UE e Reino Unido começam a negociar o Brexit em Bruxelas

Um ano depois do referendo sobre o Brexit, e com Theresa May ainda tentando fechar as alianças que lhe permitam conduzir um Governo em minoria, o Reino Unido começa hoje as negociações para sua saída da UE. O ministro britânico do Brexit, David Davis, já está em Bruxelas, onde se reúne com Michel Barnier, chefe negociador da UE, para dar início oficialmente ao complicado processo que deve estar concluído, segundo o prazo estabelecido no artigo 50 do Tratado de Lisboa, em março de 2019.

As palavras iniciais de um e outro refletem bem as diferentes abordagens de Londres e Bruxelas em relação ao Brexit. “O objetivo é enfrentar as incertezas que o Brexit causou, em primeiro lugar as dos cidadãos”, afirmou Barnier. “Estou aqui para construir uma nova relação, profunda e especial com a União Europeia”, acrescentou Davis, sem mencionar que se trata, pelo menos nesta primeira fase, de concretizar a saída britânica do projeto europeu. Ambos expressaram seu desejo de que as negociações sejam construtivas. “Muito mais coisas nos unem do que nos separam”, resumiu Davis.

As negociações começam com os dois assuntos fundamentais do divórcio sobre a mesa: os direitos dos cidadãos mais afetados pelo Brexit (os 3,2 milhões de europeus em solo britânico e os 1,2 milhões de britânicos em território da Comunidade) e o ajuste de contas (dinheiro que Londres comprometeu com os demais sócios e que deve desembolsar antes de abandonar a União).

A primeira ministra planejou um Brexit duro: abandonar o mercado único e a união aduaneira para não ceder nem um milésimo ao controle da imigração. Mas, depois do mal resultado das eleições de 8 de junho, a estratégia está no ar. O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Sigmar Gabriel, considera plausível que o Reino Unido continue fazendo parte do mercado único, mas só se aceitar a livre circulação de trabalhadores e a jurisdição do Tribunal de Justiça da UE, segundo a imprensa alemã.

“Talvez haja agora uma possibilidade de conseguir um Brexit suave, ou seja, que o Reino Unido permaneça no mercado único da União Europeia (UE), mas para isso deve haver também livre circulação dos trabalhadores”, afirmou o político socialdemocrata em declarações ao dominical Welt am Sonntag. Gabriel também insistiu que Londres deve aceitar submeter-se ao Tribunal de Justiça da União Europeia ou “pelo menos a um tribunal comum que siga os princípios do Tribunal de Justiça Europeu e seja composto de europeus e britânicos”.

Ceticismo em Bruxelas

Bruxelas se mostra prudente em relação a essa possível mudança de estratégia britânica. Depender de um partido unionista da Irlanda do Norte para governar pode suavizar, em princípio, as condições da separação (este território seria o mais afetado pelo estabelecimento de uma fronteira com a vizinha República da Irlanda). Mas a retórica que vem de Londres permanece intacta. “Não deveria haver dúvidas; vamos deixar a UE e atender o resultado desse referendo histórico”, declarou Davis em um comunicado prévio a sua viagem a Bruxelas.

Bruxelas aguarda impaciente o início de um processo que pode contaminar toda a agenda da comunidade nos próximos meses. O encontro de segunda-feira, 19 de junho, marca o início real das negociações, que começaram oficialmente em 29 de março passado, quando a primeira ministra britânica ativou o artigo 50 do Tratado da UE.