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No Brasil, vice de Trump ouvirá crítica por separação de famílias brasileiras nos EUA

Mike Pence chega a Brasília nesta terça e também discutirá uso da base de Alcântara, no Maranhão. Ele fará visita a Manaus para conhecer situação dos venezuelanos refugiados

Mike Pence desembarca no Brasil.
O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, desembarcou no Brasil nesta terça-feira. AP

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, desembarcou em Brasília na manhã desta terça-feira na primeira visita oficial de um representante da cúpula do Governo Donald Trump ao país e um dos encontros diplomáticos mais importantes da era Temer. Em uma primeira viagem a países da América Latina, em agosto do ano passado, Pence ignorou o Brasil, e, neste ano, chegou a cancelar sua vinda. Acertados os ponteiros, na atual agenda, estão previstas discussões sobre a crise provocada pela política de "tolerância zero" de Trump para a imigração, que envolve a separação de crianças e de seus familiares que entram ilegalmente nos EUA, inclusive brasileiros, a questão humanitária da Venezuela e o uso da base de lançamento de foguetes e satélites de Alcântara (Maranhão).

Segundo o embaixador Fernando Simas Magalhães, subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte, o presidente Michel Temer tentará intervir junto a Pence na questão das crianças brasileiras que foram apartadas de seus familiares que estavam ilegais nos Estados Unidos. “[Vamos] deixar clara nossa posição sobre a questão da dignidade de nossas famílias, a dignidade das crianças, e da importância desse assunto na questão maior de respeito aos direitos humanos”, afirmou Magalhães nesta segunda-feira.

No último dia 20, Donald Trump reduziu a rigidez de sua política migratória e emitiu um decreto em que desautorizava a separação de crianças e seus pais que fossem imigrantes clandestinos. A união das famílias, no entanto, ainda ocorre aos poucos e em meio a idas e vindas e choques entre instituições norte-americanas. Nos casos das quase 50 crianças brasileiras separadas de seus familiares, ainda não é possível afirmar com exatidão qual será o caminho adotado. Tudo depende da Justiça americana e da vontade das famílias. Algumas poderão ser deportadas juntamente com seus pais para o Brasil e outras poderão se juntar a familiares que já vivem em situação legal nos EUA.

“A decisão sobre o destino das crianças não é nossa. É das famílias. O que temos de fazer é o acompanhamento de cada caso”, explicou a embaixadora Luiza Lopes, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior. O suporte do Governo brasileiro é por meio de assistência judicial, social ou psicológica. Ainda de acordo com a embaixadora Lopes, ao menos três crianças brasileiras que foram flagradas na travessia ilegal com seus familiares já estão em processo de saída de um abrigo em Tucson (no Arizona) para a casa de outros parentes que vivem nos Estados Unidos. O destino final delas, contudo, só será definido após o trâmite do processo judicial, que costuma levar de 45 dias a três meses.

Na semana passada, o Ministério das Relações Exteriores emitiu uma nota oficial solicitando alteração na prática de Trump. Diz um trecho do documento do dia 20: “O Governo brasileiro espera que a ordem executiva emitida hoje pelo governo norte-americano implique a efetiva revogação da prática de separação entre os menores e seus pais ou responsáveis”.

Inicialmente, no Itamaraty a informação era a de que havia dificuldade na localização de todas as famílias que foram separadas. Nos últimos dias uma espécie de força-tarefa foi criada em localidades onde costuma haver maior fluxo migratório para identificar esses casos. Na semana passada, a informação repassada pela autoridade migratória americana era de que 49 crianças brasileiras estavam em abrigos. Nesta semana entre duas e quatro foram localizadas pelos representantes dos consulados brasileiros. “O número pode oscilar nos próximos dias porque ainda há famílias que planejam fazer essa travessia”, afirma a diretora.

Venezuela e base de Alcântara

Em Brasília, Mike Pence se encontrou primeiramente com Temer no Palácio do Planalto e, na sequência, foi recebido em um almoço no Itamaraty. À tarde, terá agenda privada e, na quarta-feira, segue para Manaus onde visitará um centro de acolhida de imigrantes venezuelanos. Esse é um dos temas-chave do encontro entre os representantes dos dois Governos. Tanto Brasil quanto os Estados Unidos agem para pressionar o Governo do presidente Nicolás Maduro, cuja última reeleição consideram ilegítima, a respeitar a oposição e a mudar políticas que têm causado desabastecimento no país e a consequente fuga de seus cidadãos. Estimativas apontam que cerca de 2 milhões de venezuelanos migraram para os países da região, sendo que os principais destinos são Colômbia e Brasil.

Em princípio não está prevista a assinatura de nenhum acordo comercial. Na área econômica, os representantes dos Governos deverão debater a política protecionista americana sobre o aço e sobre a carne in natura, dois dos principais produtos exportados pelo Brasil.

Há ainda o aprofundamento de um debate sobre o uso da base de lançamentos de Alcântara. Em 2011 um acordo chegou a ser negociado, mas ainda não foi efetivado. Nesta segunda-feira, o Governo brasileiro promulgou a aprovação de um novo acordo que foi aprovado pelo Congresso Nacional e dá o embasamento jurídico para a exploração de Alcântara.

O tema é sensível para os dois países porque envolve o sigilo no uso da tecnologia usado pelas empresas que, eventualmente, desejem explorar a base de Alcântara, a forma que o espaço será utilizado assim como os valores que seriam pagos ao Brasil por quem explorasse a área. O Itamaraty trata o tema como um dos mais relevantes a ser discutido entre os dois países nos próximos anos. O objetivo é oferecer a base maranhense para a exploração comercial que movimenta bilhões de dólares anualmente. “Se pudermos criar as condições essenciais para a utilização efetiva da base de Alcântara, nós vamos entrar em um filão de mercado extraordinário”, afirmou o embaixador Magalhães.

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