Exigência de visto para entrar no Equador deixa a fronteira em colapso

Fluxo de venezuelanos duplica em um mês e chega a 11.000 pessoas no último final de semana

Venezuelanos aguardam para entrar no Equador no posto fronteiriço de Rumichaca.
Venezuelanos aguardam para entrar no Equador no posto fronteiriço de Rumichaca.Leonardo Castro (EFE)

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A enxurrada de venezuelanos que fogem da crise de seu país comprometeu a solidariedade dos Estados vizinhos, que endureceram as condições para atravessar suas fronteiras. A última barreira foi colocada pelo Equador, que começou a exigir visto a partir da meia-noite de segunda-feira. Com o argumento de garantir uma imigração segura e poder ajudar os venezuelanos adequadamente registrados no país, o Governo de Lenín Moreno anunciou em 25 de julho a decisão de emitir e exigir visto para estrangeiros, uma decisão que acelerou a chegada de venezuelanos.

No último mês, a chegada de venezuelanos ao Equador duplicou e rondou as 2.500 pessoas por dia. Nesse final de semana, o último antes da exigência do visto, o volume de pessoas que atravessaram a fronteira norte duplicou, até chegar a 11.000 em dois dias, de acordo com as autoridades colombianas. As numerosas filas confirmaram a previsão feita pelo Governo de Moreno e se prolongaram até a madrugada na ponte internacional de Rumichaca, com a repetição de cenas de meses atrás com famílias com mochilas, cobertores e outros utensílios pessoais que chegavam rapidamente antes do fechamento do passo fronteiriço. Para evitar situações de desproteção, Quito esclareceu que aceitaria a entrada dos imigrantes que tivessem o carimbo de saída da Colômbia com data anterior a 26 de agosto, apesar de entrarem em território do Equador após a hora limite.

Visto gratuito, mas 50 dólares pelo trâmite

Até agora, os venezuelanos podiam entrar no país apresentando documentos de identidade, mas desde segunda-feira precisam de um visto que lhes garantirá o acesso às ajudas do Equador. Para obter a permissão, é preciso fazer um trâmite através do site dos consulados. O visto é gratuito, mas o trâmite custa 50 dólares (205 reais), uma quantidade alta na Venezuela de hoje. São aceitos passaportes vencidos — até cinco anos no máximo — e se exige um certificado de antecedentes criminais autenticado, legalizado e validado pelas autoridades venezuelanas. Será válido por dois anos.

O preço do trâmite desanimou os imigrantes que chegam com o dinheiro contado. “Há muitas pessoas que não têm, chegamos aqui com ajuda, e a verdade é que não me parece justo”, frisa Adriana Romero em declarações à agência Efe. Ela foi uma das que conseguiram atravessar a fronteira após a meia-noite com seu marido e seus dois filhos.

Por decreto executivo, o presidente Moreno dispôs, além disso, a regularização dos venezuelanos que já estavam no Equador antes de 26 de julho — quando a medida foi anunciada — e que não têm documentos migratórios válidos. Receberão uma permissão temporária de residência a partir de outubro com a condição de que não tenham infringido as leis equatorianas. O objetivo do Governo é medir o tamanho do êxodo venezuelano e controlar os que ficam em seu território. A maioria dos venezuelanos que chegaram ao país saiu pela fronteira sul, em trânsito em direção ao Peru e Chile. Ainda assim, os números oficiais estimam que o Equador abrigou 300.000 imigrantes desde o começo do fenômeno migratório, um número que se espera que chegue a meio milhão de pessoas.

Gargalo na fronteira colombiana

Milhares de venezuelanos atravessam diariamente ao território colombiano de ônibus, a pé e de carona, para chegar a Rumichaca. A Colômbia, que tem 2.200 quilômetros de fronteira com a Venezuela, é de longe o principal receptor da diáspora: já abriga mais de 1,4 milhão de pessoas do país vizinho, levados pela hiperinflação, a escassez de alimentos e remédios e a insegurança. Esse fluxo migratório se esparrama em direção ao Equador, e de lá ao Peru, Chile e Argentina. Diante da emergência humanitária e da paralisia das autoridades venezuelanas na emissão de documentos, Bogotá teve uma política de portas abertas e flexibilidade migratória que começa a contrastar com o restante da região. O Governo de Duque pediu inúmeras vezes maior colaboração da comunidade internacional.

Nesse contexto, o êxodo venezuelano encontrou tempos atrás um gargalo na outra fronteira colombiana com o Equador. O fluxo maciço através do passo fronteiriço na ponte de Rumichaca — entre Ipiales e Tulcán — teve um novo pico pelo anúncio de Quito, com mais de 4.500 venezuelanos somente no domingo e mais de 37.000 na última semana, de acordo com a autoridade migratória colombiana. No total são 85.000 — 430.000 no ano — os venezuelanos que cruzaram essa ponte desde o anúncio da medida no final de julho. Em Ipiales, a prefeitura declarou na sexta-feira o estado de “calamidade pública” para evitar uma emergência de saúde e estabeleceu um plano de contingência com seis albergues com capacidade máxima de 700 pessoas.

“Respeitamos as decisões de cada país, mas insistimos que impor medidas drásticas como os vistos e chegar a fechar uma fronteira não é a solução para ajudar uma população que está morrendo de fome, que está sofrendo necessidades. Pelo contrário, essas medidas incentivam a irregularidade, a travessia por passos fronteiriços não autorizados e a corrupção, uma vez que a migração, quando é por necessidade, não pode ser detida”, declarou Christian Krüger, diretor da Migração Colômbia.