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Impeachment alimenta guerra de acusações e barganha por cargos

Oposição acusa Governo de comprar votos, o que ele nega. De olho no placar, Planalto loteia postos

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A presidenta Dilma Rousseff, em evento no Palácio do Planalto.EVARISTO SA (AFP)
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A briga pelo impeachment de Dilma Rousseff elevou a temperatura nos bastidores políticos de Brasília nesta semana. E a disputa entre governistas e opositores não se manteve apenas no campo ideológico ou jurídico em busca de votos para defender sua causa. Enquanto um deputado oposicionista diz que a gestão petista está prometendo dinheiro na troca de votos contra a destituição, o Governo afirma que, se resistir a esse processo, entregará ministérios e importantes funções de segundo escalão para os partidos que se comprometerem no apoio na Câmara dos Deputados. Mas essa entrega não seria à vista. De olho no placar no plenário, ocorreria a prazo, somente após os deputados votarem no processo, o que deve ocorrer até o dia 17. Para passar na Câmara, são necessários os votos de 342 votos entre os 513 deputados.

Em caso de sobrevida de Rousseff, uma minirreforma ministerial acontecerá. De três a nove ministérios podem ter substituições para acomodar principalmente o PP, o PSD e o PR, legendas em que emissários do Governo mais se dedicam para convencer a não engrossar o coro dos oposicionistas. As principais trocas são conduzidas pelo articulador informal de Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda está impossibilitado pela Justiça de ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

As negociações ganharam mais força depois que o PMDB decidiu desembarcar do Governo. Até agora, porém, apenas um dos sete ministérios que os peemedebistas ocupavam ficou vago, o do Turismo. Enquanto isso, são distribuídos cargos no segundo e terceiro escalões. O Ministério das Cidades, por exemplo, já começou a ser loteado com membros do PP, principalmente. Os próximos alvos são os ministérios do Esporte, da Saúde e o da Ciência.

A atuação de Lula será questionada na Justiça por um dos opositores de Rousseff, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Ele promete apresentar uma denúncia de que Lula estaria cometendo irregularidades ao negociar em nome do Governo. Atualmente, o ex-presidente despacha do hotel em que mora temporariamente em Brasília.

Acusação de propina

Nesta semana, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, disse que foram feitas propostas de pagamento de propina aos deputados que ajudassem o Governo a se livrar do impeachment. Os que não comparecessem à votação no plenário da Câmara receberiam 400 mil reais como “prêmio” por parte da gestão Rousseff. Os que fossem ao microfone e declarassem voto contrário à destituição presidencial, ganhariam 2 milhões de reais. Todas as afirmações foram feitas a jornalistas sem apresentar uma única prova e nem dar nome aos parlamentares que teriam recebido as propostas.

Diante da acusação do deputado, o Ministério da Justiça decidiu abrir uma investigação para apurar a denúncia e, se nada for comprovado, o próximo a ser alvo de mais um processo pode ser o próprio Paulinho pelo crime de “denunciação caluniosa”, um delito que pode render de dois a oito anos de prisão. Este parlamentar responde a ao menos cinco processos no Supremo Tribunal Federal.

O caso da suposta compra de votos remete a dois marcantes episódios da política brasileira. O primeiro foi de 1997, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, e se tratava da compra de votos para votar na Proposta de Emenda da Constituição que autorizou a instituição da reeleição para cargos no Executivo. Apesar de gravações indicarem que ao menos dois deputados receberam até 200 mil reais pelo apoio, as investigações nunca prosperaram. O segundo é do mensalão petista desvendado em 2005, no Governo Lula da Silva, e que resultou na condenação de boa parte da cúpula do PT.

Se, por um lado, nega que no subterrâneo da política haja pagamento para garantir apoio, a gestão petista admite, na planície, que vai destinar cargos ao quem lhe for fiel. “Os Governos de coalizão são assim. Até mesmo no parlamentarismo é preciso negociar apoio. No presidencialismo não é diferente. Não vejo problema nisso”, ponderou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, um dos mais próximos ministros de Rousseff.

O presidente do PP, o senador Ciro Nogueira, disse que sua legenda já definiu que votará em sua maioria contra o impeachment e que até a votação não ocupará nenhum ministério. Depois, porém, deverá colher os frutos, em caso de vitória governista. O PSD e o PR serão os próximos a se manifestar publicamente sobre o assunto. Juntos, os três partidos somam 123 deputados. Se obtiver 172 votos, o impeachment será sepultado na Câmara.

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