Exigência de visto para entrar no Equador deixa a fronteira em colapso

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A enxurrada de venezuelanos que fogem da crise de seu país comprometeu a solidariedade dos Estados vizinhos, que endureceram as condições para atravessar suas fronteiras. A última barreira foi colocada pelo Equador, que começou a exigir visto a partir da meia-noite de segunda-feira. Com o argumento de garantir uma imigração segura e poder ajudar os venezuelanos adequadamente registrados no país, o Governo de Lenín Moreno anunciou em 25 de julho a decisão de emitir e exigir visto para estrangeiros, uma decisão que acelerou a chegada de venezuelanos.

No último mês, a chegada de venezuelanos ao Equador duplicou e rondou as 2.500 pessoas por dia. Nesse final de semana, o último antes da exigência do visto, o volume de pessoas que atravessaram a fronteira norte duplicou, até chegar a 11.000 em dois dias, de acordo com as autoridades colombianas. As numerosas filas confirmaram a previsão feita pelo Governo de Moreno e se prolongaram até a madrugada na ponte internacional de Rumichaca, com a repetição de cenas de meses atrás com famílias com mochilas, cobertores e outros utensílios pessoais que chegavam rapidamente antes do fechamento do passo fronteiriço. Para evitar situações de desproteção, Quito esclareceu que aceitaria a entrada dos imigrantes que tivessem o carimbo de saída da Colômbia com data anterior a 26 de agosto, apesar de entrarem em território do Equador após a hora limite.

Visto gratuito, mas 50 dólares pelo trâmite

Até agora, os venezuelanos podiam entrar no país apresentando documentos de identidade, mas desde segunda-feira precisam de um visto que lhes garantirá o acesso às ajudas do Equador. Para obter a permissão, é preciso fazer um trâmite através do site dos consulados. O visto é gratuito, mas o trâmite custa 50 dólares (205 reais), uma quantidade alta na Venezuela de hoje. São aceitos passaportes vencidos — até cinco anos no máximo — e se exige um certificado de antecedentes criminais autenticado, legalizado e validado pelas autoridades venezuelanas. Será válido por dois anos.

O preço do trâmite desanimou os imigrantes que chegam com o dinheiro contado. “Há muitas pessoas que não têm, chegamos aqui com ajuda, e a verdade é que não me parece justo”, frisa Adriana Romero em declarações à agência Efe. Ela foi uma das que conseguiram atravessar a fronteira após a meia-noite com seu marido e seus dois filhos.

Por decreto executivo, o presidente Moreno dispôs, além disso, a regularização dos venezuelanos que já estavam no Equador antes de 26 de julho — quando a medida foi anunciada — e que não têm documentos migratórios válidos. Receberão uma permissão temporária de residência a partir de outubro com a condição de que não tenham infringido as leis equatorianas. O objetivo do Governo é medir o tamanho do êxodo venezuelano e controlar os que ficam em seu território. A maioria dos venezuelanos que chegaram ao país saiu pela fronteira sul, em trânsito em direção ao Peru e Chile. Ainda assim, os números oficiais estimam que o Equador abrigou 300.000 imigrantes desde o começo do fenômeno migratório, um número que se espera que chegue a meio milhão de pessoas.

Gargalo na fronteira colombiana

Milhares de venezuelanos atravessam diariamente ao território colombiano de ônibus, a pé e de carona, para chegar a Rumichaca. A Colômbia, que tem 2.200 quilômetros de fronteira com a Venezuela, é de longe o principal receptor da diáspora: já abriga mais de 1,4 milhão de pessoas do país vizinho, levados pela hiperinflação, a escassez de alimentos e remédios e a insegurança. Esse fluxo migratório se esparrama em direção ao Equador, e de lá ao Peru, Chile e Argentina. Diante da emergência humanitária e da paralisia das autoridades venezuelanas na emissão de documentos, Bogotá teve uma política de portas abertas e flexibilidade migratória que começa a contrastar com o restante da região. O Governo de Duque pediu inúmeras vezes maior colaboração da comunidade internacional.

Nesse contexto, o êxodo venezuelano encontrou tempos atrás um gargalo na outra fronteira colombiana com o Equador. O fluxo maciço através do passo fronteiriço na ponte de Rumichaca — entre Ipiales e Tulcán — teve um novo pico pelo anúncio de Quito, com mais de 4.500 venezuelanos somente no domingo e mais de 37.000 na última semana, de acordo com a autoridade migratória colombiana. No total são 85.000 — 430.000 no ano — os venezuelanos que cruzaram essa ponte desde o anúncio da medida no final de julho. Em Ipiales, a prefeitura declarou na sexta-feira o estado de “calamidade pública” para evitar uma emergência de saúde e estabeleceu um plano de contingência com seis albergues com capacidade máxima de 700 pessoas.

“Respeitamos as decisões de cada país, mas insistimos que impor medidas drásticas como os vistos e chegar a fechar uma fronteira não é a solução para ajudar uma população que está morrendo de fome, que está sofrendo necessidades. Pelo contrário, essas medidas incentivam a irregularidade, a travessia por passos fronteiriços não autorizados e a corrupção, uma vez que a migração, quando é por necessidade, não pode ser detida”, declarou Christian Krüger, diretor da Migração Colômbia.