Equador decreta estado de exceção em meio a protestos contra aumento do combustível

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O Governo do Equador decretou o estado de exceção nesta quinta-feira para enfrentar os protestos causados pela alta do preço do combustível. Com essa medida, que irá vigorar por 60 dias em todo o território nacional, o presidente Lenín Moreno pretende "garantir a segurança" perante os "focos localizados" de violência. Desde a meia-noite desta quarta-feira não há transporte, e as aulas foram suspensas em todo o Equador. Na manhã de quinta, os manifestantes elevaram o tom dos protestos, queimando pneus para bloquear ruas e estradas em várias cidades. Houve investidas policiais na capital, e militares foram mobilizados na sede do Governo, o palácio de Carondelet. As autoridades disseram que 19 pessoas foram presas em todo o país, sendo pelo menos 5 acusadas do crime de paralisação de serviços públicos.

A onda de mobilizações é uma reação ao aumento do preço do diesel e da gasolina aditivada, por causa da eliminação de um subsídio estatal. A medida, com a qual o Governo pretende economizar 1,4 bilhão de dólares (mais de 5,7 bilhões de reais) por ano, é parte de um pacote de ajustes anunciado pelo presidente na noite de terça.

“Quero insistir em que as medidas anunciadas na terça-feira estão mantidas, especialmente as relacionadas com um subsídio perverso que estava causando muito dano ao país e que distorcia a economia", afirmou o mandatário equatoriano ao anunciar o estado de emergência em uma entrevista coletiva. “A fim de controlar os que desejam impor o caos, dispus o estado de exceção em nível nacional. Os direitos se exigem, [mas] sem prejudicar”, recriminou o presidente.

O novo preço do combustível começou a vigorar à meia-noite desta quarta, ao mesmo tempo em que tinha início uma greve geral dos transportes. Nem os ônibus urbanos, nem interprovinciais, nem guinchos, nem vans escolares nem táxis. A convocação, feita em princípio para esta quinta-feira, já foi prorrogada pelos representantes dos trabalhadores de forma indefinida.

“Esta medida é indefinida. Espero que o presidente tome a decisão correta. Sei que esta suspensão vai prejudicar o povo equatoriano, mas exigimos nossos direitos”, anunciou, pelas redes sociais, Abel Gómez, presidente da Federação Nacional de Cooperativas de Transporte Interprovincial de Passageiros (Fenacotip).

Diante da convocação de greve geral dos transportes, na noite de quarta o Governo anunciou a suspensão das aulas e enviou um aviso a um previsível aquecimento dos protestos. “A decisão tomada pelo Governo é crucial para o presente e o futuro do Equador, e vamos defendê-la”, dizia o comunicado oficial. “Se for necessário, invocaremos as normas constitucionais e legais que proíbem a paralisação de serviços públicos”, advertia o boletim da Presidência.

A gasolina extra subiu de 1,85 dólares para 2,22 dólares por galão (ou seja, de 1,66 para 1,98 reais por litro). O diesel, combustível habitual para o transporte de mercadorias, estava entre 1 dólar e 1,37 dólar por galão (de 0,90 a 1,23 real por litro), dependendo do tipo, e agora sobe a quase o dobro, chegando a pouco mais de 2,10 dólares por galão (1,89 real por litro).

O Secretário Particular da Presidência, Juan Sebastián Roldán, reiterou nesta quinta-feira que a retirada das ajudas estatais ao consumo de combustíveis é irrevogável. E afirmou que o Executivo não aceitará “chantagens”. “Agora são os equatorianos quem têm que decidir que país querem. Se cedemos aos grupos que querem chantagear o país, ou se os chamamos para que também empurrem o carro conosco”, propôs o secretário numa entrevista à imprensa local. O vice-presidente do país, Otto Sonnenholzner, já tinha pedido “compreensão” aos equatorianos uma semana antes do anúncio das medidas.