Presidência brasileira do Mercosul defende a suspensão definitiva da Venezuela

Os países do Mercosul se reunirão com urgência no próximo sábado no Brasil para estudar a suspensão definitiva da Venezuela por causa da atitude do Governo de Nicolás Maduro. O Mercosul, através da Presidência de turno brasileira, se ofereceu a Maduro como intermediário no diálogo entre Governo e oposição. O presidente venezuelano rechaçou a oferta, segundo o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, que já antecipou em declarações ao jornal O Estado de S. Paulo que, em sua opinião, a suspensão do país “é uma consequência inevitável” pela recusa de Maduro a negociar.

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Os chanceleres do Mercosul pensavam em se reunir em Lima, no Peru, no dia 8 de agosto, durante uma reunião regional convocada para tratar a questão da Venezuela. Mas a denúncia de fraude realizada pela empresa Smartmatic, responsável pelo sistema de voto eletrônico usado na eleição da Assembleia Constituinte, acelerou os tempos. Nesta quinta, a Procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Dias, anunciou no Twitter que pediu anulação   O presidente argentino, Mauricio Macri, à frente da estratégia regional contra a Venezuela, pediu hoje abertamente uma sanção. “A Venezuela deve ser suspensa definitivamente do Mercosul. É inaceitável o que está acontecendo. Deixou de ser uma democracia e os direitos humanos são sistematicamente violados”, disse.

O Ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, disse que a reunião de representantes do Mercosul no Brasil terá “de qualquer jeito uma decisão” comum contra Caracas. “Será tomada com base no que estabelece o Protocolo de Ushuaia sobre questões de democracia, levando em conta que há, definitivamente, uma ruptura da ordem democrática na Venezuela”, explicou Loizaga para a Rádio Nacional da Argentina. “Será algo definitivo, deve ser tomada uma decisão de qualquer jeito. Não há como dar voltas, não há marcha para trás”, opinou.

O Governo brasileiro preferiu não fazer mais comentários na quinta-feira, mas uma declaração é esperada para a sexta-feira. Em todo caso, seu ministro já foi direto. O Brasil tem feito esforços nos últimos dias para facilitar o diálogo. Na semana passada enviou de volta seu embaixador em Caracas, que estava ausente desde setembro. Em uma nota publicada na quarta-feira, o Executivo brasileiro exigiu a libertação imediata dos líderes da oposição Leopoldo López e Antonio Ledezma, cujas prisões, afirmou, “são mais uma demonstração da falta de respeito às liberdades individuais e ao devido processo legal”.

A situação na Venezuela dominou a agenda da última cúpula presidencial do Mercosul, realizada há duas semanas em Mendoza. Brasil e Argentina tentaram aprovar uma declaração que condenava abertamente Maduro pela eleição de uma Assembleia Constituinte, sob a ameaça de suspensão. Mas a negativa do Governo do Uruguai, encurralado por pressões políticas internas, promoveu um documento final sem menções concretas às eleições realizados no domingo. Nesse momento, o Mercosul enviou a Caracas uma nota de consulta, como estabelece o protocolo antes de qualquer eventual sanção contra um sócio que rompeu a ordem institucional. Se as consultas não prosperarem, o Mercosul pode decidir aplicar a cláusula democrática.

Essa agora é a intenção do bloco. É verdade que a Venezuela já está suspensa, mas as causas são administrativas. Como Caracas não cumpriu com o prazo de adequação normativa com que se comprometeu em 2012, quando começou seu ingresso como membro pleno, foi despojado de suas atribuições até que avançasse nessa direção. Da reunião no Brasil pode sair uma suspensão política, muito mais grave, como a que recebeu o Paraguai há cinco anos, quando o Congresso destituiu em tempo recorde o presidente Fernando Lugo.

A Argentina foi o país que impulsionou desde o início uma sanção definitiva contra a Venezuela. Macri sempre afirmou que o país caribenho não era mais uma democracia, mas sua ex-chanceler Susana Malcorra optou, na época, pela cautela e os chamados ao diálogo entre Governo e oposição. Desde 12 de junho, com a chegada do novo ministro de Relações Exteriores, Jorge Faurie, e a evidente escalada da violência na Venezuela, o discurso da diplomacia argentina endureceu. Maduro “não se importa com nada. Nós acreditamos que [na Venezuela] não há Estado de direito, a democracia não é praticada”, disse Faurie. Dias atrás, Faurie adiantou inclusive que o Mercosul estava “muito perto” de aplicar a cláusula democrática. Tudo será decidido no Brasil.