‘Lista maldita’ da Lava Jato sacode política brasileira

“A divulgação da lista dos políticos envolvidos no escândalo da Petrobras iniciou a temporada de um balé que o Governo e o Congresso terão de dançar nos próximos meses”. A análise feita por Fernando Azevedo, professor da Universidade Federal de São Carlos, ilustra o atual cenário político brasileiro. Isso porque a divulgação do braço político do suposto esquema de corrupção da Petrobras deixou diversas figuras sob uma suspeição que dificilmente conseguirão retirar tão cedo. Entre elas, estão os presidentes das duas casas legislativas, o deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros (ambos do PMDB).

“Há um forte desgaste político. Se os inquéritos contra o Cunha e o Renan forem abertos, qualquer movimento político que eles façam será visto com desconfiança, mesmo que eles não tenham sido julgados ou condenados por nada até o momento”, pondera Azevedo.

Ainda sem uma confirmação oficial, já que o processo segue sob segredo de Justiça, vazamentos seletivos implicam ao menos 17 pessoas (somando os nomes que vazaram desde ontem e outros que já vinham sendo processados) e sete partidos políticos: os governistas PT, PMDB, PP e PTB e os oposicionistas PSDB, SDD e PSB. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de 28 processos de investigação que envolvem 54 pessoas com e sem o foro privilegiado. O chefe do Ministério Público Federal também requisitou o arquivamento de sete procedimentos por acreditar que não haveria provas para incriminar os investigados. Solicitar a abertura ou arquivamento de investigações não significa que os envolvidos sejam culpados ou inocentes, todos os casos precisam ser analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Publicações dos principais jornais brasileiros e as delações feitas por outros investigados até agora na Lava Jato mostram que, além dos presidentes das duas casas do Congresso Nacional, também estariam sendo citados no esquema os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Gleisi Hoffman (PT-PR), Edison Lobão (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). Como essas oito pessoas são congressistas, caberia ao STF autorizar as investigações e julgar seus supostos crimes. Há também um grupo de cinco pessoas que já tiveram cargos públicos e seriam julgadas pelo Supremo devido ao elo com parlamentares. São elas: o ex-ministro das Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Município de Salvador, Mário Negromonte e os ex-deputados federais Luiz Argôlo (SDD-BA), André Vargas (que foi expulso do PT-PR), Aline Corrêa (PP-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE). Com exceção de Negromonte, os outros quatro estão sendo processados por elo com o Lava Jato desde o ano passado em primeira instância.

Durante a primeira etapa da Lava Jato, que implicou na prisão de quase 40 pessoas, entre doleiros, lobistas e empreiteiros, foram citados também os nomes de dois políticos que já morreram, o ex-governador do Pernambuco Eduardo Campos (PSB) e o ex-senador pelo mesmo Estado Sérgio Guerra (PSDB). Fora desse grupo dos 54 há uma relação de governadores que será entregue pelo procurador-geral ainda nesta semana ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fórum responsável por julgar as autoridades estaduais. Entre esses governadores estariam o petista Tião Viana, do Acre, e o peemedebista Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro.

O segredo no processo deixa mais dúvidas do que certezas até o momento. Não há clareza, por exemplo, sobre qual seria a participação de cada citado no suposto esquema da Petrobras. Nos próximos dias, o ministro Teori Zavascki, do STF, deve analisar o pedido de suspensão do sigilo feito pelo Ministério Público.

A agenda política gira em torno da Lava Jato

Além de negar o envolvimento no esquema que teria desviado de 10 bilhões a 20 bilhões de reais da Petrobras, os principais nomes citados na lista de Janot já começam a se movimentar jurídica e politicamente, mostrando, mais uma vez, que a agenda política vai girar em torno da Operação Lava Jato.

Na noite de terça-feira, ao saber que teria seu nome citado na operação, o presidente do Senado, Renan Calheiros, usou de um artifício incomum no Congresso Nacional e devolveu ao Governo Dilma Rousseff uma medida provisória com medidas de ajuste fiscal. Na prática, o aumento de tributos para as empresas pretendido pela equipe econômica de Rousseff deve demorar mais tempo para vigorar. A retaliação contou com afagos de senadores do oposicionista PSDB, que até o início do mês passado eram ferrenhos críticos de Calheiros.

Outro que já se movimenta é Eduardo Cunha. De protagonista no cenário político, que provocou uma acachapante derrota a Rousseff na eleição da Mesa Diretora da Câmara, Cunha se tornou alvo dos ataques. Até agora, ele alegou ter sido vítima de “alopragem” e não temer nenhuma investigação. Na manhã desta quarta-feira, o jornal Folha de S. Paulo informou que Cunha quer contratar para defendê-lo das acusações o advogado Antonio Fernando Souza, ex-procurador-geral da República responsável por denunciar os acusados do mensalão petista.