O duro ajuste de contas pós-Brexit

Bruxelas estuda alternativas diante do buraco de 10 bilhões anuais deixado pela saída britânica

Manifestantes contrários ao Brexit protestam em frente ao Parlamento em Londres.
Manifestantes contrários ao Brexit protestam em frente ao Parlamento em Londres.PETER NICHOLLS / REUTERS

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Bruxelas faz as contas para tentar tapar o buraco de 10 bilhões de euros (39 bilhões de reais) anuais que será deixado pelo Brexit. A certeza de que o orçamento da UE não contará mais com a contribuição do Reino Unido a partir de 2020 exige cortes ou novas contribuições dos Estados membros. A política de coesão europeia, que procura reduzir disparidades entre as regiões do bloco comunitário, é uma das candidatas a sofrer ajustes. A Comissão Europeia já elaborou três cenários na tentativa de antever as consequências. No mais adverso, a Espanha perderia todos os seus fundos regionais, segundo um documento ao qual o EL PAÍS teve acesso.

A UE enfrenta o orçamento mais difícil de equilibrar. Londres prometeu que tudo continuará igual até 2020, quando vence o atual marco orçamentário, apesar de o Brexit se materializar em março de 2019. A partir de então, Bruxelas contará com aproximadamente 16% menos recursos para administrar as crescentes demanda dos países. O Executivo comunitário definiu três caminhos possíveis para os próximos anos. O mais factível contempla uma diminuição de 15% (quase equivalente ao que Londres deixará de contribuir) nos fundos disponíveis para as regiões (programas de desenvolvimento rural, criação de empregos, pesquisa e desenvolvimento…). O mais adverso projeta uma queda de 30% nessas rubricas e o mais favorável trabalha com uma manutenção do statu quo.

A situação ainda é incerta. Ninguém sabe em que rubricas acabará recaindo a redução do orçamento nem se haverá recursos adicionais para financiá-lo, como pede a Comissão Europeia. A instituição quer ir se preparando para o caso de não chegarem os fundos para tapar o buraco. E também para o caso de os Estados decidirem reforçar outras políticas (por exemplo, o desenvolvimento de uma defesa comum ou o envio de fundos a países africanos para conter a migração) e deixar a coesão em segundo plano.

A Espanha tem 37,4 bilhões de euros destinados a fundos estruturais para o período 2014-2020, 8% do total europeu. Os dois documentos da Comissão (um do departamento de regiões e outro do emprego) contemplam possíveis mudanças na maior parte dessas políticas. A mais chamativa está no cenário 2 da política regional, que mantém as ajudas só para os países – e não para as regiões – candidatos ao fundo de coesão (aqueles com renda per capita inferior a 90% da média da UE).

Isso limitaria exclusivamente aos Estados do Oeste (com exceção de Portugal) o recebimento desses recursos europeus. Espanha, Itália, Bélgica e França perderiam todo o apoio financeiro.

Redução de 15%

A hipótese menos catastrofista – redução de 15% – deixaria Andaluzia, Extremadura, Castela-La Mancha e Múrcia como únicos territórios espanhóis receptores das políticas de coesão. Se, pelo contrário, a rubrica for mantida como está, todas as comunidades seriam, de uma forma ou de outra, beneficiárias do atual marco. O Governo espanhol já contemplava uma perda de fundos europeus para a maior parte do país em suas primeiras análise sobre o impacto do Brexit.

Embora nenhum dos dois textos do Executivo comunitário mencione a palavra Brexit, é significativo o fato de o cenário considerado “de referência” trabalhar com um corte quase idêntico ao derivado da saída britânica. O texto sobre o emprego, que analisa o impacto em fundos sociais, promoção do emprego e Erasmus para trabalhadores, alerta que esse decréscimo de 15% nos recursos “exigirá decisões polêmicas em relação às prioridades de financiamento”. E acrescenta que através dessas políticas, uma das principais bandeiras da UE, “só poderão ser financiadas poucas missões e um número limitado de grupos”.

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