O descaso que corrói o patrimônio, de parque arqueológico à casa de Santos Dumont

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Sem preservação, patrimônio da humanidade corre riscos

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O Brasil queimou – e não tinha água para apagar o fogo, por ELIANE BRUM

Museus em chamas, bibliotecas entregues às traças e prédios históricos devorados por cupins ou simplesmente colocados à venda pelo preço do terreno. Em um cenário de crise econômica e com imposição de um teto para os gastos públicos federais, a Cultura e a preservação do patrimônio histórico acabam sendo uma das primeiras e maiores vítimas. A destruição de boa parte do Museu Nacional na noite de domingo, no Rio de Janeiro, é um exemplo extremo do que se repete silenciosa e diariamente em todo o país.

São Paulo, o Estado mais rico do país, se tornou uma vitrine do descaso com o patrimônio. Já arderam nas chamas o Teatro Cultura Artística, em 2008, o Memorial da América Latina, em 2013, o Museu da Língua Portuguesa, em 2015, e a Cinemateca, em 2016. Por fim, o Museu do Ipiranga, um dos mais importantes do país, encontra-se fechado há cinco anos para reformas. O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, Condephaat, por exemplo, dispõe de apenas 50.000 reais para realizar a manutenção e avaliação preventiva de 2.000 bens tombados em 645 municípios neste ano. Outros 75.000 reais são recursos vinculados que, por problemas burocráticos, não são utilizados pelo órgão, segundo a reportagem apurou. De acordo com fontes da entidade, o valor pleiteado foi de 1 milhão de reais para que o conselho pudesse desempenhar sua função de forma adequada.

A falta de dinheiro se traduz, em alguns casos, na aniquilação completa da história do país. A Fazenda Cruzeiro do Sul, em Paranapanema, interior do Estado, é sinônimo disso. Lá funcionou na década de 1930 uma colônia nazista, cujo prédio da sede, inclusive, foi construído com tijolos com o desenho da suástica. Nada disso existe mais: o proprietário começou a demolir a estrutura em 2012, e terminou em 2016. Só restou à Procuradoria Geral do Estado processar o dono.

Parte do patrimônio histórico não precisa ser demolido para desabar: ameaça ir ao chão sozinho por falta de cuidados e manutenção. É o caso do prédio conhecido como II Batalhão de Guardas, no Parque D. Pedro II, região central de São Paulo. Construído no século 19, o local, que abrigou a guarda imperial, está abandonado e segundo funcionários do Condephaat, que não quiseram se identificar, “corre risco de desabar”. O complexo está em ruínas, com paredes rachadas e telhados que podem ir ao chão a qualquer momento. Em nota, o Conselho informou que "o imóvel está sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública", e que já foi aprovado um "projeto de intervenção", mas que "após esta etapa, oficiamos os responsáveis, por duas vezes, solicitando cronograma para realização de obras, sem retorno até o momento".

Se engana quem acha que apenas patrimônio histórico de outros séculos está ameaçado. O prédio do Departamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), no Paraíso, em São Paulo, foi tombado em 2014 por seu "patrimônio material que evoca as memórias de um momento longo e sombrio de nossa história", de acordo com o Condephaat. Dentro de suas celas foram torturadas dezenas de pessoas durante a ditadura militar do país. Lá, em 1975, foi assassinado o jornalista Vladimir Herzog. Atualmente o local, que está sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, encontra-se tomado por cupins e repleto de infiltrações. O Condephaat informou que foi aprovado em 2016 um projeto "para reforma da cobertura", e que "ficou no aguardo do envio do projeto para as instalações elétricas e pintura". Ainda de acordo com o Conselho, "há uma conversa iniciada para transferência do prédio para a Secretaria da Cultura para instalação de equipamento cultural no local", mas isso ainda depende de "manifestação da secretaria de Segurança Pública". Por sua vez, a pasta da Segurança afirmou que a informação de que o prédio estaria degradado "não procede", e que houve apenas "um vazamento" no local, problema que já teria sido solucionado.

Por fim, parte do patrimônio histórico paulista é simplesmente posto à venda. Um sobrado do final do século 19 na região dos Campos Elíseos conhecido como Palacete Barão do Rio Pardo foi excluído pelo Condephaat da lista de imóveis tombados em março deste ano, atendendo a um pedido de seu proprietário. O casarão, extremamente deteriorado, foi colocado à venda por 8 milhões de reais. Seu dono alegou não possuir condições financeiras para manter o local, discurso que foi endossado por parte dos conselheiros do Condephaat. Alguns, no entanto, criticaram a medida, afirmando que a prática do abandono pode se tornar um caminho comum para o destombamento. A reportagem não conseguiu entrar em contato com os donos do imóvel.

Nem mesmo um dos maiores inventores brasileiros passa incólume ao descaso do poder público com o patrimônio histórico. O museu Casa Natal de Santos Dumont, onde nasceu o pioneiro da aviação, localizado na cidade que leva seu nome, em Minas Gerais, chegou a fechar no início do ano por falta de pagamento dos salários. Após pressão da população, os débitos referentes a 2017 foram quitados pela prefeitura, que arca com parte das despesas, e o local voltou a funcionar. Agora a situação volta a preocupar, e há risco de novo fechamento: “Todo ano assinamos um convênio com o município para repasse de verbas. Este ano estamos devendo salários desde janeiro”, afirma Mônica Castelo Branco, presidente da fundação responsável por cuidar do acervo. A prefeitura não respondeu ao contato da reportagem.

No sul do Piauí, o Parque Nacional da Serra Capivara, passou recentemente por algo parecido. Em julho, foram demitidos 60, dos seus 70 funcionários, por falta de recursos. Considerado Patrimônio Mundial pela Unesco, a título cultural, o parque já chegou a operar com quase 300 funcionários. Mas o fim de convênios e a suspensão de investimentos advindos da iniciativa privada fizeram com que a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM) tivesse que abrir mão da manutenção de quase toda a equipe do Parque. Ieda Castro, advogada da FUMDHAM, explica que tramita uma ação na Justiça para que a União libere uma verba de 3 milhões de reais anuais para a manutenção do Parque, que 300 quilômetros de extensão. "Desse valor, 738.000 foram liberados no ano passado e conseguimos pagar os funcionários. Mas neste ano o dinheiro acabou e não tivemos outra escolha", diz. Ela afirma que aguarda apreciação do juiz para liberar a segunda parcela da verba para poder recontratá-los. 

Castro assegura, porém, que não foram cortados investimentos no Museu do Homem Americano, que fica no parque, e nem da verba para pesquisas feitas pela FUMDHAM. "A manutenção do parque não é de responsabilidade jurídica nossa, e sim do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ligado ao Ministério do Meio Ambiente]", explica. "E não conseguimos mais manter dentro do orçamento da FUMDHAM. Mas o museu está funcionando normalmente e as pesquisas também estão sendo feitas".

Sob as chamas

Na madrugada do último sábado, o fogo consumia outro equipamento público cultural. O Farol do Saber Cícero Marcelino, no município de Cidelândia, a 640 quilômetros de São Luís (MA), foi tomado por um incêndio que transformou livros, paredes e móveis em cinzas. Antes de queimar, a biblioteca pública do pequeno município maranhense, que faz parte de uma rede de 118 unidades por todo o Estado, estava desativada, aguardando verba para uma reforma. Por meio de nota, a Secretaria de Educação do Maranhão afirma que está restaurando gradativamente todos os Faróis do Saber do Estado, e que 25 unidades foram reformadas. O órgão ainda contabiliza o prejuízo e diz que "tomará todas as providências necessárias para a reconstrução do farol". As causas do incêndio ainda não foram divulgadas.

No Recife, o Museu do Homem do Nordeste também espera por readequações em seu sistema de segurança para evitar acidentes. Segundo Frederico Almeida, coordenador-geral do museu, um novo projeto foi desenvolvido para atualizar equipamentos como detectores de fumaça, novos extintores e rotas de fuga. "Estamos somente aguardando aprovação do Corpo de Bombeiros", disse.