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UE barra um terço de compras de frango do Brasil e Governo promete ir à OMC

Autoridades europeias vetaram compra de 20 frigoríficos. A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, foi a mais prejudicada com 12 locais proibidos de exportar. Bloco diz que há deficiência no controle brasileiro oficial

Imagem de frigorífico no Paraná.
Imagem de frigorífico no Paraná. Reuters

A União Europeia decidiu, por unanimidade, proibir as importações de produtos de carne, principalmente aves, de 20 estabelecimentos brasileiros mais de um ano depois do escândalo que expôs falhas na fiscalização das carnes, deflagrado pela Operação Carne Fraca. Segundo a Comissão Europeia, a medida foi adotada nesta quinta-feira devido a "deficiências detectadas no sistema de controle brasileiro oficial". A decisão, que impacta entre 30 e 35% das exportações de frango para a UE de acordo com o Ministério da Agricultura, entrará em vigor 15 dias após a publicação no diário oficial da UE.

A lista com as 20 unidades não foi divulgada, mas segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os produtores nacionais de aves, a BRF foi a mais prejudicada. A medida atinge 12 frigoríficos da dona das marcas Sadia e Perdigão. A empresa, uma das maiores produtoras de frango mundialmente, atravessa um momento turbulento e encerrou 2017 com prejuízo líquido de cerca de 1 bilhão de reais. Na próxima semana, a companhia enfrenta uma assembleia de acionistas que deve ser marcada pela troca do conselho de administração, atualmente presidido pelo empresário Abilio Diniz. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que aceitou o convite de Diniz para ser indicado à presidência do conselho da BRF.

Desde a deflagração da Operação Carne Fraca, no ano passado, a União Europeia reforçou as medidas sanitárias contra o Brasil. Um novo impasse, no entanto, começou no mês passado, com a deflagração de outra fase da operação que revelou que quatro fábricas da BRF fraudavam laudos relacionados à presença de salmonela em alimentos para exportação a 12 países, a maioria da UE, que exigem requisitos sanitários específicos de controle da bactéria do tipo salmonela spp. Na ocasião o ex-presidente da empresa Pedro de Andrade Faria e mais nove pessoas foram presas.

Hoje o Brasil é um dos maiores exportadores de frango do mundo e o bloco europeu é o terceiro maior comprador. Segundo dados da ABPA, a UE compra 10,9% do frango brasileiro vendido ao exterior em receita. Em Campo Mourão, no Paraná, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que a suspensão das importações de carne de frango deve atingir cerca de 30% a 35% do total vendido para a União Europeia. "É um impacto muito grande. Teremos que buscar mercados para substituir rapidamente essas exportações", afirmou Maggi em seu perfil no Twitter. "Sobre as restrições da UE ao frango brasileiro vamos propor um painel na OMC [ Organização Mundial do Comércio] para discutir a questão das cotas. Essa proteção por parte da saúde animal pode até ser interrogada, mas uma proteção de mercado não vamos aceitar".

Na terça, Maggi já havia anunciado que o Brasil iria recorrer a OMC contra esse movimento do bloco europeu de descredenciamento de frigoríficos da BRF para países da UE. O principal argumento é que está sendo criada uma barreira sanitária por motivos meramente comerciais. “Estão aproveitando para nos tirar do mercado em nome da sanidade, o que não é verdadeiro”, afirmou.

A ABPA já contratou um advogado para a realização de estudos preparativos para o painel que o Brasil poderá mover contra a UE em relação a restrições ao embarque de frango. "São critérios sanitários, mas que em nada se relacionam com a sanidade e a qualidade do produto. Não há risco de saúde pública, já que toda a carne de frango consumida é cozida anteriormente, seja no processamento da indústria ou mesmo diretamente pelo consumidor", afirmou o presidente-executivo da ABPA, Francisco Turra. Até a publicação deste texto, a BRF não tinha se pronunciado sobre a decisão da UE.

*Com agências internacionais

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