Rui Falcão: “Reconhecemos nossos erros. Mas corrigi-los não passa pelo golpe”

Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores, reclama da seletividade da Lava Jato nas investigações com os desvios da Petrobras. Mas, nem por isso deixa de apoiar as dez medidas contra a corrupção defendidas pelos procuradores da operação para fortalecer o Ministério Público Federal. “Tem 2 milhões de assinaturas, deveria ser prioridade de votação na Câmara”, observa ele, numa tarde de sexta-feira, em São Paulo, na sede do partido. Com as respostas na ponta da língua para todas as questões abordadas sobre seu partido, Falcão nem deixa seus interlocutores concluírem as perguntas. Apesar da ênfase de suas palavras, e de insistir no “eles” para se referir a quem está contra o PT e a favor do impeachment de Dilma Rousseff, enxerga na conciliação o único caminho para o Brasil.

Pergunta. Houve uma nova etapa da Lava Jato nesta sexta que coloca o PT sob suspeita, com...

Resposta. Não vou falar sobre isso.

 P. Mas só preciso fazer a pergunta.

R. Sobre fatos pontuais eu não tenho informação. A acusação de que teria havido empréstimo de 12 milhões de reais para o PT [do banco Schahin, conforme investigação do Ministério Público]. Quem afirma tem que provar. Cadê a assinatura? Onde tem o empréstimo? Está havendo uma coisa no Brasil que é uma inversão de qualquer princípio do direito penal, dos direitos humanos, em qualquer lugar do mundo democrático. Quem acusa tem que provar. O ônus da prova é de quem acusa. Afirmam que Lula tem um sítio. Há uma escritura em cartório que mostra que o sítio está em nome de Fernando Bittar. Mas o Lula tem que provar que o sítio não é dele. O Ministério Público que prove que o sítio é do Lula, não o Lula ter que se explicar. Isso se chama inversão do ônus da prova, um princípio universal, que prevalece em qualquer sociedade democrática.

P. A sequência da Lava Jato trabalha com uma tese que coloca o PT no centro da investigação...

R. ... Não. Coloca vários partidos. E faz questão de, seletivamente, com apoio da grande mídia monopolizada, dizer que é o PT. O que posso falar da Lava Jato: existe um combate à corrupção que nós sempre defendemos. Ninguém mais que os Governos do PT criaram instrumentos e leis para combater a corrupção. Aliás, o procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima disse ontem [quinta feira, 31] que antes do PT não havia autonomia para a Polícia Federal e o Ministério Público investigarem. Embora ele também esteja partidarizado, reconhece de que quem criou instrumentos para que a corrupção histórica que estava embaixo do tapete pudesse aflorar foram os Governos do PT. Criando instituições, leis. A lei da delação premiada é do PT, a Corregedoria-Geral da União é criação do PT.. Apesar disso tudo, insistem em colocar o PT no centro da corrupção.

P. Por quê?

R. Há uma operação que se espalha pelo continente, a meu ver, de que os golpes, antes militares, agora são dados com aspectos de legalidade, através de processos constitucionais. Isso ocorreu em Honduras, no Paraguai. Tenta fazer-se agora no Brasil, onde sempre que há conquistas populares, elites dominantes tentam parar esse processo. Ocorreu um golpe em 54, que levou Getúlio a morte, em 1961, quando Jango teve de conceder à tese do parlamentarismo. Em 55, com duas rebeliões contra Juscelino. E 64, que completou 52 anos [no dia 31 de março]. Toda vez que você amplia direitos no Brasil há um movimento de reação. Isso ocorreu agora com a crise mundial, com margem de lucro mudando, etc, necessita revogar direitos, mudar legislação trabalhista. Tradicionalmente a direita se vale das denúncias de corrupção para chegar ao poder. Em 1964 o discurso era contra a corrupção e subversão. E nunca se viu tanta roubalheira como naquele período, que não era denunciada porque a imprensa estava sob censura. Setores da Justiça Federal, Ministério Público e Judiciário que tentam criminalizar o PT. O [ministro do Supremo] Gilmar Mendes é um juiz partidário. Ele impediu a posse do Lula. Algo que é prerrogativa da presidenta. Lula não é condenado, não é réu. O que é isso?

P. Mas ele falava que era obstrução à Justiça.

R. Mesmo que fosse, ele teria que ser punido, preso, impedido. Mas não podia proibir a nomeação. Só poderia ser se ele fosse criminoso, se tivesse direitos políticos cassados. Mas lembre-se que Moro disse que Lula não era investigado. Mas na verdade estava sendo investigado por grampos.

P. Vocês acreditam que o Supremo possa trabalhar o assunto e Lula assumir?

R. Creio, porque não se pode impedir por medidas protelatórias que Lula seja ministro. Veja que contraditório. Janot faz despacho dizendo que Lula pode ser ministro, mas sem foro especial. Isso se chama exceção. Porque todos que têm direito a foro privilegiado tem de ser julgados pelo Supremo. E esse é outro argumento estúpido. Como ele tentava fugir do Moro e ficar no Supremo, que condenou companheiros nossos? E da condenação do Supremo não cabe recurso! O cara do mensalão mineiro [Eduardo Azeredo] pediu pra sair do Supremo e foi para a Justiça comum. Está solto até hoje, 20 anos depois! Supor que juízes do Supremo são menos rigorosos que Moro. Moro é um mau juiz? Tempos atrás Gilmar Mendes deu decisão sobre Moro que dizia “Juiz não é parceiro da polícia federal, nem de MP. Juiz julga. ” Aqui temos outra exceção. Quem acusa não julga. Juiz e PF e MP trabalham força tarefa. Hoje há um embrião do estado de exceção dentro do estado democrático de direito.

P. Você diz que é uma conjunção de forças que trabalham um golpe travestido de legalidade...

R. ... É um impeachment que está na Constituição, mas para que tenha legalidade é preciso ter crime comum, ou então crime de responsabilidade. Mesmo que admitíssemos tese das pedaladas, primeiro quem julga não é o TCU. É o Congresso que ainda não votou as contas. A lei 3991 que mudou a lei orçamentária dá legalidade inclusive ao que é chamado de pedaladas. Aprovada em dezembro de 2015. É realmente um golpe lastreado numa condição, que você pode achar até que é justa porque a presidente está impopular, mas o impeachment não mede impopularidade.

P. Vocês falam de um golpe. E quem está se beneficiando é o PMDB que esteve junto com o PT nos Governos...

R. ... Não, não, não, não. Tem os que perderam a eleição, que logo após o pleito questionaram o resultado. Pediram recontagem de votos. Tem vários [partidos] concatenados nisso.

P. Mas é o PMDB que assume, não?

R. Não, uma parte do PMDB.

P. Mas é a maioria.

"Temos de evitar que a contradição vire um clima de guerra. A democracia é a regulação do dissenso"

R. Eu não disse que não era. Lamentavelmente uma parte do partido que tendo sido o partido que serviu de guarda chuva na luta pela redemocratização [em 1985], funciona agora como atalho para golpear a democracia. Mas parte do PMDB não.

P. Como reverter o quadro atual? Na cabeça das pessoas está: este partido está fazendo algo errado, o desemprego está aumentando, empresas fechando...

R. ...Eu vi um ministro do Supremo, ao ver a foto do encontro do PMDB “Meu Deus, é isso a alternativa!” [o ministro Luís Barroso não sabia que seu microfone estava aberto e foi gravado quando contava o fato para alunos de uma universidade]. A saída é acabar com esse movimento do impeachment, ilegal e golpista, garantir a estabilidade sem crise política, para que o país retome caminho do crescimento.

P. E as pontes dentro do Congresso?

R. O Congresso não está em contradição com o Executivo. Tem uma parte do Congresso que se associa ao movimento do impeachment. Mas esse resultado não está dado. Eu confio que a maioria vai rejeitar o impeachment porque esse pedido não tem base. E o ministro do Supremo que se ele for feito sem base legal cabe recurso no STF.

P. Mas há quem aponte que o Supremo não pode interferir na decisão da Câmara, não?

R. A última instância é o Senado, com o presidente do STF. Se não for seguir o rito constitucional, Supremo é o guardião da nossa Constituição. Se ele for legal, não há a quem recorrer. Agora se for esse desmoralizado, pode haver caminho de ir ao STF. E isso prolonga uma crise política que é ruim para o país.

P. Em outros países seria melhor convocar novas eleições num quadro como o atual. Não seria melhor?

R. Convoca-se em um regime parlamentarista. Aqui você precisaria de uma emenda constitucional.

P. Não seria uma boa solução?

R.. Convocar novas eleições agora precisa de autorização do Congresso nacional, Câmara e Senado. Depois, quem faz essa proposta de emenda constitucional? Ninguém faz isso. Supostamente deveria ser a presidente. Mas no PT,  não estamos discutindo.

P. Vocês não contam com a possibilidade de o impeachment passar?

R. Não.

P. Contam com 171 votos?

R. Não precisa dos 171. Basta não haver os 342.

P. Se passar, vai ter uma minoria de apoio, não?

R. Aí você remete para outra coisa. Precisamos de uma reforma política. Parte dela viabilizou o fim do financiamento empresarial. Que nós queríamos. Pois assim reduz peso do poder econômico na eleição, e reduz porta para corrupção. Mas precisava também do que não é voto nominal. A presidenta teve 54% dos votos. Mas seu partido de sustentação teve 12% dos votos. Isso obriga necessariamente a fazer governos de coalizão que te obrigam a fazer concessões. Uma boa alternativa seria uma constituinte exclusiva para reformar o sistema político eleitoral. E depois dela, convocar eleição.

P. Por que não se faz isso?

"O veto ao Lula hoje é para criminalizá-lo em 2018 quando nem se sabe se ele vai concorrer"

R. Porque não tem base agora, nem na sociedade e nem no Parlamento porque ninguém quer legislar contra seu interesse pessoal. Que tipo de eleição se convocaria hoje? Eleição presidente e vice, com o Congresso atual? Ou Congresso também? Na prática é o Congresso que vota isso. Quem conduz o processo de impeachment é alguém denunciado várias vezes por vários crimes de corrupção [Eduardo Cunha]. Atribuir ao PT todo o esquema de corrupção quando se tem o presidente da Câmara julgando a presidenta contra quem não tem nenhuma acusação? Você pode dizer – mas tem contra o PT. Mas não tem contra ela.

P. Quando falamos que ela não tem acusação, mas sim o PT...

R... Não, não só o PT, mas vários partidos. Todos. Em maior ou menos escala. A lista da Odebrecht deixa isso claro. Isso mostra cada vez mais a necessidade de fazer uma reforma ampla política eleitoral. PT não se furta a suas responsabilidades. Então você pode perguntar por que Delúbio, Dirceu continuam no PT? Porque eles foram condenados sem provas. Sem nenhuma acusação, apenas delações.

P. Mas então nós também temos um Supremo, nessa leitura...

R. ... Acho que naquele momento, por pressão popular, houve um julgamento político. Não houve possibilidade de recurso. Tem um texto da Hanna Arendt diz, da época do nazismo em 1935. Devem ser punidos todos aqueles que segundo o saudável sentimento popular cometeram crime. Viola princípio do marques de Beccaria: nenhuma crime, nenhuma pena sem lei anterior. E no nazismo foi assim. Temos de evitar esse clima de pré-julgamento das pessoas. Ninguém quer um retrocesso. O que se pode dar não só pelos direitos civis mas nos direitos sociais culturais e comportamentais. Olha a pauta da bancada evangélica! Tem pessoas que não querem política de cotas, pessoas com o chinelo de dedo no aeroporto.

P. Tem um grupo que pensar dessa forma. Mas há outro que reclama de recessão que se assusta quando vê que a dívida pública dobrou nos últimos dez anos, ou quando o Lula fala em ampliar o crédito neste momento de inflação.

R. Mas nós estamos propondo medidas para sair da crise. Que não sacrifique o que já foi conquistado. Nós temos 370 ou 380 bilhões de dólares de reservas internacionais. No passado nunca se acumulou tanto, mérito da sociedade que durante anos apoiou esse projeto em quatro eleições. E que agora tem uma crise e tem uma massa de mídia que está fazendo a cabeça das pessoas que é melhor tirar isso que está aí sem mostrar o que vem depois. O que é uma Ponte para o Futuro [programa econômico de Governo do PMDB]? Está levando os setores do PMDB a dissentirem dessa pauta porque sabem que eleitoralmente ruim, propor corte, reduzir Bolsa Família...

P. Mas eles já disseram que não vão mexer nesses programas.

R. Só que na prática ele sempre mexeram.

P. Mas quem apoia impeachment não apoia porque odeia os pobres.

R. Mas vão na Paulista contra tudo e contra todos, hostilizam os que ajudaram a mobilizar. Quando nós fizemos o nosso ato na Paulista, todo mundo tinha uma pauta única contra o golpe, pela democracia. É a diferença das duas manifestações uma sabe o que quer, a outra não sabe. Fora Alckmin, Fora PT, Fora Serra. Qual é a proposta ali? Militares, impeachment...

P. Tem mais gente se queixando do outro lado.

R. A presidenta foi eleita com 54 milhões de votos. Não existe legalidade se você suprime voto popular. Pode ter 10 milhões de descontentes, 20 milhões. O caminho para substituí-la são as eleições de 2018.

P. A Dilma começou seu primeiro mandato com 75% de apoio nas votações no Congresso. Por que esse apoio caiu drasticamente a ponto do Congresso falar em obstrução?

R. A maioria dos projetos votados no ano passado – apesar de falarem em obstrução hoje – foram aprovados pelo Congresso, inclusive o que legitima as pedaladas (lei 3991). Esse sistema político eleitoral e esse governo de coalizão compõe maioria e às vezes não. Assim como as aprovações da população. O Lula chegou a ter 20% de apoio terminou com mais de 80%. Dilma chegou a ter 70 e poucos e agora está baixinho, mas pode recuperar.

P. Pode recuperar?

R. Vai recuperar.

P. Mas vai ter de fazer ajuste fiscal.

R. Com ajuste fiscal não recupera. Com ajuste prejudica. Depende do que você chama de ajuste fiscal.

P. Mas e a dívida pública?

R. Quanto é a dívida pública dos Estados Unidos, da Itália, do Japão, da França?

P. Mas aí estamos comparando nações bem diferentes. Os mercados estão de olho no Brasil.

R. Mas o mercado que nos interessa é o mercado popular, é a maioria que nos elegeu, os que não querem golpe, os 40 milhões que saíram da miséria.. Não existe só o mercado dos rentistas, da bolsa.

P. É um senso comum, não tem gente dizendo – não quero que menos gente passe fome.

R. Mas para as pessoas continuarem sendo incluídas você não pode seguir para o projeto do PSDB e PMDB. Nós estamos propondo medidas. De progressividade tributária, taxação de bens que não são taxados, como iates, aeronaves... a segunda frota de aeronaves do mundo não é taxada.

P. Mas por que não aproveitaram timing quando Lula estava com 80% de apoio?

R. porque não tinha crise naquele momento e ele achou que não devia fazer. Na crise não tem jogo de ganha-ganha. Alguém tem que perder. A escolha nossa é que quem está por baixo não perca. A escolha deles é perder direitos trabalhistas.

P. A economia pede previsibilidade, que não se mexa em meta fiscal.

R. Quando ela baixou a conta de energia, baixando mais da indústria e do consumidor. Todo mundo apoiou aquilo naquele momento. Inclusive da FIESP. Não ignoro que tem perdas da crise, do poder de compra, insatisfação popular, desconfiança. São fatos evidentes. Uma pessoa como o Lula, mantendo as condições normais, mesmo que com insatisfação, sem essa criminalização do PT, pode ampliar as conversações, ter ações políticas mais efetivas e ter passo de mudança. Daí tudo para impedir que ele assuma a Casa Civil, pois ali ele teria poder para ajudar a Dilma a superar o atual momento. O veto ao Lula hoje é para criminalizá-lo em 2018 quando nem se sabe se ele vai concorrer.

P. Não é contraditório fazer uma política econômica B quando se começou fazendo uma política econômica A?

R. Nós criticamos isso. Na primeira queda de popularidade dela veio porque ela iniciou uma política econômica contrastava com o programa eleitoral. Isso nós já dissemos várias vezes. Nós falamos não a golpe, garantia da democracia, dos direitos e mudança política econômica.

P. Você teme explosão social, de um lado ou outro?

R. Nós somos contra qualquer tipo de violência. Não há incidentes, depredação. O outro dia eu disse a uma profissional da Globo. – eu acho que a Globo é lixo, mas respeito você como profissional. Nós estamos saindo às ruas. Nós e eles. Greve, se ocorrer, é um direito assegurado na Constituição. Supondo que o impeachment possa ocorrer, e que seja anunciado programa liberal como eles anunciam, as pessoas vão se manifestar. Mas convulsão social, não.

P. Nunca se falou tanto de política como agora, e também nunca se entrou tanto em confronto. Não é ruim?

"Quem acusa não julga. Juiz e PF e MP trabalham força tarefa. Hoje há um embrião do estado de exceção dentro do estado democrático de direito"

R. Temos de acabar com esse clima de intolerância. Não pode prevalecer o clima que se você não é igual a mim você não pode existir. Superado o impeachment é preciso as pessoas se reunirem para definir o que precisa ser feito para o Brasil, e fazer juntos.

P. Quando você disse a uma jornalista “seu jornal é um lixo” e isso sai na imprensa suas palavras enfáticas ganham uma leitura diferente.

R. Eu digo que não se pode inventar matéria. Dizer que o Lula estava buscando exílio na Itália? O que é isso. A Veja foi desmentida no dia seguinte pela embaixada da Itália. Mas a jornalista está ali junto comigo, está vendo, e não está sendo agredida. Sou contra agredir profissionais, atacar sede da Globo.

P. Você fala “eles”, como Lula. Isso não incentiva um descolamento?

R. Nós temos insistido, mesmo com esse descontentamento, em reunir mais gente. Podemos dizer que sim, cometemos erros, mas podem ser reparados. Mas a maneira de corrigir nossos erros e nos substituir não é pelo caminho do golpe. Porque durante anos garantimos a democracia no país. Quem ganha leva, quer perder faz oposição. Queremos ter oportunidade de dialogar com os descontentes. Garantir a estabilidade, como foi no primeiro Governo Dilma. O segundo não começou. As pessoas começam a ficar assustadas porque perceberam que o Eduardo Cunha pode ser o vice presidente da República. Tem um processo de esclarecimento nas ruas. Não estamos só fazendo passeata. Estamos indo nos bairros levando carro de som. O Central de Movimentos populares está entrando nas favelas. Os sindicatos estou indo até as fábricas, e dizendo: pessoal, está difícil, tem dificuldade, mas o caminho não é esse. Quem vocês querem pôr no lugar? A atriz Letícia Sabatella foi ao Palácio e disse a Dilma: Eu sou oposição, não estou contente com seu governo, mas não acho que o que está sendo feito certo estou com a democracia. Este é um fenômeno novo que inclusive a saída O PMDB do governo mostrou.

P. o que vai acontecer com o Brasil depois que passar este terremoto?

R. Esse movimento tem alguns aspectos positivos. A mobilização social, o debate político. Temos de evitar que a contradição vire um clima de guerra. A democracia é a regulação do dissenso, não pode trabalhar a absolutização do consenso. Por parte do PT, nós voltamos a ganhar as ruas, algo que estava difícil. Criamos um laço muito forte de novo com os movimentos sociais, que passaram a se identificar conosco de novo. E devemos aproveitar isto também para que as pessoas peguem gosto pela política, e não rejeitem a política como forma de regulação da sociedade. Se conseguirmos ter passado um impeachment, que as pessoas continuem nas ruas, com atividade culturais, debates públicos, se manifestando. As pessoas pressionando o Congresso para votar as leis do seu interesse é maravilhoso. Estou muito confiante.