Biden pede à comunidade internacional que “cerre fileiras” contra expansão das autocracias

Joe Biden abriu nesta quinta-feira a Cúpula Internacional pela Democracia com uma mensagem de alarme pelos crescentes ataques ao modelo democrático. Também fez um apelo à comunidade internacional para “cerrar fileiras” e alcançar “compromissos concretos” para conter a expansão dos regimes autoritários. A reunião, uma iniciativa pessoal do presidente dos Estados Unidos, foi realizada de forma virtual na mesma semana em que Washington impulsionou um boicote diplomático aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim por abusos aos direitos humanos —uma ação à qual países como a França por enquanto se recusam a aderir— e lançou um pacote de sanções ao Governo populista de Nayib Bukele em El Salvador, também solitariamente. A cúpula ocorre num momento em que se torna evidente que esse bloco reivindicado por Biden não está consolidado.

O líder norte-americano advertiu para a “pressão dos autocratas”. “Procuram ganhar mais poder, exportar e expandir sua influência no mundo e justificar suas práticas repressivas como uma forma mais eficiente de confrontar as provocações atuais. É assim como vendem”, apontou. O regime chinês, um dos excluídos desta cúpula, publicou no fim de semana passado um documento intitulado China, uma democracia que funciona, em que argumenta não existir “um modelo fixo de democracia”. O texto defende que o sistema autoritário chinês funcionou melhor perante um problema como a pandemia que o dos Estados Unidos, onde dominou a “polarização”.

Biden falou dos “contínuos e alarmantes desafios” que as democracias e os direitos humanos enfrentam. A democracia, como gosta de repetir, “não acontece por acidente” e não se pode dar como um fato consumado. Daí sua motivação de atrair “defensores” para a causa. O mandatário citou como exemplo os retrocessos refletidos em relatórios anuais de organizações como a Freedom House e o Instituto de Democracia e Assistência Eleitoral. Incentivou os líderes e a sociedade civil de países democráticos a reafirmarem unidos seus valores comuns e a alcançarem compromissos concretos para combater o autoritarismo e promover os direitos humanos em todo o mundo.

As complicações surgem na hora de materializar essas ideias. A própria lista de países convidados à conferência causou polêmica. Os Estados Unidos convidaram o Brasil, o Iraque e as Filipinas, mas excluíram a Rússia, El Salvador, Guatemala e Nicarágua. Tanto o regime de Xi Jinping como Moscou criticaram a cúpula por, segundo eles, criar divisões. O presidente brasileiro participou de forma virtual da sessão de abertura e, nesta sexta, terá uma fala gravada exibida no encontro. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, Jair Bolsonaro irá defender no discurso o combate à corrupção e afirmará que o Brasil tem “compromisso do Brasil com a proteção das liberdades fundamentais e a promoção de uma cultura de diálogo, liberdade e inclusão social, sem discriminação”.

Biden citou as derradeiras palavras do deputado John Lewis, um dos últimos ícones da luta pelos Direitos Civis dos anos sessenta, que morreu no ano passado: “A democracia não é um estado, é um ato”. Como gesto nesta direção, anunciou a doação de 424 milhões de dólares (2,36 bilhões de reais) para programas de combate à corrupção e a promoção de veículos de comunicação independentes. Depois de Biden se pronunciaram dirigentes como a da presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que alertou para a “erosão da democracia”: “A silenciosa propagação das autocracias pode ocorrer muito rapidamente”, afirmou. O presidente do Governo (primeiro-ministro) espanhol, Pedro Sánchez, defendeu “um novo contrato social” para lutar contra a desigualdade econômica, um dos fatores que no seu entender mais fragilizam a democracia, e assim “restabelecer a confiança e credibilidade nas instituições”.

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