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May leva adiante seu Governo, mas enfrenta uma legislatura dividida

Fragilidade da primeira-ministra ficou evidente na votação em que obteve um escasso apoio para seu Executivo em minoria

A primeira-ministra britânica, Theresa Maio
A primeira-ministra britânica, Theresa Maio EFE

A mesma votação que nesta quinta-feira permitiu a Theresa May aprovar seu programa político, e levar adiante seu Governo em minoria, deixou evidentes as consequências de uma eleição na qual quis e não pôde fortalecer seu poder diante do maior desafio da história recente do Reino Unido. Sua exígua maioria multiplica o poder dos deputados individuais e faz do colossal trabalho legislativo que será exigido pelo brexit um complicado jogo de compromissos.

A primeira-ministra já superou, como estava previsto, a primeira grande prova de seu novo Governo. O acordo alcançado com os unionistas norte-irlandeses do DUP proporcionou-lhe, na votação do seu programa político que funciona como voto de confiança ao Executivo, o apoio que precisava depois de ter perdido a maioria absoluta nas eleições de 8 de junho.

O dia decisivo não teve surpresas no essencial. Mas serviu para mostrar as consequências do erro monumental cometido por Theresa May ao antecipar as eleições para tentar fortalecer sua posição frente aos enormes desafios que o país enfrenta. A primeira-ministra levou adiante seu programa legislativo com apenas 14 votos de margem. Incluindo os 10 votos do DUP, que só garantem apoio em determinadas votações-chave. Quanto ao resto, um punhado de deputados de suas próprias fileiras pode impedir o trabalho legislativo de May.

Um exemplo claro da fragilidade do Governo surgiu com a tramitação da emenda apresentada pela deputada trabalhista Stella Creasy. Determinava que fosse financiada a operação para interromper a gravidez na Inglaterra das mulheres da Irlanda do Norte, onde abortar legalmente é quase impossível.

É um assunto de enorme importância, que não tinha nada a ver com o conteúdo do discurso da rainha, que apresenta o programa legislativo do Governo, que é o que estava sendo votado na quarta-feira. Mas a deputada Creasy, sabendo que havia vários deputados tories (do Partido Conservador) que apoiavam a medida, viu a oportunidade de levar adiante uma causa pela qual luta há anos. E conseguiu. O Governo viu ameaçado o apoio a May na votação e teve de anunciar, para evitar uma rebelião, que o Estado cobrirá esses gastos médicos.

Aborto gratuito para as norte-irlandesas

Uma longa luta pelos direitos das mulheres norte-irlandesas foi ganha na quinta-feira, de forma inesperada, devido à fragilidade do Governo de May. As mulheres da Irlanda do Norte, país que tem uma das legislações sobre o aborto mais restritivas da Europa, pagam atualmente quase mil euros para interromper a gravidez nos hospitais públicos do resto do país. O mesmo serviço de saúde para o qual elas contribuem com seus impostos proporciona o serviço gratuito ao resto das mulheres britânicas. Até ontem, o Governo defendia que financiar tais intervenções seria uma redução da autonomia da Irlanda do Norte. Mas uma tentativa de rebelião, antes do voto de confiança a May, permitiu um compromisso histórico do Governo

Foi uma esplêndida antecipação da legislatura que aguarda May. Um Parlamento em que os deputados rasos motivados terão seu poder reforçado e terão a oportunidade de fazer avançar suas próprias agendas.

Na quarta-feira, outra emenda apresentada pelo Partido Trabalhista pôs em evidência as diferenças, cada vez menos ocultas, no seio do Governo. Tratava-se de uma emenda que propunha acabar com o limite imposto pelo Executivo anterior aos aumentos salariais dos funcionários públicos. Vários deputados conservadores e até membros do gabinete de May haviam manifestado sua vontade de acabar com a estrita austeridade nas contas públicas. Diante da possibilidade de que alguns deputados apoiassem a emenda trabalhista, Downing Street sugeriu que a medida estava sendo estudada, mas depois foi obrigado a corrigir diante da exasperação do ministro da Economia.

A emenda não prosperou, mas trouxe à luz as divisões no Executivo em relação a uma questão tão fundamental como a política econômica. Nesta quinta-feira, duas emendas que exigiam priorizar o acesso ao mercado único das negociações individuais do brexit e excluíam a possibilidade de abandonar a mesa sem acordo também foram rejeitadas. Mas sua tramitação só enfatizou que tampouco nesse assunto crucial há consenso em torno de May.

A primeira-ministra pôde comprovar nesta tarde que terá de buscar um acordo para sobreviver. Superou a primeira prova, mas isso não significa que esteja a salvo.

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