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Reino Unido confirma que deixará a União Europeia em 29 de março de 2019

May alerta que não tolerará nenhuma tentativa de bloqueio ao Brexit e diz que a data está fixada

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Theresa May na quinta-feira na sede do Governo em Londres. Getty Images

A primeira ministra britânica, Theresa May, alertou na sexta-feira, em um artigo publicado no The Daily Telegraph, que não tolerará nenhuma tentativa de “bloqueio ao desejo democrático do povo britânico tentando atrasar ou deter o Brexit”. O Governo apresentou na noite de quinta-feira uma emenda à lei principal de saída da UE, que será debatida no Parlamento na próxima semana, que afirma que o Reino Unido abandonará o bloco em 29 de março às 23h (21h de Brasília), ao término do prazo de dois anos estabelecido no artigo 50 do Tratado de Lisboa.

Ao inclui-la em uma emenda, oficialmente, o Governo forçará os deputados mais europeístas a expressarem clara e publicamente se opõem-se à saída da UE na data estabelecida. A primeira ministra, em seu artigo no jornal conservador, alerta os políticos contra a tentação de utilizar a tramitação da lei para atrasar o processo de saída. É um desafio direto a um grupo de deputados conservadores rebeldes, que estariam planejando alinhar-se à oposição, durante a tramitação da lei, para tentar forçar um voto vinculante no Parlamento sobre o acordo final a ser feito com a UE.

A emenda significa também uma tentativa da primeira ministra de reafirmar sua própria autoridade, após ter sido obrigada a forçar a renúncia de dois ministros de seu Gabinete em somente uma semana. Na quinta-feira May cedeu à pressão do setor mais eurocético de seu partido ao nomear uma mulher de suas fileiras, Penny Mourdant, para substituir Priti Patel no Ministério de Desenvolvimento Internacional, figura proeminente na campanha no Brexit, que renunciou na quarta-feira após a revelação de uma série de encontros que manteve com oficiais israelenses.

Mas o desafio de May encontrou oposição de uma figura autorizada. Lord John Kerr, antigo embaixador britânico na UE e responsável pela redação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, afirmou que o Reino Unido pode voltar atrás no Brexit, até mesmo se a data de saída for incluída na lei, como pretende a primeira ministra. “Em qualquer momento podemos mudar de opinião se quisermos, e se o fizermos sei que nossos sócios ficarão muito contentes”, disse em uma entrevista na rádio na manhã de quinta-feira. “Os partidários do Brexit criam a impressão de que, da forma como está escrito o artigo 50, tendo enviado a carta preceptiva em 29 de março de 2017, devemos abandonar a UE automaticamente em 29 de março de 2019 no mais tardar. Isso não é verdade e é enganoso sugeri-lo”, alertou, enquanto as equipes negociadoras se dispunham a começar em Bruxelas o segundo dia da última rodada de negociações antes da reunião de líderes europeus do próximo mês, crucial para o avanço do processo do Brexit.

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