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Maduro defende seu modelo econômico após decretar emergência

Mandatário evita falar de reformas e diz que seguirá adiante “nas condições que for preciso viver”

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, discursou na Assembleia Nacional durante pouco mais de três horas para avaliar o “catastrófico ano de 2015”, segundo suas próprias palavras. A sinceridade do governante venezuelano não significou, de modo algum, um retrocesso tático em seu modelo de desenvolvimento – que reserva ao Estado um controle quase total da economia e castiga o setor privado – mas a reiteração da via já esboçada pelo comandante Hugo Chávez. “Hoje e amanhã será assim e nas condições que tivermos de viver”, prometeu. “Mas, para manter isto”, advertiu, “é preciso gerar riquezas”.

Nicolás Maduro, durante seu discurso.
Nicolás Maduro, durante seu discurso. REUTERS

Esse compromisso foi precedido por um marco teórico em que atribuiu a fatores externos as dificuldades dos venezuelanos para comprar alimentos e comparou o investimento social nos 17 anos da autodenominada revolução bolivariana à despesa média nesse item durante a chamada “quarta república” (termo que o chavismo usa para designar os governos civis entre 1958 e 1998). O chefe de Estado reivindicou o controle de câmbio como a razão pela qual esse investimento social – de 62% – se manteve no tempo, falou da quantidade de aposentados de seu governo – 84% da população em idade de receber a aposentadoria –, do número de moradias construídas, da quantidade de estudantes universitários e do total de livros didáticos entregues aos estudantes do ensino secundário.

Esse tom solene, como o que tinha prometido na véspera o diretor de debates do Parlamento, o opositor Henry Ramos Allup, foi quebrado por alguns minutos enquanto o presidente se referia ao tema das moradias construídas durante a era bolivariana. Em meio a uma polêmica com a bancada partidária da Mesa da Unidade Democrática, o governante exclamou que teriam de derrubá-lo antes de a oposição aprovar uma lei que conceda a propriedade de apartamentos e casas aos ocupantes. “Não, não e não”, exclamou. Em seguida, seus adversários gritaram “propriedade, propriedade”.

É uma antecipação do que pode ocorrer se a maioria opositora avançar em um projeto de lei que ameaça disputar o trono do clientelismo que o chavismo ocupou nos últimos 17 anos. O governo se mostra disposto a bloquear de todas as maneiras qualquer iniciativa que pareça favorecer a seus partidários, muitos dos quais votaram na oposição em represália ao péssimo desempenho econômico de 2015, e também sugeriu que vetará uma lei de anistia a presos e perseguidos políticos. Maduro se disse disposto, por outro lado, a investigar por meio de uma “comissão de paz, com um venezuelano de confiança pública” os responsáveis pelos distúrbios nas ruas promovidos por uma ala radical da oposição entre fevereiro e junho de 2014, que terminaram com 43 mortos e centenas de feridos. “A oposição cravará um punhal no país se levar adiante esse projeto. Que não se imponha a visão dos vitimários perdoando a si mesmos”, considerou.

O chefe de Estado reivindicou o controle de câmbio como a razão pela qual o investimento social — de 62% — se manteve no tempo

Em um pronunciamento posterior, também transmitido pela televisão a todo o país, Henry Ramos Allup reconheceu que a oposição ganhou com o “voto castigo” contra o chavismo. “As eleições tiveram um componente de voto castigo. Isso significa que o governo, se não quiser ser castigado outra vez, deve corrigir o rumo”, afirmou. Foi uma maneira de responder ao tom do presidente, que durante as pouco mais de três horas de discurso sempre invocou o nome do diretor de debates.

O tom entre as bancadas partidárias manteve-se cordial na maior parte do tempo e Maduro tentou assumir um papel de estadista. O presidente apresentou o decreto de emergência econômica – uma proposta para governar por decreto durante os próximos dois meses – com a esperança de que seja discutido e aprovado pela oposição nos próximos oito dias. Também convidou representantes do poder público, governadores, prefeitos e empresários a formarem, na próxima semana, um grupo de debates que chamou de “Conselho nacional para uma economia produtiva”. As sessões, segundo anunciou, começariam na segunda-feira enquanto o Parlamento estiver discutindo o conteúdo do decreto.

A formalidade para apresentar o decreto transcende os formalismos estabelecidos na Constituição e esconde um propósito político: compartilhar com a oposição o custo político do desastre econômico que a Venezuela enfrenta, com uma inflação anual, segundo dados oficiais, de 141,5% até setembro de 2015. Entre os aplausos de seus partidários, Maduro disse: “A crise econômica não é assunto exclusivamente meu. Eu assumo minha responsabilidade, mas peço o apoio de todos os homens e mulheres honestos, a começar por esta Assembleia Nacional”. Com esse mesmo tom de unidade concluiu suas palavras: “Convoco ao heroísmo. Convoco à união, à paz, para um renascimento da Venezuela”.

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