O duro ajuste de contas pós-Brexit
Bruxelas estuda alternativas diante do buraco de 10 bilhões anuais deixado pela saída britânica
Bruxelas faz as contas para tentar tapar o buraco de 10 bilhões de euros (39 bilhões de reais) anuais que será deixado pelo Brexit. A certeza de que o orçamento da UE não contará mais com a contribuição do Reino Unido a partir de 2020 exige cortes ou novas contribuições dos Estados membros. A política de coesão europeia, que procura reduzir disparidades entre as regiões do bloco comunitário, é uma das candidatas a sofrer ajustes. A Comissão Europeia já elaborou três cenários na tentativa de antever as consequências. No mais adverso, a Espanha perderia todos os seus fundos regionais, segundo um documento ao qual o EL PAÍS teve acesso.
A UE enfrenta o orçamento mais difícil de equilibrar. Londres prometeu que tudo continuará igual até 2020, quando vence o atual marco orçamentário, apesar de o Brexit se materializar em março de 2019. A partir de então, Bruxelas contará com aproximadamente 16% menos recursos para administrar as crescentes demanda dos países. O Executivo comunitário definiu três caminhos possíveis para os próximos anos. O mais factível contempla uma diminuição de 15% (quase equivalente ao que Londres deixará de contribuir) nos fundos disponíveis para as regiões (programas de desenvolvimento rural, criação de empregos, pesquisa e desenvolvimento…). O mais adverso projeta uma queda de 30% nessas rubricas e o mais favorável trabalha com uma manutenção do statu quo.
A situação ainda é incerta. Ninguém sabe em que rubricas acabará recaindo a redução do orçamento nem se haverá recursos adicionais para financiá-lo, como pede a Comissão Europeia. A instituição quer ir se preparando para o caso de não chegarem os fundos para tapar o buraco. E também para o caso de os Estados decidirem reforçar outras políticas (por exemplo, o desenvolvimento de uma defesa comum ou o envio de fundos a países africanos para conter a migração) e deixar a coesão em segundo plano.
A Espanha tem 37,4 bilhões de euros destinados a fundos estruturais para o período 2014-2020, 8% do total europeu. Os dois documentos da Comissão (um do departamento de regiões e outro do emprego) contemplam possíveis mudanças na maior parte dessas políticas. A mais chamativa está no cenário 2 da política regional, que mantém as ajudas só para os países – e não para as regiões – candidatos ao fundo de coesão (aqueles com renda per capita inferior a 90% da média da UE).
Isso limitaria exclusivamente aos Estados do Oeste (com exceção de Portugal) o recebimento desses recursos europeus. Espanha, Itália, Bélgica e França perderiam todo o apoio financeiro.
Redução de 15%
A hipótese menos catastrofista – redução de 15% – deixaria Andaluzia, Extremadura, Castela-La Mancha e Múrcia como únicos territórios espanhóis receptores das políticas de coesão. Se, pelo contrário, a rubrica for mantida como está, todas as comunidades seriam, de uma forma ou de outra, beneficiárias do atual marco. O Governo espanhol já contemplava uma perda de fundos europeus para a maior parte do país em suas primeiras análise sobre o impacto do Brexit.
Embora nenhum dos dois textos do Executivo comunitário mencione a palavra Brexit, é significativo o fato de o cenário considerado “de referência” trabalhar com um corte quase idêntico ao derivado da saída britânica. O texto sobre o emprego, que analisa o impacto em fundos sociais, promoção do emprego e Erasmus para trabalhadores, alerta que esse decréscimo de 15% nos recursos “exigirá decisões polêmicas em relação às prioridades de financiamento”. E acrescenta que através dessas políticas, uma das principais bandeiras da UE, “só poderão ser financiadas poucas missões e um número limitado de grupos”.
