Crise política

Discurso em nome de eleições antecipadas ganha força em Brasília

Dilma "nem rechaça nem aceita" ideia de novo pleito. Presidente do Senado vê "com bons olhos" Marina Silva pressiona TSE sobre questionamento que pode cassar a chapa Dilma-Temer

Marina Silva discursa em evento da Rede em Brasília por novas eleições.
Marina Silva discursa em evento da Rede em Brasília por novas eleições.EVARISTO SA

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"Nem rechaço nem aceito [novas eleições em outubro]. Eu acho que é uma proposta. Convença a Câmara e o Senado a abrir mão dos seus mandatos. Aí vem conversar", respondeu a presidenta Dilma Rousseff a jornalistas em evento na Base Aérea de Brasília nesta terça-feira. Dilma falou em tom de ironia, mas o fato de não ter descartado a ideia — ao contrário do que faz sempre que questionada sobre a possibilidade de renunciar ou sobre o processo de impeachment de que é alvo é um dos sinais de que o mundo político brasileiro passou a considerar uma nova eleição, presidencial ou geral, como solução para a atual crise.

"Seis meses atrás, essa ideia não seria entendida por ninguém. As ideias têm seu momento. Quando essa ideia fica a favor do espírito do tempo, ninguém segura mais", resumiu o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), um aspirante à Presidência da República, durante reunião promovida pela Rede Sustentabilidade para defender a realização de novas eleições. No encontro, que tinha a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva como estrela, membros da Rede e de partidos como PPS e PPL relembraram o movimento das Diretas Já, que defendeu eleições diretas em 1984, para endossar a proposta de um novo pleito.

Derrotada na eleição presidencial de 2014, Marina defendeu que impeachment não é golpe, como argumenta o Governo, mas disse que a melhor saída para o país virá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — para os apoiadores da ex-senadora, o vice-presidente Michel Temer não teria apoio popular para governar após a queda de Dilma. É no TSE que correm quatro processos movidos pelos tucanos que podem resultar na cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora na última eleição. "Não é o momento daquilo que é mais fácil, mas daquilo que é mais eficaz. Ao se caçar a chapa, que a sociedade brasileira possa fazer sua escolha", discursou Marina em um hotel de Brasíila, onde propôs um Governo de transição de dois anos e também que aquele que seja eleito nesse pleito intermediário não participe da eleição de 2018. A ex-senadora, a mais bem colocada nas pesquisas de intenção de voto para 2018, não se apresentou explicitamente como candidata para essa possível nova votação.

Para garantir que a cassação da chapa vitoriosa em 2014 leve a novas eleições, a Rede Sustentabilidade vai tentar participar das ações apresentadas pelo PSDB no TSE como amicus curiae - o termo jurídico, literalmente "amigos da corte", descreve os atores que não são partes dos processos, mas que atuam como interessados na causa. A intenção é alegar que, apesar de as denúncias terem sido apresentadas entre o fim de 2014 e o início de 2015, a corte deve considerar legislação aprovada em setembro de 2015, que prevê nova eleição em caso de cassação, e não a posse do segundo colocado, como pediam originalmente os tucanos. Nem todo mundo está a favor dessa saída, contudo. Novo presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) ocupou o lugar de Temer à frente do partido para blindá-lo e fez um duro discurso no Senado para chamar de "golpe" a ideia de novas eleições, por ausência de previsão constitucional.

Na prática, o gesto de Marina Silva é uma tentativa de fazer uma pressão pública para que o TSE apresse o passo com os processos que acusam a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico. A velocidade depende da corregedora do TSE, Maria Thereza de Assis Moura, que relata os casos. Existe uma expectativa de que o processo ganhe velocidade com a chegada ao tribunal das delações premiadas de 11 executivos da Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato, que, especula-se, poderia engrossar a acusação de que a campanha do PT e do PMDB teria recebido caixa 2 em 2014. Mas para a vontade de Marina Silva e de sua Rede se fazer valer, o processo deve ser julgado até o fim deste ano. Se a decisão do TSE ocorrer a partir de 2017, a cassação da chapa vai levar a uma eleição indireta, feita pelos parlamentares.

Alternativas e parlamentarismo

Uma alternativa ao demorado processo do TSE seria a renúncia conjunta de Dilma e Temer — assim, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assumiria por 90 dias para convocar as eleições. Presidente e vice não parecem inclinados a isso, mas a situação pode mudar à medida que o processo de impeachment avançar no Congresso Nacional. Nesta terça-feira, o presidente do Senando, Renan Calheiros (PMDB-AL), se uniu a outros senadores, como João Capiberibe (PSB-AP), que têm se manifestado a favor de novas eleições.

"É uma proposta bem elaborada e a vejo com bons olhos", disse Renan ao ser questionado sobre a proposta do colega de PMDB Valdir Raupp (RO) nesta segunda-feira. "Se a política não arbitrar saídas para o Brasil, nós não podemos fechar nenhuma porta, deixar de discutir nenhuma alternativa. Nem essa de eleição geral, nem a de fazer uma revisão no sistema de Governo e até identificarmos o que há de melhor no parlamentarismo e no presidencialismo", completou o presidente do Senado, mencionando outra polêmica proposta de saída para a crise.

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve pautar ação que questiona se é possível trocar o sistema presidencialista pelo parlamentarismo por meio de uma emenda à Constituição, sem consulta popular, ao contrário do que foi feito em 1993, quando a possibilidade foi derrotada por ampla margem. A ação foi proposta em 1997 e, após passar pelas mãos de vários ministros, enfim deve ir a julgamento, não sem polêmica por causa do timing. Parte do mundo político enxerga no parlamentarismo a solução para os problemas impostos pelo presidencialismo de coalizão e expostos pela crise do Governo Dilma Rousseff, mas há vozes que consideram a reanálise de algo já rechaçado popularmente como ilegítima. Mais uma vez, caberá ao STF, que já organizou o rito de impeachment, dizer se a alternativa imaginada é possível.

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