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Um TSE na berlinda como nunca

"Não houve falha alguma", se defende presidente do tribunal, sobre combate às notícias falsas. Corte também é acossada pelo discurso bolsonarista que questiona a urna eletrônica

A presidenta do TSE, Rosa Weber
A presidenta do TSE, Rosa Weber, durante coletiva de imprensa neste domingo. AP

É difícil se lembrar de umas eleições em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha estado tão na berlinda quanto no atual pleito. De um lado, o favorito a ser eleito presidente no próximo dia 28, Jair Bolsonaro (PSL), tem um longo histórico de questionamentos ao sistema eletrônico de votações vigente no Brasil. Além do mais, o capitão reformado do Exército já disse uma vez que não reconheceria o resultado da disputa caso fosse derrotado e seus seguidores se mobilizam em torno de teorias —nenhuma delas confirmada— de que a urna eletrônica poderia ser fraudada. Do outro lado, o presidenciável do PT, Fernando Haddad, protocolou na Corte nesta semana uma ação, com base na reportagem da Folha de S.Paulo em que Bolsonaro é acusado de se beneficiar de uma campanha irregular massiva via WhatsApp financiada por empresários, na qual pede a cassação do registro do candidato do PSL. A investigação foi aberta, mas as medidas mais duras pedidas pela sigla, como busca e apreensão nas empresas citadas, foi negada.

Foi em meio a essas pressões que a presidenta do TSE, ministra Rosa Weber, concedeu uma entrevista coletiva de imprensa neste domingo e defendeu a atuação do tribunal, cuja função é estabelecer as regras do pleito e garantir que ele se realize em igualdade de condições. "Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange às fake news. Sabemos que a desinformação é um fenômeno mundial", declarou Weber.

A influência da disseminação de notícias falsas nas eleições de 2018 é um debate que permeou todo o processo eleitoral, mas que ganhou força nos últimos dias com a publicação da reportagem da Folha. O fenômeno se potencializou com o grande alcance que o WhatsApp tem no Brasil: mais de 120 milhões de usuários. O aplicativo de mensagens foi utilizado como difusor de conteúdo (verdadeiro ou falso) em prol dos dois candidatos, mas certamente foi ao redor de Bolsonaro que se construiu uma rede com capilaridade inédita. "Bolsonaro monopoliza os debates na maior parte dos grupos públicos. Monitoramos 272 grupos que debatem política, 37 deles só de Bolsonaro. Somos um sistema enviesado porque há mais grupos de apoiadores dele do que de outros candidatos", disse no final de setembro ao EL PAÍS Fabrício Benevenuto, professor do departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (EFMG) e criador do projeto Eleições sem Fake.

Na coletiva deste domingo, Weber afirmou que a veiculação de fake news durante o processo eleitoral não é uma novidade por si só. O verdadeiramente novo, disse, é a velocidade e o alcance desses conteúdos. "O que há de novidade no pleito é a velocidade da circulação e da difusão dessas notícias falsas, que de fato são deletérias e que estão a atentar, na nossa visão, contra a credibilidade do nosso sistema eleitoral", declarou a ministra.

Weber destacou ainda que o próprio TSE acabou vítima de fake news, a partir de teorias segundo as quais o sistema eletrônico de votações no Brasil poderia ser fraudado. Durante o primeiro turno, proliferaram relatos na internet de supostos casos em que as urnas eletrônicas não funcionavam corretamente e acabavam direcionando votos que seriam de Bolsonaro a Haddad, mesmo quando essa não era a vontade do eleitor. O próprio vereador Flavio Bolsonaro publicou vídeo falso com a suposta fraude. Todos os casos foram desmentidos pelo TSE. "De fato as fakes news visando minar a credibilidade da Justiça Eleitoral, a meu juízo, são intoleráveis e estão merecendo a devida resposta", disse a presidenta da Corte.

Ação contra Bolsonaro não deve se desenrolar rápido

A coletiva de imprensa foi montada para mostrar uma ação conjunta não só da Justiça Eleitoral, mas de outros poderes diante do pleito mais polarizado que o País já viveu desde a redemocratização. Pelo Executivo, compareceram os ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen. Também participaram o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, entre outros.

Jungmann foi questionado sobre as investigações que a Polícia Federal está conduzindo sobre empresas que promovem o envio massivo de mensagens no WhatsApp com conteúdo eleitoral. O inquérito foi aberto após a publicação da denúncia da Folha de S.Paulo, mas o ministro afirmou apenas que o caso corre em segredo de Justiça e que não há prazo para a sua conclusão.

Da mesma forma, a ação protocolada por Haddad no TSE não deve ser julgada em breve. Segundo um ex-ministro ouvido pelo EL PAÍS, a tendência é que o caso só seja analisado em definitivo em meados do próximo ano, quando o processo eleitoral já estará concluído.

No fim de semana, outra decisão do TSE provocou controvérsia e críticas do PT. Um juiz da corte ordenou que o partido retire do ar uma propaganda que explora a admiração de Jair Bolsonaro por Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido torturador da ditadura militar brasileira (1964-1985), e relata episódios de violência política, incluindo a morte do mestre Moa do Katendê. A propaganda exibe um depoimento de uma vítima de Ustra ouvida pela Comissão Nacional da Verdade e cenas de tortura do filme Batismo de Sangue. O ministro Luis Felipe Salomão argumentou que as imagens eram fortes para o horário de exibição na TV, mas também disse que "observando a sequência das cenas e a imputação formalizada ao candidato impugnante e seus eleitores/apoiadores, percebo que a peça televisiva tem mesmo potencial para 'criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.”

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