Venezuela

Forças de segurança chavistas começam a tomar o controle do Parlamento

Oposição reagenda manifestação depois de Maduro adiar posse da Constituinte

O presidente da Venezuela durante um encontro com os constituintes recém-eleitos.
O presidente da Venezuela durante um encontro com os constituintes recém-eleitos.JHONN ZERPA (AFP)

A Guarda Nacional Bolivariana (GNB), principal força de segurança do chavismo, começou a assumir o controle do edifício onde funciona o Parlamento da Venezuela, de maioria opositora. Os agentes permanecem desde quarta-feira à tarde no Salão Elíptico, parte do Palácio Legislativo Federal onde funciona a Câmara, para trabalhar na segurança da cerimônia de instalação da Assembleia Constituinte, prevista para esta sexta-feira. A oposição anunciou nesta quinta que adiará para sexta os protestos contra esse órgão, depois de o presidente Nicolás Maduro postergar em um dia a cerimônia de posse dos futuros constituintes. Portanto, a mobilização opositora coincidirá com a abertura do novo órgão legislativo.

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Maduro anunciou na noite de quarta que a instalação da polêmica Assembleia Constituinte seria adiada em 24 horas. “Foi proposto que a instalação, em vez de acontecer na quinta-feira, organize-se bem, em paz e em tranquilidade, e seja feita na sexta-feira às 11h”, informou o mandatário perante quase 500 dos 545 integrantes, convocados de última hora para uma “reunião de trabalho” no ginásio Poliedro de Caracas.

O ato de inauguração da Constituinte estava inicialmente previsto para esta quinta-feira. Por isso, a oposição havia convocado para este mesmo dia uma passeata até o Palácio Legislativo, no centro histórico de Caracas, onde atualmente se reúne o Parlamento e presumivelmente a Constituinte realizará seus trabalhos. Esperava-se que o choque das mobilizações do Governo e da oposição, junto com a retirada dos deputados do Parlamento, resultasse em cenas de violência.

Maduro havia optado pela prudência em um momento decisivo para sua Constituinte, alvo de forte rejeição internacional e com uma legitimidade debilitada por sua composição sectária e pelas dúvidas em torno das eleições do domingo passado, quando os constituintes foram eleitos.

O presidente prometeu formar uma “comissão de enlace” entre os novos constituintes governistas para conversar com os deputados da oposição e assim garantir uma transição “em paz” da sede legislativa. No mesmo ato, porém, o chefe de Estado voltou a pedir aos constituintes que revoguem o foro privilegiado de deputados oposicionistas que, na avaliação do Governo, cometeram crimes e patrocinaram o “terrorismo” durante os últimos quatro meses de levante popular contra seu Governo. “É preciso fazer justiça, mas isso já não me cabe, é tarefa de vocês”, disse o presidente aos indivíduos que serão responsáveis por redigir uma nova Constituição.

Maduro argumentou, além disso, que ainda faltava que as autoridades eleitorais proclamassem 35 constituintes eleitos, e que para isso seria necessário contar com um dia adicional. A reunião desta quarta-feira à noite foi convocada às pressas por Maduro, apenas algumas horas antes, conforme afirmou ele próprio. Embora tenha sido apresentado como um encontro para coordenar as linhas de trabalho com o Executivo, foi, na realidade – ao menos nos trechos televisionados –, um palanque para um discurso em que Maduro evocou sua própria época como Constituinte, em 1999.

Novo chanceler

Além de apresentar alguns deputados do novo órgão legislativo e de fazer brincadeiras com seus antigos colegas, agora reeleitos, Maduro aproveitou para anunciar a designação de Jorge Arreaza como novo chanceler, em substituição a Samuel Moncada, que passou pouco mais de um mês no cargo. Arreaza, ex-vice-presidente da República e casado com Rosa Virginia, filha do falecido Hugo Chávez, vinha ocupando o cargo de ministro da Mineração. Formado na Inglaterra, o novo chanceler é considerado o rosto visível de uma ala do chavismo propensa aos negócios.

Moncada, ex-embaixador de Chávez no Reino Unido, será enviado à cidade de Washington como vice-ministro de Relações Exteriores para a América do Norte e embaixador da Venezuela na Organização de Estados Americanos (OEA).

Maduro salientou a importância das missões encarregadas a ambos os funcionários no âmbito internacional, num momento em que, segundo ele, “está se formando uma coalizão de nações de direita, dirigida pelos Estados Unidos, para agredir a Venezuela política, econômica e até militarmente; assim denuncio”.

Procuradoria deve recorrer contra prisão de opositor Antonio Ledezma

EFE (Bogotá)

A Procuradoria-Geral da Venezuela anunciou nesta quarta-feira que vai apresentar um recurso para o caso do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, líder da oposição que foi enviado na terça-feira para uma prisão militar depois de sua prisão domiciliar ter sido revogada.

Em entrevista à rede CNN, a procuradora-geral venezuelana Luisa Ortega disse que, quando se adotam “tais decisões, o tribunal tem a obrigação de informar” o Ministério Público. “Não fomos informados”, acrescentou.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela afirmou que Ledezma e o também líder da oposição Leopoldo López “planejavam fugir” e, portanto, a prisão domiciliar desses políticos foi revogada.

Sobre López, Ortega disse que seu gabinete está reunindo informações sobre o caso para avaliar medidas.

Ledezma foi preso em fevereiro 2015 sob a acusação de conspiração e associação para prática de crime e, depois de dois meses na prisão militar Ramo Verde, recebeu uma “medida cautelar substitutiva de liberdade” por motivos de saúde.

No caso de López, em 8 de julho recebeu autorização para prisão domiciliar depois de permanecer encarcerado por mais de três anos na prisão de Ramo Verde, onde seus advogados alegaram que teria sido torturado várias vezes.