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Eto’o pode pegar 10 anos de prisão por fraude fiscal

Promotoria solicita pena de reclusão para o ex-jogador do Barça e seu agente, além de multa de 14 milhões de euros, por crimes cometidos entre 2006 e 2009

O atacante Samuel Eto'o. Legendas em espanhol.

Samuel Eto’o enfrenta um futuro judicial sombrio. O Ministério Público espanhol pediu que o jogador seja condenado a 10 anos e meio de prisão por ter fraudado a Fazenda espanhola em quase 3,5 milhões de euros (12,5 milhões de reais, pelo câmbio atual) na época em que foi jogador do Barcelona (2006-2009). Se a acusação prosperar, Eto’o deverá pagar também uma multa que supera os 14 milhões de euros (50 milhões de reais) por quatro delitos de fraude fiscal, segundo o documento judicial ao qual o EL PAÍS teve acesso. Josep Maria Mesalles, que foi agente e braço direito do jogador durante boa parte da sua carreira, também será réu no processo, sujeito às mesmas penas.

Eto’o foi um dos primeiros jogadores de elite futebolística espanhola a entrarem na mira da Agência Tributária desse país por causa da gestão dos seus direitos de imagem. A Fazenda comprovou que o atacante camaronês – contratado em junho de 2015 pela equipe turca Antalyaspor Kulübü – simulou a cessão de seus direitos a duas empresas, uma espanhola e outra húngara. Graças a esse ardil, os milionários valores pagos pela marca esportiva Puma pela exploração comercial desses direitos não ficavam submetidos ao imposto de renda de pessoa física.

Como o promotor do caso acredita que Eto’o era o verdadeiro dono desses direitos, conclui que deveria ter pagado a alíquota máxima do IRPF (estipulada naquela época em 45%), em vez de tributar os valores como renda de pessoa jurídica, cujo imposto é menor. Com esses argumentos, o Ministério Público moveu uma ação contra Eto’o em meados de 2012. Nos quatro anos investigados – que coincidem com sua etapa final no FC Barcelona – o jogador teria fraudado um total de 3,46 milhões de euros. Segundo a documentação fornecida pela Fazenda, Eto’o recebeu entre 1,5 milhão e três milhões de euros por temporada da Puma.

Pontos da acusação contra o goleador

As penas. A promotoria pede um ano e meio de prisão para a fraude fiscal de 2006, e outros três anos por cada uma das outras três fraudes fiscais (2007, 2008, 2009). No total, dez anos e meio. A Advocacia do Estado, que defende os interesses da Fazenda, também faz parte da acusação.

A multa. Eto’o deve pagar uma multa de mais de 14 milhões de euros (50 milhões de reais) e, dividido com seu ex-representante, o abono de quatro milhões de euros (14 milhões de reais) como responsabilidade civil.

A fraude. A promotoria acredita que Eto’o fraudou um total de 3,4 milhões de euros (12 milhões de reais). Por exercício fiscal, os valores são, em números redondos: 500.000 (2006), 900.000 (2007), 1,1 milhão (2008) e 900.000 euros (2009) [respectivamente, em reais: 1,8 milhão, 3,2 milhões, 3,9 milhões e 3,2 milhões].

Os impostos. Não declarou como IRPF os rendimentos que obteve pela exploração comercial de seus direitos de imagem, de modo que evitou pagar a taxa máxima (45%).

As empresas. O jogador simulou, de acordo com a acusação, a cessão de seus direitos a uma empresa espanhola (Bulte 2002) e a outra húngara (Tradesport). Com a Tradesport conseguiu evitar o pagamento de impostos na Espanha e conseguiu uma carga de impostos mais vantajosa, que em alguns casos poderia chegar a 3%.

Guerra com Mesalles

As confusões com o fisco expuseram a guerra entre Eto’o e aquele que foi seu homem de confiança até 2011, Josep Maria Mesalles. O pedido da promotoria, na verdade, se direciona igualmente contra ambos: o atacante, por ser o “sujeito passivo da obrigação tributária” e porque assinou todos os contratos de cessão de direitos de imagem, além de ser o titular das contas usadas pelas empresas Bulte e Tradesport. Mas também se volta contra Mesalles como “representante legal” do jogador. Além da multa (que é individual), o promotor pede que ambos assumam “de forma solidária” a responsabilidade civil do caso: cerca de quatro milhões de euros (14,3 milhões de reais), cifra que corresponde ao valor sonegado. As penas são muito elevadas porque se trata de quatro delitos e, sobretudo, porque Eto’o, diferentemente de outros jogadores envolvidos em processos similares, não devolveu o dinheiro supostamente sonegado. Por isso, não pode alegar circunstâncias atenuantes que reduziriam sua pena.

Assim que a notícia foi divulgada, o jogador emitiu nota eximindo-se de qualquer responsabilidade. Atribuiu seus problemas judiciais ao “assessoramento desleal e fraudulento” de Mesalles, que foi seu assessor, representante e advogado e se ocupava de todos seus assuntos jurídicos, econômicos e fiscais, segundo o atleta. Em dezembro de 2012, Eto’o depôs como suspeito à juíza titular do tribunal de instrução número 2 de Barcelona, Maria Eugènia Canal. Insistiu nessa tese. Como mais tarde faria Leo Messi em relação ao seu pai, o atacante camaronês afirmou que se limitava a jogar futebol, e que os assuntos econômicos estavam nas mãos de Mesalles.

Àquela altura, Eto’o já havia ido à Justiça contra seu antigo representante por vários crimes, incluindo fraude e apropriação indébita. Acusa-o de tê-lo privado, mediante manobras empresariais, da maior parte do patrimônio que acumulou como jogador de futebol. Em julho de 2013, o juiz que investiga essa denúncia acatou o pedido do ex-jogador da seleção camaronesa, Real Madrid, Mallorca e Barça – entre outras equipes – e impôs a Mesalles uma fiança de quase 15 milhões de euros.

Imóveis em Camarões

O jogador estima em mais de 12 milhões de euros o prejuízo causado por Mesalles ao privá-lo de seu patrimônio imobiliário. Em 2002, Eto’o assumiu a totalidade do capital da Bulte, empresa que se tornou proprietária de diversos imóveis comprados com dinheiro do jogador: duas moradias em Mallorca, duas moradias na Diagonal Mar de Barcelona, um apartamento em Paris e um edifício em Duala (Camarões). Dez anos mais tarde, e depois de uma série de manobras (empréstimos, sociedades), o jogador mal possuía 1% da empresa Bulte. “Em suma”, disse o juiz nos autos, “o patrimônio adquirido supostamente com dinheiro de Eto’o passou na prática à mãos de Mesalles ou outras pessoas relacionadas a ele através de empresas interpostas”.

O camaronês segue marcando gols no Antalyaspor, da Turquia

Apesar de estar há alguns anos fora das grandes ligas, Samuel Eto’o continua em atividade aos seus 35 anos. O camaronês joga no Antalyaspor, que disputa a Superliga turca, e continua fazendo o que sempre fez: marcar gols. Na temporada passada marcou 20 gols em 31 partidas e na atual já fez três em oito. Mas sua equipe está longe de brigar por algo na Liga turca.

Eto’o reencontrou a pontaria no último ano. Desde que abandonou a Inter de Milão após a temporada 2010-11 e se transferiu ao Anzhi russo, o atacante começou uma peregrinação por diversas competições europeias e seus gols foram diminuindo. Everton, Chelsea e Sampdoria foram suas paradas, e em nenhuma foi realmente bem. No clube italiano, chegou a ter problemas com o técnico, Sinisa Mihajlovic, logo após chegar em Gênova. A polêmica rondou Eto’o mais de uma vez ao longo de sua carreira. São conhecidas algumas de suas reclamações, como a que protagonizou há dois meses quando afirmou que não era respeitado “por ser negro” e o Antalyaspor o suspendeu por uma partida.

Eto’o sempre movimentou grandes quantidades de dinheiro. O Real Madrid o vendeu ao Barcelona em 2004 por 27 milhões de euros (96 milhões de reais), número semelhante ao obtido pela Inter com sua venda ao Anzhi. Na equipe russa o camaronês se transformou em 2011 no jogador mais bem pago do mundo com um salário de aproximadamente 20 milhões de euros (71 milhões de reais).

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