Colômbia

21 militares colombianos são condenados por matar jovens e alegar que eram guerrilheiros

O escândalo dos "falsos positivos" termina mais de uma década depois com condenações que variam de 37 a 52 anos de prisão

Um grupo de mães exige justiça por seus filhos usados como ‘falsos positivos’ na Colômbia.
Um grupo de mães exige justiça por seus filhos usados como ‘falsos positivos’ na Colômbia.OXFAM

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Os acusados são responsáveis por delitos de lesa humanidade pelo assassinato de Diego Alberto Tamayo, Víctor Fernando Gómez Romero, Jader Andrés Palacio Bustamante, Julio César Mesa Vargas e Jhonatan Orlando Soto Bermúdez, cinco jovens do município de Soacha, uma localidade muito humilde nos arredores de Bogotá. A última vez que seus familiares os viram foi entre finais de 2007 e início de 2008. Militares da Brigada Móvel 15 lhes haviam prometido postos de trabalho. Meses depois, foram achados mortos a centenas de quilômetros de suas casas, nos departamentos de Santander e Norte de Santander, no nordeste da Colômbia.

Todos esses jovens, como milhares de denúncias que ainda continuam na Procuradoria, foram classificados como baixas em combate. O objetivo era elevar os resultados das unidades militares e assim conseguir licenças e benefícios econômicos. Um dos sargentos condenados confessou durante a investigação que recebeu mais de dois milhões de pesos (cerca de 2.200 reais) por duas das vítimas.

Nenhum desses militares poderá pedir prisão domiciliar, uma das modalidades para cumprimento da pena na Colômbia. Além disso, o tribunal exortou o Ministério da Defesa e o Exército a providenciar uma reparação simbólica às vítimas e seus parentes com a proposta de construir um monumento em sua memória.

Competências legais

A sentença chega uma semana depois que outro juiz se declarou incompetente para tramitar esse processo. A aprovação da Justiça Especial para a Paz, pactuada no acordo de paz entre o Governo de Juan Manuel Santos e a guerrilha das FARC, está servindo como base legal para muitos magistrados na Colômbia. “Não se tratou de mortos em combate. Os militares organizaram um grupo criminoso. São repetitivas as cenas em todos os casos em que houve desaparecimento forçado e associação para cometer delitos”, declarou a juíza.

Nessa mesma linha já se manifestou a Human Rights Watch (HRW), órgão muito crítico dos acordos de paz no país: ‘Esses fatos não fazem parte do conflito. Foram mortos em circunstâncias de vulnerabilidade”. Antes dessa histórica sentença, José Manuel Vivanco, dirigente da HRW, enviou uma mensagem ao Governo colombiano: “Exorto todas as autoridades judiciais e o procurador-geral da Nação a tomar todas as medidas legais à sua disposição para revogar essa decisão e evitar que se estabeleça um nefasto precedente”.

Os familiares dos jovens de Soacha também lutam para que os casos de seus filhos não acabem na Justiça Especial. “Permitir que este caso vá ao Tribunal da Paz seria um prêmio para os assassinos de meu filho”, disse Idaly Garcerá, mão de Diego Tamayo, segundo informa o jornal El Tiempo.