Nova lista de Janot abre temporada do ‘salve-se quem puder’ em Brasília

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias os primeiros nomes dos políticos acusados de corrupção com base na delação do fim do mundo, a série de depoimentos de executivos da Odebrecht que promete transformar de vez a Operação Lava Jato em um escândalo quase universal na elite política brasileira. Ao menos dois ministros do Governo de Michel Temer devem estar na lista. E já apareceram vazamentos na imprensa que dão conta de que o senador Aécio Neves, o ex-presidenciável tucano, pode ter sido delatado por um funcionário da construtora. A espera da nova "lista de Janot" já produz reflexos em Brasília, com o clima de "salve-se quem puder" instaurado. Enquanto o Planalto tenta desviar a atenção para pautas positivas, membros do PSDB relativizam o crime de caixa dois eleitoral.  

Na sexta-feira, o senador Aécio Neves, que concorreu nas eleições presidenciais de 2014, teve um  indicativo do que deve enfrentar com as delações. Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht, afirmou que Neves solicitou 9 milhões de reais a candidatos tucanos. Ele disse, ainda, que a Odebrecht doou 80 milhões de reais a campanhas por meio de caixa dois, ou seja, doações eleitorais não contabilizadas, metade por meio de uma cervejaria. Não está claro se parte desse dinheiro ilegal foi doado a pedido de Aécio, entretanto. A ironia do episódio é que foi o PSDB quem provocou o processo no qual Benedicto Júnior e outros delatores da Odebrecht falaram. O partido acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que avaliasse se a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014, cometeu irregularidades na campanha eleitoral. Os tucanos tentaram retirar o trecho em questão da ação, já que a investigação diz respeito à coligação petista. Mas, como Benedicto Júnior é um dos delatores da empresa na Lava Jato, é possível que a mesma declaração já esteja nas mãos de Janot, o que pode acabar em um inquérito a ser encaminhado ao Supremo.

Aécio Neves tem repetido que o depoimento não fala que ele pediu doações ilegais e que sua função, como presidente da legenda, era a de pedir doações a diversas empresas. Depois que o depoimento do ex-funcionário da construtora se tornou público, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou uma nota, em que disse que os adversários tucanos adotavam a estratégia de difundir "notícias alternativas" para confundir a opinião pública. "O senador não fez tal pedido. O depoente não fez tal declaração em seu depoimento ao TSE", ressaltou. "No importante debate travado pelo país distinções precisam ser feitas. Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção", afirmou. FHC disse ainda que a palavra de delatores, que devem implicar também o PT, não é prova em si. O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, outro dos delatores, afirmou também ao TSE que doou 150 milhões por meio de caixa dois para a chapa de Dilma/Temer e que suas conversas com o Partido dos Trabalhadores começaram em 2008, havendo, inclusive, um encontro com Rousseff. A ex-presidenta nega que tenha pedido recursos a ele.

Diferença legal e reforma da Previdência

O esforço de FHC em diferenciar o crime de caixa 2 de outros como enriquecimento ilícito deve ser a tônica nas próximas semanas, quando se espera que dezenas de políticos de matizes variados sejam tragados pelo escândalo. As delações de 78 ex-funcionários da construtora, que aceitaram contar detalhes do esquema em troca de penas mais baixas, prometem ser tão desastrosas porque devem revelar que a corrupção estava enraizada e espalhada para além do campo federal. Estados e municípios estavam igualmente envolvidos na troca de obras por propinas ou ajuda a campanhas eleitorais.

Desde o final do ano passado, o material está sob análise de Rodrigo Janot, que decidirá contra quem abrirá inquérito. Eles serão, então, encaminhados ao Supremo, responsável por analisar as acusações contra políticos com foro privilegiado. A nova "lista do Janot" será uma sequência da primeira relação de inquéritos apresentados pelo procurador em 2015, todos ligados à trama de corrupção da Petrobras investigados na Operação Lava Jato, que envolveram 54 políticos. A nova listagem deve contar com nomes dos atuais ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, homens importantes do Governo federal.

Padilha já havia sido citado na delação, vazada em dezembro, de Cláudio Melo Filho, um dos executivos da construtora. Ele havia dito que repassou 10 milhões de reais ao advogado José Yunes, que até as revelações exercia o cargo de assessor especial da Presidência e depois renunciou. O pedido do dinheiro, que seria para a campanha do PMDB de 2014, teria partido do ministro da Casa Civil. Moreira Franco também foi citado três dezenas de vezes na delação de Melo Filho. No mês passado, ele se tornou ministro após um ioiô judicial como o que já havia ocorrido com Luiz Inácio Lula da Silva -ganhou, assim, foro privilegiado, levando seu caso para o Supremo.

Outros ministros-chave de Temer também podem ser afetados, abalando o Palácio do Planalto. Como reação, o Governo pretende começar a impulsionar suas pautas econômicas para tentar desviar o foco do que está por vir, conforme revelou a Folha de S.Paulo desta segunda-feira. Segundo o jornal, Temer pediu um esforço extra a parlamentares neste final de semana para que se consiga votar o projeto de terceirização e se acelere o processo da reforma da Previdência. Quer, assim, mostrar que o Governo não está paralisado.