Tribunais

Procuradoria Geral da República havia pedido suspensão do decreto por favorecer "crimes de colarinho branco"

Em artigo para o EL PAÍS, presidente do Supremo prometeu Corte menos protagonista e pediu acordo entre os três poderes para a discussão da Previdência

Parlamento aprovou de forma expressa nesta quarta-feira uma emenda à reforma do Supremo Tribunal que obrigaria 27 juízes a se aposentar

Presidente do STF diz a jornais estrangeiros que STF deve deixar o protagonismo dos últimos anos. "Não cabe ao Judiciário ser centroavante, mas nós seremos zagueiro", garantiu

Dias Toffoli escreve, no EL PAÍS, sobre começo do novo ciclo democrático com a chegada de Bolsonaro ao poder e frisa defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos

Símbolo da resistência contra rumos autoritários do Executivo, juíza se nega a se aposentar

De surpresa, parlamentares ignoraram pedido do presidente eleito e chancelaram reajuste que pode ter impacto fiscal de 5,3 bilhões de reais. Promessa é que Judiciário e Ministério Público cortarão auxílio moradia

Corte formou maioria para declarar inconstitucionais as batidas em universidades às vésperas da eleição

Histórico de ameaças e defesa de propostas polêmicas que terão sua constitucionalidade questionada na Corte devem marcar relação do capitão do Exército com a cúpula do Judiciário

Ministros e procuradora-geral demonstram alarme com medidas das autoridades eleitorais que retiraram faixas "contra o fascismo" e interromperam aulas considerando haver propaganda política irregular. Especialistas apontam violação de liberdades

Ministros da maior Corte do país e representantes de magistrados se queixam de filho de presidenciável, mas presidente do STJ não vê gravidade no discurso

"Não houve falha alguma", se defende presidente do tribunal, sobre combate às notícias falsas. Corte também é acossada pelo discurso bolsonarista que questiona a urna eletrônica

Declarações, feitas em julho em um cursinho, provocam repúdio. FHC diz que há "cheiro de fascismo"

Ministério Público cita reportagem da ‘Folha de S.Paulo’, segundo a qual apoiadores do candidato do PSL compraram pacotes de disparo massivo contra o PT

Reportagem da ‘Folha de S.Paulo’ afirma que empresários lançam mão de prática para beneficiar candidatura de Jair Bolsonaro, que nega. PT diz que vai acionar a Justiça

Apreciação de desembargadores do TJ de São Paulo se deu em sessão que extinguiu, por julgar prescrita, ação que pedia indenização para familiares de jornalista assassinado no DOI-CODI

A decisão do cargo mais importante do país ficou para o segundo turno, em uma disputa entre o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e o petista Fernando Haddad

Decisões divergentes de Lewandowski e Fux mostram instabilidade e politização na Corte. Proibição de que Lula falasse veio no mesmo dia em que Moro liberou delação da Palocci

Durante discurso, presidente do STF diz que prefere falar em "movimento de 64" ao invés de "golpe". Daniel Aarão Reis, a quem o ministro se referiu, explica ao EL PAÍS o que está por trás de fala

Reportagem do EL PAÍS acompanhou mobilização on-line por três semanas e detectou ativação para responder mídia, mentiras e teoria de conspiração

Como Trump, candidato mobiliza eleitores colocando em xeque sistema eleitoral. Filho dele divulga mentira a respeito do tema. Especialista diz que violação é possível, ainda que improvável

Presidente do STF anula decisão que reconduziu Eduardo Nepomuceno ao comando de investigações de crimes de políticos em Minas Gerais