Poder judicial

Renan e o STF foram fieis à Constituição quando lhes coube votar pelo impeachment, mas agora a adaptam quando não estão de acordo com ela

Para analistas, Calheiros não se moverá para apressar o impeachment, preservando-se até o final

Ministros do STF entenderam que o presidente do Senado deve ser julgado por peculato

Ministro do STF acata pedido para tirar peemedebista da linha sucessória da Presidência após virar réu

Ministro do STF se apoia no direito à liberdade individual, e no dever do Estado de permitir a livre escolha, para justificar sua defesa ao aborto

Na mesma noite em que o STF determina que aborto até o terceiro mês não é crime, deputados instalam comissão para rever a decisão

Juiz da Lava Jato e ministro do STF debatem projeto de Lei que pune políticos e servidores por abuso de poder

Deputados aboliram pontos-chave do texto e incluíram ponto prejudica juízes e promotores

Debate não entrou em contradições do projeto proposto por procuradores, desfigurado na Câmara

Apenas um parlamentar votou contra o projeto do Ministério Público (MPF) na primeira votação na Câmara

Valencia e Hércules também entraram com recurso contra a decisão de Bruxelas

Comissão aprovou pacote de medidas, que pode ir à votação nesta quinta. Deputados se articulam para anistiar caixa 2

Rodrigo Maia diz que votação das Dez Medidas contra a Corrupção será feita na próxima terça-feira

Promotoria solicita pena de reclusão para o ex-jogador do Barça e seu agente, além de multa de 14 milhões de euros, por crimes cometidos entre 2006 e 2009

Ministério Público espanhol solicita também uma multa de 8,4 milhões de euros para o Barça

Um imóvel com muita luz solar tem de pagar em imposto sobre imóveis cinco vezes mais do que por uma piscina particular

Promotores examinaram os fatos e cogitam pedir autorização aos juízes para iniciar um processo formal

Procuradores desconfiam que colaboradores omitiram informações sobre irregularidades em governos de São Paulo e Minas Gerais

Ministério público diverge da decisão do juiz De la Mata de levar a julgamento o presidente do Barcelona

Juiz espanhol volta a incluir Josep M. Bartomeu no processo após ordem para reabri-lo

Seis ministros votam para impedir que réus ocupem cargos na linha sucessória da Presidência

Cármen Lúcia aceita pedido de perdão de senador no dia em que os poderes assinam pacto

Renan Calheiros comemora decisão, mas grupo de magistrados pede que ele seja punido

Senador anuncia medidas contra o que considera excessos da ação da PF e do Judiciário Cármen Lúcia, do STF, se prepara para julgar ação que pode tirá-lo da chefia do Senado

Há quem avalie inovações de Sergio Moro positivamente, há quem veja sérios problemas

Especialistas apontam morosidade e penas brandas a juízes e desembargadores investigados