Empreiteira diz ter pago propina em campanha de 2014. Dilma reage

De acordo com a reportagem, dos 20 milhões de reais repassados para o comitê da mandatária, metade seria referente a contratos obtidos pela construtora nas obras do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), a usina nuclear de Angra 3 e a hidrelétrica de Belo Monte. O conteúdo do depoimento foi homologado nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal. Para embasar suas afirmações, o delator teria entregue às autoridades uma planilha com dados que abrangem também as eleições de 2010 e 2012. A Andrade Gutierrez é a segunda maior empreiteira do país, atrás apenas da Odebrecht, também implicada na Lava Jato.

O PT sempre alegou que todo o valor recebido nas eleições de 2014 foi devidamente declarado à Justiça Eleitoral – de fato, os 20 milhões de reais mencionados por Azevedo constam nos registros do órgão. No entanto, o suposto depoimento do empreiteiro à Justiça reaviva o debate sobre quais doações são consideradas pela Justiça legais e quais não são, além de levantar questões sobre a seletividade dos vazamentos (e das delações), que costumam atingir geralmente o PT e seus partidos aliados. Como a íntegra da delação ainda não foi divulgada, é impossível saber se outras legendas também receberam doações da empresa como contrapartida por contratos e fruto de dinheiro de propina.

Em 2014 a Andrade Gutierrez também doou 24,1 milhões de reais ao PSDB. Desta quantia, aproximadamente 20,2 milhões abastecerem os cofres da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado no último pleito. Mas os tucanos não são o único partido de oposição a receber da empresa: o PSB contou com 2,5 milhões da empreiteira e o DEM 1,3 milhão. O PMDB, do vice-presidente Michel Temer, recebeu 11,4 milhões de reais.

Havia a expectativa, por parte de integrantes do PT, que a delação de Azevedo fosse ampliar o escopo das investigações, e comprometer diretamente o PSDB. Em entrevista concedida à Folha no início de março o ex-chefe de gabinete da presidência Gilberto Carvalho chegou a dizer que “todo mundo sabe que a Andrade Gutierrez é a casa do senhor Aécio Neves, é quem banca Aécio Neves”. Ele chamava a atenção para o fato de que  “se a delação da Andrade Gutierrez for direcionada apenas contra o PT, esse escândalo vai ser insuportável, porque vai ser a confissão final de que a Lava Jato é dirigida contra o PT”. O tucano reagiu dizendo que o PT, “acuado como está, alvo de tantas denúncias, passou a atacar os adversários”.

As informações prestadas por Azevedo, caso sejam comprovadas, podem dar força ao processo de cassação da chapa Dilma-Temer que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que, caso comprovadas, as acusações seriam um dos indícios mais consistentes de que ambos se beneficiaram dos desvios na Petrobras. De qualquer forma, a análise do caso na Corte levará pelo menos um ano, de acordo com o ministro Gilmar Mendes, que assume a presidência do TSE em maio.

Em pronunciamento nesta terça, a presidenta não se referiu diretamente ao caso, mas criticou o que considera serem vazamentos seletivos. "A legislação vigente proíbe vazamentos que hoje constituem vazamentos premeditados, direcionados, com o claro objetivo de criar ambiente propício ao golpe", disse a mandatária. Dilma disse que irá pedir ao ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que tome as medidas cabíveis para evitar novos episódios como este.

Além de Azevedo, 11 executivos prestaram depoimento às autoridades no âmbito da Lava Jato. Entre as obras listadas por eles onde teria havido pagamento de propina estão estádios da Copa do Mundo de 2014: o Maracanã, no Rio de Janeiro, o Mané Garrincha, em Brasília e a Arena Amazônia, em Manaus. Ainda não se sabe se os Governos estaduais, que arcaram com parte dos custos destes empreendimentos também receberam recursos ilegais da empresa.

O ministro da Comunicação Social e tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva, questionou o que considera uma parcialidade dos vazamento. "A pergunta que não cala é: por que as doações para a candidatura adversária, que foram superiores à nossa, não são questionadas e as nossas são, sendo que todas saíram do mesmo caixa e, ambas, estão declaradas ao TSE?", indagou por meio de nota. O coordenador jurídico da campanha de Dilma em 2014, Flávio Caetano, disse também, por meio de nota, que “em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal".

Após firmar um acordo de leniência com as autoridades, a Andrade Gutierrez se comprometeu a pagar uma indenização de 1 bilhão de reais e alterar suas práticas de negócio com o setor público.

Campanha de 2010

Os executivos da empreiteira também teriam revelado aos procuradores que as companhias responsáveis pela obra da hidrelétrica de Belo Monte pagaram propinas de 150 milhões de reais, valor correspondente a 1% do valor dos contratos firmados. O dinheiro foi dividido entre PT e PMDB, e pago via doações legais aos dois partidos nas eleições de 2010, 2012 e 2014. O ex-ministro Antonio Palocci (PT) seria um dos responsáveis por arquitetar o esquema de propinas, de acordo com os delatores.

O petista negou participação em qualquer negociação envolvendo a construção da usina, bem como a captação de recursos para a campanha de Dilma em 2010. Em nota à rede Globo, a defesa de Palocci disse ter causado estranheza o suposto conteúdo das delações que menciona um pedido de doação para a eleição de 2010 envolvendo um consórcio contratado em fevereiro de 2011, e cujas obras começaram no segundo semestre daquele ano.