Cúpula do Clima

G20 se compromete a conseguir pacto com “força legal” na Cúpula do Clima

Países assumem responsabilidade de obter acordo "ambicioso e dinâmico" em encontro

Fabius, ministro francês das Relações Exteriores, na reunião do G20.
Fabius, ministro francês das Relações Exteriores, na reunião do G20.O. K. (AFP)

Paris, onipresente na décima reunião do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) pelos atentados terroristas de sexta-feira, foi protagonista também nas discussões dos membros de alto escalão dos Governos, os chamados sherpas, que lapidam o comunicado com os acordos dessa reunião feita por líderes de países desenvolvidos e emergentes. O ministro francês das Finanças, Michel Sapin, já deixou claro no domingo à imprensa de seu país que a parte do texto que se refere à Cúpula do Clima, que será realizada dentro de duas semanas em Paris, era “muito genérica”, enquanto o ministro das Relações Exteriores exigiu “uma mensagem política muito mais contundente”.

A reescrita a toque de caixa do comunicado, com o qual se encerrou na segunda-feira a reunião do G20 em Antália (Turquia), reflete o compromisso dos países ricos e emergentes em conseguir um acordo “com força legal”, “aplicável a todos” e “ambicioso, justo, equilibrado, durável e dinâmico”. Além disso, frisa que o objetivo comum é fazer todo o possível para limitar o aumento da temperatura neste século “a dois graus” em relação aos níveis pré-industriais, e coloca que cada país buscará seu objetivo “de acordo com suas responsabilidades e capacidades”.

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Cada uma dessas frases é resultado de uma disputa entre os governantes das principais economias do mundo, responsáveis por 85% das emissões de gases tóxicos. Os mesmos países terão participação importante dentro de duas semanas na Cúpula do Clima, que busca fechar um acordo que substitua o Protocolo de Kyoto a partir de 2020. 147 países estabeleceram objetivos voluntários de redução de emissões dentro do prazo previsto, e outros 13 o fizeram depois. Ao contrário de Kyoto, não existem objetivos obrigatórios e sanções pelo não cumprimento, mas a França, alinhada com a UE e a ONU, briga para que os objetivos sejam vinculados, algo que os EUA, que não assinaram o Protocolo de Kyoto, não concordam.

As próximas duas semanas dirão se a França conseguirá seu objetivo, mas o compromisso firmado na segunda-feira na Turquia melhora sensivelmente o ponto de partida da negociação: o trecho entre um acordo “com força legal aplicável a todos” e os objetivos vinculantes deve ser mais curto. A outra frente de discussão, a mais intensa, segundo informações de fontes europeias a France Press, é a que envolve os países emergentes, com a Índia e a Arábia Saudita à frente. As economias emergentes são agora as principais responsáveis pelo aumento das emissões de gases, mas estão longe de serem as culpadas pelo total de gases acumulados na atmosfera, muito mais vinculado à atividade dos países industrializados nas últimas décadas.

Alguns Governos de países emergentes temem que sejam muito exigidos em função do objetivo de dois graus e do que no comunicado ficou como um pacto “dinâmico”, em alusão à pretensão europeia de revisá-lo a cada cinco anos para verificar se a diminuição de emissões poluentes é suficiente. De fato, com os compromissos voluntários feitos até agora, a ONU vaticina que as emissões continuarão subindo, pelo menos, até 2030 (45% acima do nível de 1990) e que a elevação da temperatura global chegará aos três graus, acima do limite de risco estabelecido pelos cientistas.

O que não foi colocado é se existirão novos fundos para financiar investimento de mitigação e adaptação nos países mais pobres. A OCDE estimou em 2015 que o compromisso inicial previsto para 2020 (100 bilhões de euros (409,90 bilhões de reais) entre financiamento público e privado das economias mais fortes) está a caminho de ser realizado, por já estar na casa dos 62 bilhões de euros (254,14 bilhões de reais).