Oito países sul-americanos lutam com a Amazon pelo uso de um domínio na Internet

A Amazon, a empresa que mais vale em Bolsa no mundo, trava com oito países sul-americanos uma longa e feroz batalha por um pedaço do ciberespaço carregado de valor simbólico e potencial econômico. O cenário são escritórios muito distantes da origem da disputa, a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo. As duas partes estão envolvidas em um litígio pelo domínio .amazon, por quem gerencia e como utiliza na Internet o termo Amazônia em inglês. A disputa começou há sete anos, quando a Amazon Inc., a gigante do comércio eletrônico, pediu ao organismo que decide como são distribuídos os domínios (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, ICANN na sigla em inglês) que o concedesse com exclusividade. Os países afetados não pedem o domínio .amazon para eles, mas exigem uma gestão compartilhada, exigem ter controle sobre como será usado. O enésimo prazo concedido pela ICANN para chegar a um acordo expirou no último domingo.

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Esta é uma guerra do século XXI, com advogados e diplomatas nas trincheiras. Uma batalha de desgaste na qual a ICANN tentou, sem sucesso, mediar. “Para nós, tem interesse histórico, cultural... Existe o sentimento de que se perde a propriedade na Internet de algo que é nosso há séculos”, diz em uma entrevista por telefone o embaixador Achilles Zaluar, diretor do departamento de promoção tecnológica do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o país onde está localizada a maior parte dos sete milhões de quilômetros quadrados da Amazônia (quase o dobro da superfície da União Europeia). “Ninguém discute a marca ou os interesses comerciais da empresa, mas o território digital”, ressalta. “Queremos que o direito de nos opormos se surgirem diferenças (sobre o uso do domínio) e queremos poder recorrer a uma arbitragem independente”, diz em referência aos oito países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, reunidos na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Jeff Bezos, o homem mais rico do mundo, batizou a empresa que criou com sua então esposa, MacKenzie, com o nome em inglês do rio mais longo do mundo porque pretendiam criar a maior livraria online do mundo. A Amazon cresceu muito mais, enquanto a Amazônia foi encolhendo devido ao desmatamento. O empresário norte-americano deu o nome de Amazon quando procurou em um dicionário por palavras que começassem com A. Não foi sua primeira escolha. A empresa de roupas esportivas Patagonia desistiu de um processo similar anos atrás diante da oposição de Argentina e Chile.

A Amazon tentou convencer os países amazônicos no ano passado com a promessa de cinco milhões de dólares (aproximadamente 19,62 milhões de reais) em livros eletrônicos Kindle e espaço de armazenamento na nuvem. Não aceitaram.

Na verdade, o litígio não é tanto pelo domínio .amazon, mas pelos chamados domínios de segundo nível que poderia gerar, como .hotel.amazon ou .turism.amazon porque, de acordo com o diplomata brasileiro, “poderia fazer as pessoas acreditarem que é garantido pelas autoridades da região, por exemplo.”

A ICANN estabeleceu há muitos anos as regras básicas de uso dos domínios, segundo as quais uma empresa ou um particular não podem ficar com o domínio de um país, por exemplo. E a concessão dos domínios geográficos requer a aprovação das autoridades locais. Mas quando a Amazon Inc. pediu para gerenciar sozinha o domínio .amazon, o termo não foi considerado geográfico porque “as traduções não são contempladas”, explica por telefone do México Rodrigo de la Parra, vice-presidente da ICANN para a América Latina e o Caribe. A batalha é pelo termo em inglês, não pelas denominações originais da Amazônia ou Amazonas.

De la Parra admite que é uma das disputas mais importantes que estão sobre na mesa deste órgão técnico e independente e também uma das mais longas, mas não é a única. Existem cerca de 1.200 solicitações para usar domínios para fins comerciais. “Passou tanto tempo porque premiamos o consenso. Nós somos neutros”, salienta de la Parra, um dos vice-presidentes desse órgão que inclui representantes de Governos, do setor privado e da comunidade tecnológica. Acrescenta que a ICANN mediou sem sucesso durante um ano antes de colocar vários prazos nos últimos meses que as partes descumpriram.

A última tentativa, explica o representante da ICANN, foi pedir à empresa “uma proposta que respeitasse as preocupações genuínas dos países de que respeitará o legado dos países amazônicos”. A carta, de 26 páginas, não satisfez os países que responderam em duas páginas pedindo mais tempo para tentar chegar a um acordo com o gigante do comércio. A diretoria da ICANN, composta por 21 pessoas, poderia tomar a decisão final ou ampliar novamente o prazo. O embaixador brasileiro Zaluar argumenta que, se for dado razão para a empresa Amazon, se estabelecerá um “precedente muito ruim” e cogita que as canetas Mont Blanc possam ser as próximas. As novas batalhas do século 21.