechar o acordo, foi respaldada pela Alemanha, Holanda, Portugal, Suécia, República Checa e Lituânia. “Estamos em uma encruzilhada. A UE não pode ceder o passo a argumentos populistas e protecionistas sobre a política comercial”, advertia esse grupo de sócios.

A missiva desses sete países chegava aos quartéis generais da Comissão na última sexta-feira, justamente quando as negociações encaravam sua reta final com o início dos trabalhos técnicos. Estes foram concluídos na última quarta-feira, quando foi marcada uma reunião na qual os máximos responsáveis pela Comissão se reuniram com os ministros de Mercosul. Nesses jantares participaram o vice-presidente do Executivo comunitário, Jirki Kataynen; a comissária de Comércio, Cecilia Malmström, e o titular de Agricultura, Phil Hogan. Por parte dos países de Mercosul foram os ministros Jorge Faurie (Argentina), Ernesto Araújo (Brasil), Luis Alberto Castiglioni (Paraguai) e Rodolfo Niu Novoa (Uruguai).

O acordo permitirá às empresas europeias suprimir inesperadamente cerca de 4 bilhões em impostos, que beneficiarão sobretudo a indústria automobilística, de máquinas, química ou farmacêutica. A mudança dará impulso às exportações sobretudo de produtos agrícolas e pecuárias, dos países de Mercosul a Europa. E de passagem, permitirá à atual Comissão encarar outros acordos depois de ter avançado também as negociações com Canadá e Japão. As exportações do Mercosul à UE alcançaram os 42,6 bilhões de euros em 2018, enquanto em sentido contrário chegaram a 45 bilhões de euros. Praticamente a metade do comércio a partir do Mercosul corresponde à agricultura e pecuária, enquanto no caso da UE esses produtos mal supõem o 5% das vendas.

O setor agrário espanhol mostrou também sua inquietude pelo volume e as condições que se fixem para as importações de carnes de boi e de frango, açúcar, arroz e especialmente sucos e cítricos. Desde o Comitê Econômico e Social, José Puxeu, autor de um ditame sobre o acordo, assinala que este deve ser equilibrado, tem de proteger as disposições sanitárias e fitossanitárias em defesa de consumidores e produtores e deve ser sustentável.

O Mercosul é o principal fornecedor de produtos agrários para a a UE (cerca de 20%) e quase 70% dos produtos para a alimentação animal,fundamentalmente do Brasil. Cerca do 80% da carne de gado importada procede dessa região. No caso da Espanha, dos países latinos, o Brasil é o segundo fornecedor de produtos agroalimentícios depois dos Estados Unidos, e a Argentina é o terceiro. Nos dois casos, com uma balança muito deficitária.

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