Cúpula de Glasgow busca pressionar países a endurecer planos climáticos já no próximo ano

A presidência da cúpula do clima de Glasgow, exercida pelo Reino Unido como país anfitrião, busca uma maneira de incentivar os países a endurecer imediatamente seus planos de redução de emissões. No primeiro esboço da declaração final elaborado pela presidência, as nações são encorajadas a revisar e endurecer seus planos de redução de emissões de gases de efeito estufa até o fim de 2022. Todos os signatários do Acordo de Paris devem apresentar, ainda nesta década, programas de redução de suas emissões para atingir a meta: o aumento da temperatura entre 1,5 e 2 graus em relação aos níveis pré-industriais. No entanto, os planos atuais levariam a um aquecimento de 2,4 a 2,7 graus, de acordo com a última análise dos compromissos.

O Acordo de Paris estabeleceu um sistema de revisão para cima dos planos de redução. A primeira revisão foi feita entre o ano passado e este. A próxima estava prevista para 2025, conforme estabelecido no texto daquele acordo. Mas diante da urgência de agir e da pressão crescente do mundo científico e da sociedade, a maneira de adiantar uma revisão para o próximo ano agora é debatida em Glasgow, sem esperar 2025.

A presidência britânica da COP26 incluiu no primeiro esboço da declaração final da cúpula a chamada à revisão no fim de 2022. Esse é o ponto de partida das negociações, sendo que o texto pode mudar muito nas próximas horas. No esboço, também se admite abertamente que a direção não é a correta, uma vez que ao aplicar os atuais planos nacionais para 2030 as emissões globais seriam mais de 10% superiores aos níveis de 2010. Além disso, é citado explicitamente que a meta deve ser a redução das emissões de dióxido de carbono em 45% até 2030, também em relação a 2010. Essa queda nas emissões é necessária para tentar que o aumento da temperatura global não ultrapasse 1,5 grau (o aquecimento já está em 1,1). Se essa referência direta a 45% for mantida na declaração final, poderia ser considerada um pequeno êxito, afirmam fontes da negociação. “Devemos alcançar reduções de emissões ambiciosas nesta década”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, que aplaudiu a inclusão no esboço da declaração final a referência à necessidade de apresentar novos planos de redução em 2022.

Mesmo assim, a diretora executiva do Greenpeace International, Jennifer Morgan, disse que o esboço não pode ser visto como “um plano para resolver a crise climática”, já que contem apenasum pedido para que “os países, talvez, possam fazer mais no próximo ano”. “Isso não é suficiente e os negociadores não deveriam nem pensar em sair desta cidade até que cheguem a um acordo à altura do momento”, acrescentou Morgan, por meio de um comunicado.

Combustíveis fósseis

A declaração final também se refere aos combustíveis fósseis. Os países são chamados a acelerar “a eliminação progressiva do carvão e os subsídios aos combustíveis fósseis”. As mesmas fontes consultadas acreditam ser difícil manter essa menção explícita aos combustíveis fósseis. O texto final deve ser acordado com todos os países. Alguns Estados, como a Arábia Saudita, já solicitaram que não haja “vieses” contra nenhuma “fonte de energia em particular”, em clara referência ao primeiro esboço que a presidência britânica elaborou.

Em teoria, a cúpula deve terminar na sexta-feira. Nas próximas horas, os representantes dos quase 200 países que fazem parte das negociações internacionais sobre a mudança climática devem chegar a um acordo sobre a declaração final. Mas, além disso, terão de fechar alguns pontos em aberto relacionados ao Acordo de Paris, como o desenvolvimento do artigo 6º desse pacto, que faz referência aos mercados de carbono. Desde que o Acordo de Paris foi assinado, em 2015, foram feitas tentativas para encerrar esta questão, sem sucesso. Fontes da negociação explicam que está travado novamente. O temor de muitos países, como os membros da União Europeia, é que o assunto se transforme numa peneira e que alguns países possam negociar direitos de emissão que eles próprios contabilizam em seus programas de redução de gases de efeito estufa.

Também está na mesa de negociações desta cúpula o financiamento climático. Os países desenvolvidos se comprometeram que a partir de 2020 disponibilizariam 100 bilhões de dólares (cerca de 547,6 bilhões de reais) por ano para os países em desenvolvimento. Esse dinheiro deve servir para que esses países reduzam suas emissões de efeito estufa e se protejam contra os impactos do aquecimento. Além disso, a meta de 100 bilhões não será alcançada até 2023, de acordo com um relatório elaborado por Alemanha, Canadá e OCDE. Esse descumprimento atrapalhou as negociações de Glasgow, que, como costuma acontecer, poderiam se prolongar para além da sexta-feira, data oficial marcada para o encerramento.

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